sexta-feira, 31 de julho de 2009

Iran assume a Prefeitura





(Clique em cima da imagem para melhor visualizar)


O vereador Iranilson Medeiros tomou posse pela manhã da presidência da Câmara municipal e por conseguinte da prefeitura, devido a cassação de Rodrigo Alves, seu vice, Leondino Menezes e dos vereadores José Henrique e Adão Martins pelo TRE-AM.


O atual prefeito da cidade teve que vencer uma manobra realizada na Câmara pelo grupo do prefeito cassado, a qual pretendia deixar Emídio Rodrigues como prefeito interino com a saída de Rodrigo e os outros envolvidos no processo de cassação.


O Desembargador Aristóteles Thury concedeu uma liminar garantindo o direito de Iran Medeiros assumir a prefeitura, haja vista pelo entendimento do desembargador, a eleição de Emídio Rodrigues para a primeira vice-presidência da Casa estar cheia de vícios.


Neste momento o prefeito interino está com o antigo secretariado para se inteirar da real situação da prefeitura, "neste momento estamos verificando a situação das contas bancárias da prefeitura, queremos efetuar o quando antes o pagamento dos funcionários e fornecedores, está é uma de nossas prioridades", afirmou o secretário de governo Ossias Jozino.


Iranilson Medeiros afirmou ainda que o funcionamento dos serviços básicos da prefeitura não será comprometido, assim como as comemorações do aniversário da cidade: "Não viemos aqui para perseguir nem nos vingar de ninguém, o clima de terror e incerteza que vinha sendo criado na cidade não condiz com a verdade nem com nossa conduta, queremos o bem-estar da população e esta festa não servirá de palanque político nem de instrumento para manobrar nossa gente, nosso povo poderá sim comemorar à vontade".

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Cassados de Coari: Cai as esperanças de Emídio

Não será desta vez que o ex-presidiário Emídio Rodrigues assumirá a prefeitura de Coari, o desembargador Aristóteles Thury detonou, com uma liminar, a manobra empreendida pelo grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro para se perpetuar no poder em Coari: defez a eleição realizada às pressas por seu grupo na Câmara Municipal de Coari para tentar garantir a presidência e controle na prefeitura durante o processo que levará a novas eleições.

Na manobra, renunciou o vice-presidente da Câmara, um dos cassados pelo TRE, sendo eleito para o cargo Emídio Rodrigues. Ocorre a pressa é mesma a inimiga da perfeição. E o grupo de Adail não observou preceitos constitucionais como publicação de Edital e um prazo de três dias antes do novo pleito para substituir quem renunciou. Foi com base na existência de tais legalidades, que o desembargador Aristóteles Thury desfez a eleição, mantendo a mesma Mesa Diretora de antes da manobra.

Emídio Rodrigues foi preso durante a operação Matusalém da polícia Federal em 2004. A operação desbaratou uma esquema de corrupção que desviou R$ 45 milhões de Coari e que deveriam ser repassados ao INSS. Emídio Rodrigues na época, agente administrativo do INSS, foi preso e em sua casa, onde foram encontrados R$ 130 mil em espécie.

Hoje atua como vereador em Coari, foi expulso do serviço público, destituído de suas funções no INSS por crimes como peculato e prevaricação, atualmente responde à três processos criminais.
Vale lembrar que o ex-presidiário é o líder do governo de Rodrigo Alves na Câmara.

Assim, o novo presidente que assumirá amanhã e portanto, também prefeito interino, é o vereador Iranilson Medeiros. Foi-se a última tábua de salvação do grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro.

Para entender a política local

Cassados de Coari : Mantida cassação de prefeito

Tereza Teófilo
da equipe de A CRÍTICA


A vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Maria das Graças Figueiredo, revogou no início da noite de ontem as três liminares que mantinham nos cargos o prefeito cassado de Coari, Rodrigo Alves (PP), o vice-prefeito Leondino Menezes e os vereadores Adão Martins (PP) e José Henrique de Oliveira (PMDB). A decisão da magistrada atendeu a pedido de reconsideração formulado anteontem pelo procurador-regional eleitoral Edmilson Barreiros.



Na sentença, a desembargadora pede o cumprimento imediato da decisão da Corte do TRE-AM que no início do mês cassou os implicados, os tornou inelegíveis, determinou pagamento de multa por crime eleitoral e abuso de poder econômico e político no episódio da doação de mais de R$ 4 milhões em brindes feita pela Prefeitura de Coari às mães coarienses, em maio de 2008. Uma nova eleição na cidade deverá ser marcada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Rodrigo e os demais envolvidos retornaram aos cargos em função de uma liminar concedida pela desembargadora Socorro Guedes, na condição de vice-presidente do TRE.



Hoje, pela manhã, o vereador Iranilson Maia (DEM), 2º vice-presidente da Câmara Municipal deverá seguir para Coari, onde será empossado presidente do Poder Legislativo e nos próximos dias deverá assumir como prefeito da cidade.



