segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Romano nega habeas corpus para Adail Pinheiro

André Viana

Da Redação

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Rafael Romano negou o pedido de habeas corpus feito pelos advogados do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, preso desde o dia 14 deste mês, em Manaus.

A decisão oficial foi anunciada no final da manhã desta segunda-feira e seguiu as recomendações feitas pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Coari, Ana Paula Braga, e pelo procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, Flávio Ferreira Lopes.

Com o fracasso na tentativa de liberação do ex-prefeito, os advogados de defesa, Alberto Simonetti Cabral Neto e José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, buscarão obter êxito junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde darão entrada ainda hoje com o pedido de hábeas corpos.O ex-prefeito Adail Pinheiro continuará preso no Complexo de Policiamento Especializado (CEP), no Bairro de Dom Pedro, zona Centro-Oeste.

'Estão dilapidando o patrimônio público’

Euzivaldo Queiroz - 20/09/2009
Para Mitouso a demora da sua posse, marcada para o dia 17 de outubro, está causando prejuízos ao município.




Aristide Furtado
Especial A CRÍTICA*

O prefeito eleito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), denunciou ontem que a demora para sua posse, marcada para o dia 17 de outubro, está causando prejuízos ao município. Segundo ele, o grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro, que continua à frente da Prefeitura, está se apropriando de bens públicos como imóveis e equipamentos.

Mitouso explicou que esse foi um dos motivos que o levaram a pedir o bloqueio parcial das contas da Prefeitura. No último dia 20, ele venceu a eleição suplementar realizada em Coari. Derrotou o ex-secretário municipal Manuel Vicente (PR), aliado de Adail e do prefeito cassado Rodrigo Alves, e o deputado estadual José Lobo (PCdoB).

Em entrevista a reportagem de A CRÍTICA, Mitouso diz que vai tentar recuperar os R$ 7 milhões apreendidos pela Polícia Federal, na “Operação Vorax”, afirma que as instituições foram omissas diante dos desmandos no município, e afirma que vai colocar em prática, até o final do ano, o orçamento participativo.

O senhor só vai tomar posse em 17 de outubro. Isso lhe causa algum prejuízo?

É muito tempo pela situação que está. A gente está sabendo que estão fazendo devassa na Secretaria de Obras, doando motores. Já fizemos uma medida cautelar à Justiça. Estão doando terreno para pessoas que fazem parte do governo atual. Estão dilapidando o patrimônio público. Tivemos informações que estão levando máquinas de barcos da Prefeitura que estão aqui em Manaus.

Como pretende administrar o dinheiro do município?

Com segurança, firmeza e sobretudo com transparência.

Que medidas vai adotar para dar transparência à aplicação desses recursos?

Vamos compor nosso secretariado com competência. Com pessoas de Coari. Eles (administração anterior) usavam outdoor para se promover. Nós vamos divulgar nos meios de comunicação os recursos recebidos e gastos para que o povo saiba onde o seu dinheiro está sendo usado. Vamos divulgar também pela Internet.

O senhor vai adotar o orçamento participativo?

O orçamento do próximo ano ainda não foi feito. Nós vamos fazer com que as propostas venham de fora para dentro da Prefeitura com a comunidade, nos bairros. Ver quais as prioridades. De acordo com o pedido da população é que vamos fazer o nosso orçamento. Vai ser participativo. Onde o povo tenha participação nas decisões.

O senhor, que é do PMN, teve apoio do vice-governador, Omar Aziz, para sua eleição?

Ele não pode ir lá porque tinha compromissos aqui em Manaus. Mas temos bom relacionamento com o vice-governador e com o governador também. Só que eles não se expuseram nem de um lado, nem de outro. E isso foi bom. O governador é do PMDB e esse grupo lá é do PMDB. Mas ele não interveio lá. Foi bom porque deixou livre para fazermos nossa campanha.