Para o advogado de defesa de Iran, José Fernandes Júnior, a mudança na mesa diretora da Câmara que garantiu a 1ª vice-presidência ao vereador Emídio Rodrigues não tem legitimidade. “Aquilo tudo foi uma brincadeira, uma fantasia dos vereadores”, disse.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Coari: MP pede cassação de liminar e nova eleição

O MPE entrou com um pedido ontem junto à vice-presidente e corregedora do TRE-AM, a desembargadora Graça Figueiredo, que desconsidere as liminares que mantiveram no cargo o prefeito de Coari, Rodrigo Alves, seu vice, Leondino Menezes, além dos vereadores José Henrique e Adão Martins.
As liminares foram concedidas pela Desembargadora Maria do Socorro Guedes, no exercício da presidência do Tribunal.
Na mesma sentença o MPE pede ainda que seja cumprida imediatamente a sentença que cassou os mandatos do grupo de Rodrigo, e que seja publicado o acórdão que marca a nova eleição entre 20 a 40 dias.
Após duas semanas de férias, a Desembargadora Graça Figueiredo prometeu se inteirar da situação que encontrou, pois segundo a desembargadora, antes de sair tinha definido todo um quadro e agora precisa tomar conhecimento do que ocorreu durante sua ausência.
Dia 03 de Agosto também será julgado em Brasília o pedido de cassação da liminar que mantêm Rodrigo no cargo, o relator é o ministro Ayres Brito.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Notas de Segunda-Feira

Coari chama atenção de fábricas

De fogos de artifício pelo menos. Os últimos acontecimentos políticos têm deixados os fabricantes deste produto com um sorriso de orelha a orelha, quando o assunto é Coari, tem dia que a situação queima rajadas e mais rajadas, outros dias é a oposição que solta outra quantidade enorme de fogos, e há dias que é o cúmulo, onde os dois lados resolvem testar os ouvidos da população coariense.

Campanha eleitoral

O Juiz eleitoral de Coari proibiu qualquer tipo de manifestação político-partidária na cidade, tudo porque os ânimos estavam cada vez mais acirrados de ambos os lados. A polícia militar chegou a deter alguns simpatizantes tanto de situação quando de oposição, mas não procurou dar o mesmo tratamento aos secretários e vereadores de situação que insuflam seus comandados e inflamam a população a entrar em um clima de campanha.

Semana de renúncias

O primeiro foi o vice-presidente da Câmara, Adão Martins, em seguida foi à vez de o vereador Emídio Rodrigues renunciar a primeira secretaria e por última a mais lamentada pela população, Dom Joércio bispo da prelazia de Coari.

De oito a oitenta

A renúncia de Adão Martins fez parte de uma manobra política do grupo de Rodrigo para que em caso de cassação o vereador Iran Medeiros não possa assumir. A manobra colocou como o possível prefeito interino de Coari, Emídio Rodrigues, um dos presos durante a operação Matusalém da polícia Federal, onde foram desviados mais de R$ 45 milhões do INSS.

Populares diziam nas ruas o seguinte: “Agora deu certo, antes tínhamos um prefeito que atacava as meninas, agora teremos um que roubou as velhinhas aposentadas”.

E a LDO?

A Câmara municipal conseguiu passar um mês e vinte um dias sem uma única sessão, e só voltou a funcionar quando os vereadores e o prefeito se viram ameaçados de perder o poder, com desculpa que faltava votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias é que conseguiram colocar
Emídio Rodrigues na vice-presidência da Casa. Manobra realizada, mas a questão permanece, quando será votada a LDO?

Novo primeiro secretário

Nas dança das cadeiras realizada na Câmara Municipal, caiu no colo do vereador Vicente do Zito a função de primeiro secretário. Já conhecido por toda a população por “seu grande domínio da língua portuguesa”, o povo não espera a hora de vê-lo secretariando uma reunião.

Feitiço do boto

Na semana passada foi marcada pela morte do ex-governador Gilberto Mestrinho, homem que comandou durante muito tempo a política amazonense. Uma de suas últimas façanhas em relação à Coari foi realizar uma traquinagem com o que hoje se acha o homem mais blindado do país, Adail Pinheiro.

Mestrinho, que durante a primeira eleição de Adail em 2000, apoiou seu afilhado político Ricardo Costa, foi o grande responsável em Brasília pela cassação do primeiro mandato de Adail, mostrando que este ainda não era tão intocável assim.

Domingo espetacular

Será no próximo Domingo que a Rede Record irá transmitir através do Domingo Espetacular a questão da pedofilia em nossa cidade. Alguns leitores estranharam o fato de Coari, não ter aparecido no Domingo passado, onde somente o município de Tefé foi mostrado.

Perguntar é querer saber

Quem defende corrupto é o quê?

Quem blinda pedófilo é o quê?


Polícia Federal lança edital para 600 vagas para agente e escrivão

SÃO PAULO - O Departamento de Polícia Federal abriu dois concursos públicos, um para 400 vagas de escrivão e outro para 200 vagas de agente da polícia federal. Os cargos são de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e exige dos candidatos a conclusão de qualquer curso de nível superior. A remuneração inicial para os convocados é de R$ 7.514,33.
As inscrições podem ser feitas pelas páginas eletrônicas
www.cespe.unb.br/concursos/dpfagente2009, entre os dias 3 e 18 de agosto.
A taxa é de R$ 110,00. As seleções terão duas etapas.A primeira está dividida nas seguintes fases: prova objetiva, prova discursiva, avaliação psicológica, exame médico e de aptidão física. Para o cargo de Escrivão, haverá também prova prática de digitação.
A segunda etapa consiste no Curso de Formação, ministrado pela Academia Nacional de Polícia.As provas objetivas e discursivas para os dois cargos serão aplicadas em todas as capitais e estão previstas para o dia 13 de setembro. (AL)
Fonte: G1