O ex-secretário municipal Ossias Josias e o empreiteiro Ezequiel Brandão, indiciados pela Vorax, apoiaram a sua campanha. Que espaço terão em sua administração?

O Ossias é coariense. Conheço de muito tempo. Não sei até que ponto ele está envolvido na Vorax. Fiz questão de perguntar dele essa situação. Ele disse que nunca foi ouvido por juiz nenhum. Ninguém intimou ele. Ele diz que não tem participação. Não sei de detalhes. O Ezequiel não conheço. O Iran, presidente da Câmara Municipal, me apresentou o Ezequiel. Não sei se é o mesmo que está envolvido na Vorax.

Os empreiteiros que estiveram envolvidos na Vorax vão ganhar obras do seu governo?

Essas empresas que estiveram envolvidos na Vorax não podem fazer parte de um governo sério e transparente que pretendemos implantar em Coari.



O senhor vai fazer alguma coisa para reaver os R$ 7 milhões apreendidos pela Vorax?

Vamos. Nós temos certeza que esses recursos foram oriundos de desvios. Vamos entrar com recurso para reaver esse dinheiro que é do povo de Coari e precisa ser revertido em bens para os coarienses.

O senhor vai fazer alguma auditoria antes de assumir?

Vamos fazer sim. Para que depois não possamos pagar por aquilo que os outros cometeram. Vamos contratar uma auditoria para que
a nossa responsabilidade seja a partir do momento que assumirmos.

O senhor se preocupa com o fato do Tribunal Superior Eleitoral ainda não ter julgado o recurso do prefeito cassado Rodrigo Alves?

Não. Confio na Justiça. Acho muito difícil, que depois de terem cassado o prefeito, realizado eleição, negado recursos, de repente venham a anular uma eleição que foi feita com transparência.

As gravações da Vorax mostraram a relação comprometedora de juízes com a gestão de Adail (Pinheiro, ex-prefeito). Como vai ser a sua relação com o Judiciário?

Será um relacionamento melhor possível. O que não quero é relacionamento com aqueles que foram envolvidos na Operação Vorax. Porque é vergonhosa essa situação. É inaceitável que um juiz que o povo paga esteja envolvido em situações que a gente viu em Coari.

A ação da Polícia Federal tornou público os escândalos em Coari. E as outras instituições foram omissas?

Algumas sim. Houve época em Coari que não podíamos contar com ninguém. Nem com juiz, promotor, delegado, comandante da Polícia. Estavam todos a serviço dessa quadrilha do Adail. Todos. Ninguém tinha para quem reclamar. Se reclamasse para o padre ainda tinha dificuldade. O padre Adonias que usou a rádio para fazer denúncia teve que sair de lá. Todos foram omissos. Houve uma invasão em Coari. (...) A milícia funcionava abertamente. A qualquer hora ia na delegacia. Tinha acesso às celas e torturava quem queria.

O senhor pretende pedir o afastamento do município de algum membro do MP ou da Justiça?

Hoje está muito diferente. Depois que a PF prendeu algumas pessoas que achavam que eram donos de Coari. Hoje temos juízes decentes. Temos promotor atuante.

O senhor pretende discutir na Justiça a repartição do ICMS com a Prefeitura de Manaus?

A nossa assessoria jurídica vai analisar essa situação. Se Coari tiver direito, é evidente que a gente brigue. Porque isso melhoraria as condições de vida dos coarienses.




domingo, 27 de setembro de 2009

Agonia

Sobre boatos e especulações

Direito de espernear

Nos meios forenses costuma-se, como piada, falar em "jus esperneandi". Significa "direito de espernear", forma desesperada de protesto de quem não conta com argumentos adequados para fazer valer os seus interesses. É protestar fazendo barulho, sem outra conseqüência que perturbar os contendores e a ordem pública. Já uma outra vertente afirma que trata-se de dar àqueles que estão na forca o direito de se debaterem, ou seja, espernear.