Liminar de Rodrigo pode ser cassada

Do Holanda
A liminar da desembargadora Socorro Guedes, que manteve no cargo o prefeito de Coari,Rodrigo Alves, pode ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. A ação da advogada Maria Auxiliadora dos Santos Begnino, dos Democratas, que pede efeito suspensivo, será relatada pelo ministro Ayres Brito, que apresentará seu voto na terça-feira, dia 3 de agosto.
Rodrigo foi cassado pelo pleno do TRE, após o reconhecimento da corte de que ele fez uso do poder econômico para vencer as eleições do ano passado.O Tribunal Regional Eleitoral já forneceu as informações solicitadas pelo ministro. Outra novidade do caso Coari, é a volta da desembargadora Graça Figueiredo.
De acordo com fontes do Blog, ela suspendeu as férias assim que tomou conhecimento das liminares expedidas ultimamente pelo Tribunal Regional Eleitoral, beneficiando o grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro.Em menos de 10 dias foram três as liminares expedidas pela desembargadora Socorro Guedes em favor do prefeito Rodrigo Alves.
Uma, desbloqueou as contas de Coari, decisão tomada dias antes pela desembargadora Graça Figueiredo, para proteger o patrimônio do município, ameaçado pelo grupo do prefeito cassado ; outra, manteve Rodrigo no cargo até o julgamento dos embargados de declaração, que acabaram rejeitados pelo Pleno do TRE no julgamento de quinta-feira passada. A terceira, assegurou que Rodrigo ficará na prefeitura de Coari até o julgamento do mérito pelo Tribunal Superior Eleitoral.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Crônicas à meia bomba

Estamos desde sábado em Manaus realizando um treinamento profissional, e por isso não atualizamos o blog como gostaríamos. No entanto, esta viagem também serviu para percebermos um pouco da dimensão e poder que tem os blogs coarienses.

Muitos coarienses aqui em Manaus acessam e fazem de nosso blog um elo de ligação com nossa cidade, e infelizmente com seus inúmeros problemas. Ao visitar os amigos, todos tem mostrado muita preocupação com a instabilidade política e o clima de animosidade na cidade. Assim que puder estarei escrevendo sobre a impressão que nossos conterrâneos tem de nossa cidade à distância.

Um forte Abraço.

sábado, 25 de julho de 2009

Cassados de Coari: Guedes mantém sua decisão

Luiz Vasconcelos - 15/06/2009
A decisão da desembargadora Socorro Guedes causou movimentação no TRE




Tereza Teófilo
da equipe de A CRÍTICA

A corregedora em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargadora Socorro Guedes, concedeu liminar mantendo nos cargos o prefeito de Coari, Rodrigo Alves (PP), o vice, Leondino Menezes (PTB), e os vereadores Adão Silva (PP) e José Henrique (PMDB) até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o processo principal que resultou na cassação dos implicados. A decisão da magistrada se deu na tarde de ontem e apesar de já estar sendo aguardada pela defesa dos implicados causou uma movimentação intensa de advogados nos corredores do Tribunal.



Os advogados que atuam na defesa do prefeito cassado Rodrigo Alves alegam que o segundo vice-presidente da Câmara de Coari, vereador Iranilson Medeiros (DEM), poderia causar tumultos junto à administração municipal caso ele assumisse o comando da Prefeitura da cidade.



Guedes foi procurada pela reportagem para comentar sua decisão, mas não atendeu as chamadas feitas para o número 88XX-XX74. O advogado José Fernandes Júnior, que atua na defesa do vereador Iranilson Medeiros, disse que estudará a sentença da magistrada para saber qual medida jurídica deverá tomar para o caso nos próximos dias. “Mais cedo ou mais tarde eles vão perder os direitos políticos deles. Eu acredito na Justiça”, disse Fernandes.



Alves, o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (sem partido) e os demais envolvidos foram declarados inelegíveis e perderam seus cargos em função de denúncia do Ministério Público pela acusação de abuso do poder político e econômico no caso das doações de brindes ocorridas em maio de 2008.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Servidores públicos municipais terão parcela do 13º salário adiantada

Em vez de trio de R$ 4,3 milhões, este deveria ser o papel de um verdadeiro prefeito...

24 de julho de 2009

Fonte: Portal Amazônia


MANAUS - Os servidores municipais receberão metade do 13º salário no fim deste mês, segundo garantiu ontem (24) o prefeito Amazonino Mendes.


A Prefeitura de Manaus vai injetar R$ 32 milhões extras na economia local neste final de mês, com a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores municipais. O pagamento será efetuado no próximo dia 31 de julho, junto com a folha salarial do mês.

A secretária municipal de Finanças e Controle Interno, Maria Helena Oliveira, explicou que o pagamento será realizado através de folha especial.

Ela destacou que a Semef, apesar de enfrentar problemas de arrecadação, trabalha com um planejamento que permite a Prefeitura conceder esse adiantamento salarial. “A antecipação é uma forma de oferecer para a economia da cidade uma liquidez monetária que, além de trazer um aquecimento, possibilita ao servidor uma folga no orçamento doméstico”, enfatizou. (RC)


Prefeito de Coari tenta ficar no cargo até decisão do TSE

Evandro Seixas

Prefeito de Coari, Rodrigo Alves, tenta na Justiça ‘segurar’ o mandato



Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA

A desembargadora Socorro Guedes deve conceder hoje outra liminar para manter nos cargos o prefeito de Coari, Rodrigo Alves (PP), o vice, Leondino Menezes (PTB), e os vereadores Adão Silva (PP) e José Henrique (PMDB) até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o processo que lhes cassou os mandatos.


A prática de manter autoridades cassadas nos cargos até o julgamento final do processo, principalmente chefes do Executivo, tem sido adotada pelo TSE para para evitar a alternância no poder, troca-troca de prefeito, e preservar a vontade manifestada pelo povo nas urnas, explica o assessor jurídico da Corregedoria Eleitoral, Leland Barroso.


Socorro Guedes analisa três medidas cautelares apresentadas pelo prefeito e pelos dois vereadores. Para justificar o pedido de manutenção no posto, a defesa de Rodrigo alega que o segundo vice-presidente da Câmara de Coari, Iranilson Medeiros, iria tumultuar a administração municipal caso assumisse o comando da prefeitura.


O documento, produzido pelo advogado Délcio Santos, diz que, na ausência do prefeito, do vice e do presidente da Câmara, assume a prefeitura o juiz de direito mais antigo da comarca, de acordo com a Lei Orgânica do Município. “O vereador Iranilson não é parte legítima para pleitear o comando da prefeitura”, disse Délcio Santos.