É assim que se comporta o grupo que perdeu as eleições no último domingo. Foram movidas mais de uma dúzias de ações contra a coligação "Acredite, nós podemos mudar" , mas todas elas sem muita consistência jurídica, sendo a maioria fruto do sentimento de derrota e pobres em embassamento teórico.

O voto dos mortos

O primeiro destes pedidos, que entraram para o riquíssimo folclore político de Coari, foi o possibilidade de algumas pessoas falecidas no trágico acidente aéreo no início do ano terem votado nas eleições suplementares da semana passada.

O Juiz eleitoral Flávio Henrique classificou a questão desta forma: "Esta é uma informação caluniosa e mentirosa de pessoas que querem tumultuar o processo eleitoral, mas eu asseguro que isso não aconteceu."
Mas ainda sim a coligação Unidos por resolveu insistir na questão, resultado: teve seus pedido contra a diplomação de Mitouso negado por inconsistência de provas.

A volta de Rodrigo

outro ( eterno) boato que ganhou corpo no grupo governista, seria a possível volta do ex-prefeito cassado Rodrigo Alves da Costa. A manobra foi utilizada no sábado, véspera de eleição, como clara tentativa de esvaziar o pleito e esta semana virou o fio de esperança do grupo que está com os dias contados a frente da prefeitura.

Os advogados do grupo de Rodrigo tentaram usar o fato do ex-prefeito ainda não ter tido o mérito julgado no TSE como argumento para impedir a diplomação de Mitouso no início do mês, mas também tiveram seu pedido negado.

13

foi o número de ações movidas pela Coligação Unidos por Coari contra a vitória de Mitouso, todas sem muita consistência e não devem impedir a diplomação do novo prefeito.

A força que vem da Capital

O grupo governista após a derrota ficou especulando sobre a possível influência do resultado de políticos da Capital do Estado. Existe até uma enquete na rede buscando saber qual político teria tido maior influência do resultado nas eleições de domingo passado, fala-se em Omar Aziz, Amazonino Mendes, Eduardo Braga.

Ledo engano, a resposta da derrota está no mal uso da máquina pública, nas práticas de pedofilia, nas obras superfaturadas, na corrupção, na incapacidade administrativa, no aumento da pobreza, do desemprego, nas perseguições aos adversários políticos, nos altos privilégios e na incompetência de um secretariado que serviu mas para bajular e ser cabos eleitorais do que solucionar os problemas urgentes da cidade. Pena que realizar uma auto-crítica não seja o forte do grupo que se despede de forma vergonhosa do poder.

Adail em Coari

É grande a possibilidade do ex-prefeito de Coari e atualmente presidiário vir para a penitênciária de Coari, mas conhecida como casarão, a cadeia pública recebeu a visita esta semana do Desembargador Rafael Romano que tinha como objetivo avaliar as condições estruturais do prédio para receber Adail Pinheiro.

Possível secretariado

Esta semana surgiram vários boatos sobre os possíveis novos secretários do novo governo. O prefeito eleito informou que qualquer nome antes da diplomação é mera especulação. A maior preocupação de Mitouso hoje é cumprir todos os trâmites e prazos legais que antecedem sua diplomação, a partir daí será montado os quadros de governo.

De certo mesmo só a comissão de transição que irá solicitar esta semana junto ao atual prefeito, o ex-presidiário Emídio Neto, uma reunião para uma transição republicana.

vencemos a bactéria, mas caímos para o vírus

Estive meio ausente durante praticamente toda a semana. Após um domingo histórico onde a população coariense disse não à organização criminosa desvelada durante a operação Vorax, caímos de cama diante do vírus da gripe, gripe esta aliás muito forte, que me tirou de combate durante toda semana. Mas estamos de volta, não ainda 100%, mas já em melhores condições de saúde.

Pelo que pude acompanhar, apesar da eleição ter sido realizada no domingo sem grandes problemas, o clima político de nossa cidade continua instável, vimos especulações, boatos sobre mortos votando, falta de pagamento na prefeitura, pilhagem do patrimônio público entre outras questões.

Semana quente esta, mas que pode piorar, pois administração do ex-presidiário Emídio sofre uma pressão daqueles que forneceram ou trabalharam e querem receber, o dinheiro foi liberado, esperamos que seja usado como deveria ser, estamos de olho.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

De olho nas contas de Coari

Euzivaldo Queiroz - 17/09/2009
A cidade continua suja, com lixo espalhado devido ao não pagamento do serviço de coleta





Tereza Teófilo
da equipe de A CRÍTICA

O prefeito eleito de Coari (distante 370 quilômetros de Manaus) Arnaldo Mitouso (PMN), encaminhou um pedido à Justiça Eleitoral do município solicitando que seja feito um acompanhamento rigoroso dos pagamentos que a atual gestão da Prefeitura vem realizando nos últimos dias. Atualmente, a cidade está sob o comando do vereador Emídio Rodrigues Neto (PP) que faz parte do grupo político dos ex-prefeitos Adail Pinheiro (sem partido) e Rodrigo Alves (PP).



A ação cautelar, com pedido de liminar, no sentido de promover o imediato bloqueio judicial das contas públicas, foi recebida pelo juiz Flávio Henrique de Freitas que encaminhou o recurso para ser apreciado pela Justiça Comum, em Coari. “Entendo que isso não se trata de matéria eleitoral”, declarou o magistrado.



Érico Sena, um dos advogados de Mitouso, informou que desconhecia a decisão do juiz e disse que irá aguardar a notificação para estudar qual medida deverá ser tomada a fim de garantir a liminar.



Para Mitouso, que tem aproveitado os últimos dias para agradecer os votos dos eleitores, o pedido não visa prejudicar a população e sim resguardar os recursos públicos, visto que “saques volumosos estariam sendo feitos nas contas da Prefeitura ao mesmo tempo em que o funcionalismo e os serviços essenciais continuam parados por falta de dinheiro”.



“Não seria bem um bloqueio porque isso poderia prejudicar ainda mais a situação da cidade que continua sofrendo com os desmandos dessa atual administração. Defendemos que todos os pagamentos que estão sendo feitos devam ser acompanhados criteriosamente pela Justiça”, justificou Mitouso.



A reportagem de A CRÍTICA tentou ouvir ontem o prefeito Emídio Rodrigues, mas ele não foi encontrado para falar sobre os atrasos nos pagamentos da Prefeitura de Coari.



Transição



Mitouso ressaltou que tem encontrado dificuldades para dar início ao processo de transição. A Comissão de Transmissão de Governo já foi montada, mas o novo prefeito estaria enfrentando resistência para iniciar os trabalhos que dependem também da disposição do grupo político do prefeito tampão Emído Rodrigues. Mitouso não descarta a possibilidade de ter que recorrer à Justiça para obter as informações necessárias à transição. “Estamos aguardando a resolução do Tribunal de Contas do Estado que trata da normatização do processo de transição dos governos municipais para ver se conseguimos fazer a transição, mas está muito difícil”, justificou.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

No Novo Tempo

Ontem não consegui atualizar nosso blog em tempo real por dois motivos, o primeiro deles foi a falta de conexão de internet, a segunda foi ter participado da história deste município. Ontem eu era mais um na imensa multidão que brincava na praça.


Ontem vi sorrisos, vi choros de alegria, vi famílias reunidas, uma cidade aliviada. É hora de ter esperança, é hora de união, é hora pensar no povo e esquecer ressentimentos. Que nossa cidade tenha um tempo de prosperidade e de respeito com o ser o humano.


Neste post vou quebrar um protocolo no blog, pois aqui pouco falo de minha fé, pois acredito que fé é sempre foro íntimo. Mas ontem fiz minhas orações não pedindo vitória ao grupo a qual pertenço,mas pedi de Deus justiça, e que Ele iluminasse o coração dos homens e mulheres desta cidade.