José Fernandes Júnior, advogado de Iranilson, afirma que o colega de profissão está “equivocado”. Segundo ele, a lei orgânica foi alterada em 1996 e passou a enquadrar os membros da mesa diretora na linha sucessória do prefeito. “O que causa perturbação à ordem pública é manter no poder um grupo de políticos envolvidos em irregularidades”, dispara o advogado.


Segundo Fernandes, Iranilson vai entrar com mandado de segurança contra a decisão da Câmara que elegeu na quarta-feira Emídio Rodrigues 1º vice-presidente da Casa em substituição a Adão Silva. A manobra colocou Emídio à frente de Adão na linha sucessória.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Enquanto isso, na turma dos baba-ovos...

Coari em festa: TRE-AM mantêm cassação do grupo de Adail e Rodrigo



A manobra de ontem na Câmara já dava indícios da derrota eminente do grupo de Rodrigo Alves. A eleição às pressas de Emídio Rodrigues para a primeira vice-presidência da Câmara seria uma tentativa de manter alguém do grupo à frente da prefeitura.

Hoje com a notícia da publicação em diário oficial do aluguel de um trio elétrico por mais de R$ 4 milhões, já deixava a população bastante revoltada pela manhã. No entanto, à tarde, o TRE-AM decidiu pela manutenção da sentença de cassação do prefeito Rodrigo Alves, seu vice Leondino Menezes, além dos vereadores José Henrique e Adão Martins.

A votação de hoje decidia se os embargos apresentados pela defesa do grupo seriam protelatórios, ou seja, se os mesmos poderiam recorrer da sentença em seus mandatos. O voto do Juiz Francisco Maciel decidiu que não, desempatando a votação em um placar de 3X2 contra o grupo do prefeito cassado.

correligionários do prefeito cassado ainda saíram às ruas numa tentativa de confundir a população, mas não foi possível segurar a informação sobre a derrota de Rodrigo e seu grupo por muito tempo.

Depois disso só se viu o povo em festa.
Rodrigo Alves será prefeito até terça-feira, quando será publicado o acórdão da sentença, no qual também já será estabelecida a data da nova eleição.

A sessão da vergonha: Entenda a manobra na Câmara do grupo de Rodrigo Alves

O povo foi à Câmara

Mas lá não foi aceito

A sessão foi de portas fechadas, para o povo claro...


Eloym, vou usar esse espaço democrático para esclarecer os fatos que ocorreram nos últimos dias na “CÂMARA MUNICIPAL DE COARI”.

Sou remanescente de uma turma de acadêmico do curso de CIÊNCIA POLÍTICA-UEA que fizeram seus estágios nesta instituição em 2006. Trabalhei na gestão dos presidentes desta casa o vereador Wilsão e o Alfredo Reis, na função de Subdiretor geral.


Hoje estou assessorando o vereador ADNAMAR, já presenciei atos absurdos em descumprimento ao Regimento Interno, Mais nada comparado com o que aconteceu recente, o Regimento Interno no seu Art. 66, alínea A, determina que as sessões Ordinárias de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de Dezembro. Ficando o mês de julho para o recesso parlamentar, nesse período a sessão só pode ser EXTRAORDINÁRIA, convocada pelo Prefeito e/ou Pelo presidente da câmara.


O vereador Adnamar, foi convocado pelo presidente em exercício ADÃO MARTINS, no dia 03 de julho, em sessão EXTRAORDINÁRIA para deliberação e aprovação da LDO (lei de diretrizes orçamentária), não houve a sessão por falta de quorum.


No art. 57 da CF, §2º determina que as sessões legislativa não sejam interrompida sem aprovação da LDO, a CF não diz que é em Sessão Ordinária, a Constituição Estadual Art. 29, §2º também traz a mesma redação. A Assembléia de salvador votou a LDO em 9/07/2009, em sessão Extraordinária convocada pelo presidente. Isso prova que o Regimento Interno da câmara não fere a CF e nem a Constituição Estadual.


Não temos o que discutir, a Câmara estar de recesso, o presidente publicou no seu “jornal Coari legislativo” que a CMC entra de recesso dia 30/06/2009. No dia 21/07, o Vereador Adnamar Foi avisado às pressas pelo presidente para uma reunião para votarem a LDO, usando do expediente o vereador Adão Martins renuncia seu cargo de vice-presidente juntos com 2º secretario, matéria que não devia ser aceita em sessão extraordinária, o presidente marcou votação na sessão subseqüente, outro erro grave, como marcar eleição sem antes votar a LDO, única matéria urgente que devia se votada, visto que a câmara esta de recesso.


Continuando com a manobra o presidente na sessão do dia 22/07, iniciou os trabalhos sem lê atas que é obrigatório, e nem colocou em pauta a LDO, apenas leram o pedido de inscrição dos candidatos e iniciaram a Eleição. Enquanto a urgência da LDO ficou de novo para a próxima reunião. Isso é uma vergonha.

Ademir Rodrigues da Silva

Assessor Legislativo.

Bacharel em Ciência Política.

Pós-graduando em Planejamento em política sociais.

TRE-AM mantém cassação de Rodrigo Alves

Acaba de encerrar a sessão do pleno do TRE-AM que decidiu pela manutenção da sentença de cassação do prefeito Rodrigo Alves, seu vice leondino Menezes, além dos vereadores José Henrique e Adão Martins.

A votação de hoje decidia se os embargos apresentados pela defesa do grupo seriam protelatórios, ou seja, se os mesmos poderiam recorrer da sentença em seus mandatos. O voto do Juiz Francisco Maciel decidiu que não, desempatando a votação em um placar de 3X2 contra o grupo do prefeito cassado.

Dentro de instantes mais detalhes.