Coari virou uma página triste de nossa história, mas que deve servir de aprendizado para o futuro governo. Agora é preciso criar as possibilidades e oportunidades à quem precisa, há problemas urgentes à serem vencidos.


Hoje 21 de Setembro de 2009, há exatos nove meses iniciamos a caminhada neste blog como um instrumento de informação à uma cidade cerceada em todos os seus direitos , fossem eles políticos, sociais e civis. Durante este período alcançamos 62 mil visitas, uma marca que me impressiona particularmente.


Hoje posso disser , valeu apena. Encerro este post com a mesma imagem e música com as quais iniciei esta caminhada aqui, desejo a todos o que imagem de minha filha me transmite: Paz de criança dormindo. Parabéns Coari! Que a nossa esperança seja mais que a vingança.


Novo Tempo

Simone
Composição: Ivan Lins / Vitor Martins

No novo tempoApesar dos castigos
Estamos crescidos
Estamos atentos
Estamos mais vivos
Pra nos socorrer
Pra nos socorrer
Pra nos socorrer

No novo tempo
Apesar dos perigos
Da força mais bruta
Da noite que assusta
Estamos na luta
Pra sobreviver
Pra sobreviver
Pra sobreviver

Pra que nossa esperança
Seja mais que vingança
Seja sempre um caminho
Que se deixa de herança

No novo tempo
Apesar dos castigos
De toda fadiga
De toda injustiça
Estamos na briga
Pra nos socorrer
Pra nos socorrer
Pra nos socorrer

No novo tempo
Apesar dos perigos
De todos pecados
De todos enganos
Estamos marcados
Pra sobreviver
Pra sobreviver
Pra sobreviver

Pra que nossa esperança
Seja mais que vingança
Seja sempre um caminho
Que se deixa de herança

No novo tempo
Apesar dos castigos

Estamos em cena
Estamos nas ruas
Quebrando as algemas
Pra nos socorrer
Pra nos socorrer
Pra nos socorrer

No novo tempo
Apesar dos perigos
A gente se encontra
Cantando na praça Fazendo pirraça
Pra sobreviver
Pra sobreviver

Mitouso é eleito e pede bloqueio da contas

Fotos: Euzivaldo Queiroz
Mitouso é o homem em quem a população de Coari passa a confiar e espera dele o restabelecimento da credibilidade




Com 51,99% dos votos válidos, o ex-vereador Arnaldo Mitouso (PMN) desbancou o grupo de Adail Pinheiro, que apoiava a candidatura do ex-secretário municipal Manuel Vicente (PR), e foi eleito ontem prefeito de Coari. Mitouso ganhou o comando da prefeitura mais rica do interior do Amazonas com uma diferença de 1.829 votos em relação ao segundo colocado. Recebeu 16.256 votos contra 14.427 de Vicente, e 75 votos do deputado estadual José Freire Lobo (PCdoB).

Dos 40.619 eleitores aptos a votar, 9.030 deixaram de comparecer às urnas, o que representa uma abstenção de 22,47%. O presidente do pleito, juiz Flávio de Freitas, atribuiu o elevado índice de ausência às manobras promovidas para esvaziar a eleição, supostamente praticadas por partidários de Adail Pinheiro.

Uma delas ocorreu no sábado, quando a cidade foi tomada por boatos de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia recolocado no cargo o prefeito cassado Rodrigo Alves da Costa (PP). Para desfazer esse tipo de desinformação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE), Ari Moutinho, que esteve no município acompanhando a eleição, prestou esclarecimentos por meio da Rádio Coari à população.

Diplomação

A diplomação do prefeito eleito está prevista para o dia 6 de outubro. A posse, que é de responsabilidade da Câmara Municipal, está marcada para o dia 17 do mesmo mês. Até essa data, o município será administrado pelo presidente da Câmara Municipal, Emídio Rodrigues Neto, que é do grupo de Adail e apoiava Manuel Vicente.