Cassação em Coari : Retirando dúvidas

É proibido fazer festa em época de eleição?


Nobres Leitores:

O Fato em si, não é fazer festa. A ilicitude não está nessa motivação. Estamos num Estado Democrático de Direito e somos livres para nos expressar e nos manifestar. Entretanto, por estarmos neste Estado de Direito, temos que seguir a legislação em vigor, quer a Constituição Federal, quer as Legislações infraconstitucionais.

Todos são iguais perante a lei, quer seja cidadão brasileiro, quer seja estrangeiro localizado no Brasil, quer seja qualquer agente político. Temos que seguir a lei, denominado Princípio da Legalidade, onde se evidencia nossos Direitos e Deveres. Não vigora o ditado popular: Os fins justificam o meio.

Logo, o agente político tem que observar as disposições legais, principalmente a lei eleitoral, pois o mesmo administra algo que não é seu, e sim de toda a população (o erário público).

Questionou-se: É ilícito fazer festa?

Digo que não. Qualquer cidadão pode se manifestar. Pode-se fazer festa de aniversário, de casamento, do dia das mães, dos dias dos pais, e até aniversário do cachorro (sic), que não há ilícito em relação a isso.

O que não se pode é infringir a lei, por qualquer nobre justificativa que o evidencie, objetivando que o Brasil não vire a casa da mãe Joana, onde quem tem a perder é o próprio povo, pois os agentes políticos que nos representam tem o dever, primordialmente, de fazer valer a lei, face ao Princípio da Moralidade Administrativa, não os primeiros a descumpri-la.

A ilicitude não se está na festa em si, mas no objetivo claro e notório que esta almejava, intitulado Dia das mães. Infelizmente, pessoas sem conhecimento jurídico, tentando justificar o injustificável, puxam o saco da atual administração, embasam-se no conhecido “jus experniandi”.

O Rodrigo e sua cia já foram cassados. Isso é fato. O TRE/AM já decidiu. O que se está em evidência é a aplicabilidade imediata da decisão ou não. O Entendimento firme do TSE, neste aspecto, é que deverá ter aplicabilidade imediata, nesta situação, por ser esta a determinação legal e por inexistir vício na Decisão Eleitoral do Colegiado Amazonense.

Resumindo, a festa dos dias das mães teve conotação política sim, pois utilizou-se erário público, objetivando influir no pleito eleitoral de 2008, em Coari. O nome desta aberração jurídica praticada pelos Representados dá-se o nome de prática de conduta vedada, elencada no art. 73, § 10, da Lei n.º 9.504/97 , rechaçada por esta lei eleitoral.

Então, infrigiu-se a lei eleitoral na sua essência, senão vejamos:

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Então, o fato de qualquer candidato ou cidadão ter feito festa, não se é ilegal ou impedido, pois não há previsão legal para tal situação. Logo, não tentem jogar nessa podre lama notórios cidadãos de bem. O que não se pode é que os agentes públicos, tendendo a afetar a igualdade no pleito eleitoral, utilizando o erário público, no ano eleitoral, forjar um pseudo programa social, fazendo uma festa, distribuindo milhões de bens, sem previsão legal, sem critério e sem observar o princípio da continuidade. O objetivo não era ajudar o povo e sim comprá-lo. O nome dessa política é a conhecida: Política do pão e vinho.

Temos que ter esperança sim de um futuro melhor face a coletividade. Entretanto, não sou eu, um mero advogado que dirá o que é certo ou que é errado, politicamente falando. O poder é do povo. Este é que sabe o que é melhor pra si. É a soberania popular que deve prevalecer, entretanto, sem vícios. Para os leigos, o povo deve escolher seus governantes sem que estes interfiram na decisão dos cidadãos, quer seja, pela promessa, pela entrega de bens, serviços, dinheiro, favores, etc.... quer seja por uma atitude ditatorial da atual administração... O Povo deve ter paz de espírito para escolher seus governantes, escolhendo os que tiverem melhores propostas exeqüíveis aos governados.

Quem teve a oportunidade de ir a Coari, observou que, um município tão rico está abandonado, dando até vergonha de dizer que este é o segundo município mais rico do Amazonas, onde é abençoado por enorme riqueza explorável natural. Esta riqueza deve ser aplicada em prol do povo.

A vontade popular foi viciada, por este motivo deve-se fazer uma nova eleição, daí sim diremos qual será a real vontade popular.

Que Deus abençoe e cuide de Coari, um município execrado de escândalos. Que o Brasil conheça este maravilhoso município por suas qualidades e belezas.

Érico Sena

Advogado

OAB/AM 6618

Prefeitura de Coari gasta R$ 4,3 milhões com trio elétrico

MAIS UM ESCÂNDALO E A POPULAÇÃO PEDINDO UM BASTA

Do Holanda

- A prefeitura de Coari contratou a AMZ Produções Artísticas e Comércio por R$ 4 milhões 357 mil. A empresa vai alugar trio elétrico para o município. O contrato vigirá de 21 de julho até 31 de dezembro. É o maior do gênero. A festa com o dinheiro público passou dos limites. É feita às claras, com licitação e tudo.

Colocar um freio na gastança já não depende das instituições fiscalizadoras – a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas. Depende, fundamentalmente, da Justiça Eleitoral, que precisa confirmar um veredito de cassação sustado por liminar expedido pela desembargadora Socorro Guedes..

Nesta quinta-feira, o tribunal reúne para julgar os embargos interpostos. Há um empate. O juiz que pediu vista da matéria já votou pela cassação do prefeito Rodrigo Alves. Assim, o pedido de vista parece extemporâneo.

O bom senso indica que Francisco Maciel vai manter seu voto inicial e confirmar decisão anterior, que cassou o mandato de Rodrigo Alves, do seu Vice e do presidente da Câmara de Vereadores. Coari precisa respirar, resguardar seus recursos que têm sido drenados por um grupo político disposto a desafiar a todos.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Cassados de Coari: A informação que tivemos

Ontem noticiamos que a decisão contra o ex-prefeito Rodrigo Alves estava 4 votos contra seus recursos e um voto ainda faltava pois um dos juizes havia pedido vistas no processo. Hoje o Blog do Holanda e o jornal A Crítica informaram que a votação estava empatada e havia um pedido de vistas.


O Diário do Amazonas confirmou a nossa informação em suas páginas de hoje, leia a materia abaixo da edição de hoje na págiba amazonas 5:


"O pedido de vistas do juiz Francisco Maciel adiou para a próxima sessão a conclusão do julgamento no Tribunal eleitoral do Amazonas (TRE-AM), dos embargos de declaração do prefeito cassado de Coari Rodrigo Alves, do vce dele, Leondino Menezes, e dos vereadores José Henrique e Adão Martins.O grupo foi cassado por abuso de poder econômico.


O julgamento foi suspenso com quatro votos pela rejeição dos embargos, o voto de Francisco Maciel vai decidir, amanhã, se os embargos são protelatórios. A decisão define se os políticos se mantêm nos cargos."


A fonte que nos informou estava presente no julgamento, e esta foi confirmada pelo jornal Diário do Amazonas, independentemente das afinidades políticas, o fato é que a informação continua confusa, pela manhã pensei inclusive em me retratar aos leitores, mas ao ler o jornal e conversar novamente com a fonte, mantive o post anterior, no entanto o que temos de concreto é que amanhã o futuro político de Coari mais uma vez estará nas mãos do pleno do TRE-AM.

Vida de ex-jogador

Grupo do ex-prefeito na câmara cria manobra para evitar posse de Iran

Do Blog da Floresta

O grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro deve ter recebido a informação de que ele não tem chances em reaver os mandatos de seus aliados em Coari. Pelo menos é a tradução que se faz da manobra fulminante adotada no início desta noite na Câmara Municipal de Coari. Numa sessão convocada extraordinariamente, o vice-presidente cassado renunciou ao cargo de vice-prefeito, enquanto outro lado de Adail, Emídio Rodrigues, renunciava ao posto de secretário da Câmara.


Numa nova sessão extraordinária marcada para amanhã, o grupo de Adail vai tentar eleger Emídio Rodrigues como vice-presidente. Quando a Justiça Eleitoral confirmar a cassação do presidente da Câmara e do prefeito e vice, quem assumiria tanto a Câmara quanto a prefeitura seria Emídio Rodrigues.


Para avivar a memória dos leitores do BLOG da floresta: Emídio Rodrigues foi preso na operação da Polícia Federal no INSS do Amazonas e em sua residência foram encontrados R$ 130 mil. Aliás, foi a primeira operação policial que mirou no alvo Adail.

Depoimento esclarecedor

Nobres Amigos.

A decisão do TRE está em empate.... ou seja... estão so votos e, 2 x 2 no momento.... o Dr. MAciel pediu vistas do processo para apresentar sua decisão na próxima quinta-feira... daí sim saberemos se os embargos de declaração darão efeitos suspensivos a decisão que cassou o atual prefeito de Coari, jah que a lei Eleitoral diz q a aplicabilidade da lei é imediata.

Creio que, mesmo havendo decisão concesiva do efeito suspensivo da cassação de Rodrigo Alves e Cia, o TSE, através de seu novo Presidente, o entendimento é que não há aplicação da jurisprudência antiga, ou seja, deve ser aplicado a interpretação da lei... Serei mas objetivo:

A lei Eleitoral expressa que a aplicabilidade imediata da decisão eleitoral, indenpendente do recusro, para que a demanda não perca seu objeto.... Se pensármos que, só depois de ttansitado todos os recursos impostos pela parte perdedora, jah passaria o mandato do eminete prefeito salafrário, que burlou a lei eleitoral para obter os votos de forma anti-democrática, assim, a lei eleitoral perderia seu vigor... Por tudo isso, admiti-se a aplicabilidade imediata das decisões eleitorais... Mais daí perguntaria-se: Cabe efeito suspensivo dessas decisões, face ao prncípio da presunção da inocência?

Eu diria que cabe, mas salvo exceções.... raíssimas exceções onde não haveria suficiência de provas, onde a decisão seria manifestamente ilegal, face a lei material ou processual.... O que não cabe ao caso do atual prefeito de Coari, Rodrigo Alves da Costa e cia...

Caros amigos.... Os que me conhecem, eu sou bastante técnico, não me empolgo por trabalhar pra situação ou oposiçao, apenas demonstro meu parecer técnico-jurídico, já que tenho formação e especialização pra tal...

Esperem que em breve terá novas eleições em Coari, daí sim o povo terá nova opção para permanecer nessa atual administração ou que mude, almejando uma possível mudança, se assim o queiram....

Grande abraço a todos, companheiros ou não

Érico Sena
Advogado
OAB/AM 6618

Justiça retarda decisão

Márcio James - 19/nov/2008
Jurista Francisco Maciel pediu vistas ao processo e decisão da Justiça Eleitoral fica transferida para quinta-feira




Tereza Teófilo
Da equipe de A CRÍTICA

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) suspendeu no início da noite de ontem o julgamento dos Embargos de Declaração (recurso) apresentados pela defesa do ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro (sem partido), como também pelo prefeito cassado da cidade Rodrigo Alves (PP), do vice-prefeito Leondino de Menezes (PTB) e dos vereadores também cassados, Adão Silva (PP) e José Henrique Freitas (PMDB).


A suspensão se deu em função do pedido de vistas solicitado pelo jurista Francisco Maciel que alegou a complexidade da causa. O processo deverá retornar à pauta do TRE somente na próxima quinta-feira (23).