Arnaldo chega à Prefeitura de Coari 75 dias depois do prefeito Rodrigo Alves da Costa ter sido cassado pelo TRE por abuso do poder político e econômico na campanha eleitoral de 2008. Ele, o vice-prefeito Leondino Menezes, e os vereadores Adão Silva e José Henrique (presidente da Câmara) perderam os cargos por terem participado da distribuição de mais de R$ 4 milhões em prêmios durante as festividades dos dias das mães. Na mesma sentença, o ex-prefeito Adail Pinheiro foi declarado inelegível.

O prefeito eleito disse ontem que a sua primeira medida, hoje, será pedir a Justiça o bloqueio das contas do município. “Senão eles vão usar o dinheiro de maneira errada como sempre fizeram”, disse Mitouso.

Segurança

A Justiça Eleitoral garantiu estrutura de segurança que deu tranquilidade ao pleito. Foram mobilizadas forças federais compostas de mais de 200 soldados do Exército, mais de cem da Polícia Militar e 31 policiais federais. A PF montou esquema de atuação que envolveu 11 agentes infiltrados e à paisana no trabalho de inteligência, além de 10 a 15 outros agentes no trabalho ostensivo. A medida desarticulou o esquema de ex-oficiais da reserva da PM, que atuavam como cabos eleitorais dos candidatos.


A CRÍTICA pede apuração de fraude e uso de logomarca da empresa


A direção do jornal A CRÍTICA ingressa hoje com uma denúncia crime junto ao juiz da eleição do Município de Coari, Flávio de Freitas, para que seja apurada fraude cometida ontem usando a logomarca da empresa para divulgar pesquisa de intenção de votos forjada para favorecer o candidato Manuel Vicente.

No início da tarde de ontem, foram distribuídos em Coari fotocópias de uma notícia inventada, como se houvesse sido retirada da página de A CRÍTICA na Internet, com o título “Na véspera de eleição em Coari, pesquisa aponta Professor Vicente como favorito”.

A iniciativa foi uma das manobras para beneficiar o candidato apoiado pela Prefeitura de Coari. Outra ação nesse sentido, ocorreu pela manhã com a divulgação pela Rádio Nova Coari FM de uma carta supostamente escrita por Adail Pinheiro, onde ele se dizia injustiçado e pedia aos eleitores que votasse correto. O juiz eleitoral mandou fechar a emissora até o final da eleição.

Do Sim & Não da Crítica

Aliado A vitória de Arnaldo Mitouso para a Prefeitura de Coari, ontem, pode ser estendida ao vice-governador Omar Aziz. Afinal, Mitouso venceu a disputa pelo PMN, partido liderado por Omar.

Vexame Por outro lado, a derrota de José Lobo (PCdoB), último colocado do pleito, com 75 votos, não deixa de impor um vexame aos líderes comunistas Eron Bezerra e Vanessa Grazziotin. O desempenho não poderia ser outro. Lobo foi abandonado pela cúpula da legenda.

Minoria A eleição de Arnaldo Mitouso é apenas o começo da batalha contra o grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro. Para começar, dos dez vereadores da câmara local, sete são votos de Adail e do prefeito cassado Rodrigo Alves.

Companhias Políticos que ontem fizeram companhia a Arnaldo Mitouso: Humberto Michiles, assessor do ministro Alfredo Nascimento (PR); Sabino e Vera Lúcia Castelo Branco, ambos do PTB.

Observador Miguel Biango, secretário estadual do PMDB, partido que apoiava o candidato Manoel Vicente, apareceu na cidade organizando fiscais. Explicou, porém, que estava atuando apenas como observador.