Reação


Moradores de Coari que estavam acompanhando a sessão no Tribunal ficaram revoltados com a suspensão do julgamento. “Todas as vezes que fazem esse tipo de pedido a cidade vai ficando sem dinheiro e cada vez mais esburacada. O povo de Coari é quem sofre com esses adiamentos”, declarou o presidente do Sindicato dos Motoqueiros de Coari, Abrahim Souza da Costa.

A suspensão do julgamento causou estranheza também aos advogados que atuam em defesa do 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Coari, Iranilson Medeiros (DEM), como José Fernandes Júnior. Conforme decisão da Corte, o parlamentar já deveria ter assumido a Prefeitura da cidade, entendem os advogados.


“Achei muito estranho esse pedido de vista. O assunto já foi debatido à exaustão. Todos ali na Corte já conhecem esse processo de ponta-cabeça. Espero que o jurista devolva o processo já na próxima sessão, conforme prevê o regimento interno do Tribunal”, declarou Fernandes.

O prefeito Rodrigo Alves e os demais implicados na causa eleitoral de Coari foram punidos com a cassação dos registros de candidatura e declarados inelegíveis por três anos. A decisão foi anunciada pela Corte do TRE-AM há duas semanas, quando os envolvidos foram julgados pela acusação de compra de voto e abuso do poder econômico na denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) a respeito da doação de mais de 4 mil brindes às mães coarienses, durante a “Festa do Dia das Mães”, realizada em maio de 2008 pela Prefeitura de Coari. Uma liminar concedida em plantão pela corregedora eleitoral, desembargadora Socorro Guedes, na condição de presidente em exercício do Tribunal, derrubou a decisão da Corte e os implicados continuam exercendo seus cargos normalmente.


Protelatórios


Ao analisar os recursos dos recorridos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou que a defesa, ao propor os Embargos, estaria protelando o cumprimento da decisão da Corte que cassou os envolvidos. O relator do processo, o juiz federal Márcio


Freitas, votou pela rejeição dos recursos e aplicação de multa no valor de um salário mínimo (R$ 465) a cada um dos envolvidos. Ele também defendeu que os recursos são protelatórios. A juíza Joana Meireles acompanhou o voto de Freitas. O magistrado Euci Simões também pediu a rejeição, porém discordou do motivo protelatório. O jurista Mário Augusto Costa acompanhou o voto do juiz Euci Simões.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Coari : mais de seis mil dizem não à corrupção e Pedofilia




Foi uma festa em prol da cidadania. Mais de seis mil coarienses saíram às ruas da cidade e se deram o direito de falar, de se expressar livremente. O ato público foi organizado pelo grupo Articulação de Mulheres de Coari, que tem se destacado nos últimos dias com sua atuação contra pedofilia e prostituição infantil.

Não se trata de um movimento político partidário, mas sim de um movimento em prol da cidadania e da integridade de nossas crianças, afirma uma das integrantes do movimento. O ato serviu para mostrar que a população coariense não vai calar diante de problemas tão graves.


"O Brasil verá que aqui em Coari existem pais e mães quer não vendem seus filhos por dinheiro nenhum", afirmou uma professora.As líderes do movimento afirmaram que as atuações do grupo não param por ai, haverá a cada dia mais mulheres mulheres engajadas nesta luta," nossas camisas tem sido cada vez mais vistas em toda cidade", finalizou outra integrante do grupo.

Cassados de Coari : Rodrigo Alves perde novamente

Acaba de encerrar a sessão do pleno do TRE-AM, que julgou o embargo de declaração apresentado pelo atual prefeito Rodrigo Alves, o vice Leondino Menezes e os vereadores José Henrique e Adão Martins.


A sessão encerrou anulando o recurso apresentado pela defesa de Rodrigo e seu grupo, já votaram 4 juízes e todos pela manutenção da cassação, o último voto pediu vistas no processo, no entanto não mudará mais o resultado, haja vista só 5 intengrantes poderem votar.


A manutenção da sentença foi uma derrota retumbante contra o grupo liderado por Adail Pinheiro, dentro de instantes mais detalhes.

Notas de Segunda-Feira

Rodrigo mais uma vez tentou desqualificar decisão do TRE


Durante entrevista a uma rádio FM local, Rodrigo Alves mais uma vez tentou desqualificar decisão do Pleno do TRE que lhe cassou o mandato. Para o prefeito, a ação do Ministério Público Eleitoral é descabida e sem sentido, afirmou o mesmo durante sua entrevista. “Trata-se de um grande equivoco, eu não sabia que iria ser candidato, muito menos Leondino saberia que iria ser vice em minha chapa.”


Quinto Plano


Rodrigo Alves disse em sua entrevista, que estava quieto e calado em seu canto, enquanto outros nomes eram cogitados como possíveis candidatos. “enquanto outros nomes eram falados como possíveis candidatos de nosso grupo, eu era quinta opção do prefeito Adail”. Imagine as outras...


As imagens não mentem


Quando o prefeito atual afirma que não seria candidato, esquece das imagens de TV do ano passado, onde tanto ele quanto o presidente da câmara se lançaram como pré-candidatos à prefeito, sendo alvos inclusive de uma ação do ministério público por realizar campanha antecipada.


O que Rodrigo Não fala


Enquanto continua tentando confundir a população, afirmando que sua cassação trata-se de um grande equívoco, Rodrigo Alves parece desconhecer, ou não lembrar da lei eleitoral que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos três meses antes do início do Processo eleitoral, como a realização do evento ocorreu em Maio e a campanha eleitoral ocorreu em Julho, quantos meses temos?


Outro ponto omitido nos discursos de Rodrigo é o fato que para a realização das festas do dias das mães foram retirados do orçamento público sem qualquer tipo de previsão, mais de R$ 4 milhões, e isto indubitavelmente potencializou sua eleição. A ninguém é dado o direito de desconhecer a lei, muito menos à alguém que deseja ser prefeito de uma cidade.


Rodrigo escolhe seu inimigo da vez, Iran Medeiros


O alvo da vez para Rodrigo Alves foi o vereador Iran Medeiros. Rodrigo o acusou de tê-lo traído, pois o mesmo teria feito o pedido para o bloqueio das contas de Coari, segundo o prefeito, sem necessidade (será?), “eu sabia que estava contra mim estava percebendo tudo, ele me ligava, mas eu não atendia pra ver até onde a coisa ia chegar”.


Eu conheço de malandragem


Durante sua entrevista á rádio e seus ataques à Iran Medeiros, Rodrigo Alves cometeu uma garfe, ao afirmar que tinha plena consciência da articulação feita por seu mais recente adversário, afirmou que apesar de novo, conhece muito de malandragem, ao perceber o feito, corrigiu, “quero dizer, conheço de articulação política”, mas com seu professor, nenhum de nós tem dúvida que conhece e muito.


As mesmas estratégias


Durante boa parte de sua entrevista, mas uma vez Rodrigo Alves fez questão de ressaltar a implementação de seu pacote de obras, o interessante que pela primeira vez admitiu que não lançou em Maio porque não havia recursos, vale lembrar que quando o pacote não foi lançado no mês prometido, a desculpa teria sido um pedido do governador, pra que o prefeito esperasse a vazante dos rios.


Crise? Que crise?


Em Coari não há crise, pelo será com essa impressão que sairá Bruno e Marrone, ao faturar mais de R$ 246 mil para se apresentar no aniversário da cidade. Enquanto isso, o povo vive muito bem, em casas confortáveis e em uma cidade muito bem planejada.


Em contra partida as redes de TVs tem mostrado uma cidade e um povo abandonado à própria sorte.


Pingos nos “Is”


Não sou contra o fato de comemorações ou atrações nacionais em nossa cidade, principalmente em uma data tão importante, no entanto, não podemos permitir falsos discursos, durante o carnaval, o governo deu a desculpa que não poderia realizar grandes gastos, pois a crise mundial e a queda de receita não permitiam, hoje que o grupo que governa está com a corda no pescoço, é possível pagar gordos cachês.


Durante todo este tempo, o funcionalismo passou a receber suas pendências? Os professores com pós-graduação e outros que adquiriram graduação foram enquadrados? Sei que não é possível a um governante resolver tudo, mas é preciso ter responsabilidade com questões urgentes e emergenciais.


Perguntar não ofende


O que é maior o descaso do prefeito atual com o funcionalismo? Ou a paciência dos funcionários com tanto descaso?

Juiz da Operação Vorax relata recurso de Coari

Ney Mendes - 10/julho/2009
Juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas é o relator do recurso do Caso Coari




Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA



O juiz federal Márcio Freitas, relator do recurso do Caso Coari, que deve ser julgado hoje, foi o mesmo que atuou na Operação Vorax e expediu o mandato de prisão que manteve o atual prefeito do município Rodrigo Alves mais de um mês no Instituto Penal Antônio Trindade.



O recurso apresentado pela defesa de Rodrigo Alves (na linguagem jurídica um embargo de declaração) tem o objetivo de esclarecer alguns pontos da decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). No dia 8 deste mês, a Corte cassou o mandato dele, do vice-prefeito Leondino Coelho, dos vereadores Adão da Silva e José Henrique. E os declarou inelegíveis junto com o ex-prefeito Adail Pinheiro.


Os quatro permanecem nos cargos pendurados por uma liminar concedida pela desembargadora Socorro Guedes. O salvo-conduto concedido pela magistrada tem efeito até o julgamento do embargo. Segundo juristas, esse recurso não vai modificar a sentença.



Antecipando a vigência da decisão que lhes tirou os cargos, os vereadores Adão Silva e José Henrique entraram com pedido de liminar, na quinta-feira, na Presidência do TRE-AM, para segurarem os mandatos. Como o presidente Ari Moutinho já se declarou impedido de atuar em processo que envolvam a prefeitura de Coari, a matéria vai para Socorro Guedes.



Os advogados de Rodrigo Alves e Leondino também já deram entrada ao recurso especial, na última quinta-feira, para tentar derrubar a decisão do Pleno do TRE-AM. A peça é recebida na Corte Regional mas segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser julgada. A defesa do prefeito de Coari pode pedir outra liminar à presidência do TRE-AM para eles permanecerem nos cargos até decisão final do processo em Brasília. Se fizer isso, a matéria deve ser analisada por Socorro Guedes.

Na última sexta-feira, a desembargadora negou o pedido de reconsideração apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral sobre a primeira liminar concedida por ela. No documento, o procurador Edmilson Barreiros alegava que Socorro Guedes, por estar na função de presidente, não tinha competência regimental para julgar o caso. O pedido, segundo ele, deveria ter sido apreciado pelo juiz de plantão, Márcio Freitas.



No mesmo dia, o juiz Mário Augusto rejeitou representação do 2º vice-presidente da Câmara de Coari que também questionava a competência de Socorro Guedes para apreciar a matéria em um plantão do judiciário.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Adeus ao Boto

domingo, 19 de julho de 2009

Crônicas é 20 mil!


Crônicas é 20.000!!!


Em sete meses atingimos esta incrível marca, 20 mil visitas. Obrigado pela credibilidade, temos plena consciência que tais números são frutos da qualidade de nossos leitores. Este é um blog de opinião e prima pelo que a imagem acima pede, nos reservamos o direito de poder falar, de nos expressar livremente, mas com responsabilidade.

Eloym Assunção.