Receio O deputado Francisco Praciano (PT) disse que o número de votos obtidos pela coligação de Vicente obriga Mitouso a fazer mudanças radicais na prefeitura.

domingo, 20 de setembro de 2009

Rádios fechadas

A Justiça acabar de fechar, com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Militar, todas as três emissoras de rádio de Coari. A principal delas, ligada a Adail Pinheiro, estava desde cedo transmitindo uma carta de um suposto ouvinte dizendo que a prisão do ex-prefeito era uma injustiça, além de repetir constantemente uma suposta mensagem de Adail Pinheiro de forma eleitoreira.

A oposição considerou aque ato uma tentativa de causar emoção no voto e induzi-lo a votar no candidato apoiado por Adail que é o professor Vicente Lima. Um novo episódio envolvendo uma rádio comunitária, fez com que o juiz determinasse o fechamento das duas emissoras de rádio. Elas só vão voltar a funcionar a partir das 1h horas.

Do Sim & Não da Crítica

Risco Coari corre risco de ter nova eleição. Isso pode acontecer se o candidato Manoel Vicente (PR), que está com registro de candidatura sub-judice, obter mais de 50% dos votos válidos e vir a perder o recurso no TSE, que analisa a legalidade da sua campanha.

Queda O major Denildo, comandante da PM em Coari, foi substituído na sexta-feira pelo coronel Rômulo Azevedo. Na quinta-feira, ele foi denunciado por estar agindo em benefício do candidato da situação Manoel Vicente.

Pelo ar Para reforçar ainda mais a vigilância nas eleições de Coari, a PF deslocou para município um helicóptero, que começou a sobrevoar a cidade com atirador de elite.

Eleitores de Coari no AM escolhem novo prefeito neste domingo

19 de setembro de 2009

Fonte: Portal Amazônia












MANAUS - Cerca de 40,6 mil pessoas irão novamente às urnas para escolher, amanhã (20), o novo prefeito e vice-prefeito do município de Coari, localizado a cerca de 370 quilômetros a oeste de Manaus.

A eleição fora de época na cidade foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), depois que Rodrigo Alves (PP) e Leondino Mendes (PTB) – prefeito e vice eleitos em 2008, respectivamente – foram cassados pela Justiça por abuso de poder econômico, em julho deste ano.

Um dos candidatos do eleição de amanhã, Manoel Vicente (PR), teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e entrou, ontem (18), com recurso na Corte amazonense para reaver sua candidatura. Ele ficou inelegível depois que a Justiça Eleitoral deu parecer irregular para as contas do candidato relativas ao pleito de 2008.
Entenda a decisão do TRE para indeferir as candidaturas de Vicente e Lobo.

O candidato José Lobo (PCdoB) que também teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE, já entrou com recurso para tentar disputar a eleição municipal. Os dois candidatos aguardam para hoje, uma decisão favorável da Justiça para concorrerem ao cargo.
Até o momento, a eleição para prefeito de Coari terá um candidato, Arnaldo Mitouso (PMN).

Custo

O diretor-geral do TRE do Amazonas, Renato Frazão, informou à Agência Brasil que o novo pleito em Coari deve custar em torno de R$ 70 mil.

- Nesse caso, precisamos recorrer ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral], para poder arcar com os custos fora de época. O tribunal faz o repasse do recurso mediante as estimativas apontadas pelo próprio TRE - explicou.


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O montante em dinheiro será usado com transporte, alimentação e diárias dos servidores do tribunal, além do custeio do transporte das urnas, dos mesários e da contratação de serviços de tecnologia para contagem dos votos. Segundo o diretor-geral do TRE, serão usados dois helicópteros, voadeiras (espécie de embarcação) e um hidroavião no transporte das urnas.


A eleição suplementar do próximo domingo é a segunda no Estado, este ano. A primeira ocorreu, em fevereiro, na cidade de Juruá – cerca de mil quilômetros de distância de Manaus.

Segurança


O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes, garantiu que a um grupo de parlamentares, que a Polícia Federal (PF) participará ostensivamente da eleição municipal de Coari.

Sérgio Fontes informou aos deputados Praciano (PT), ao deputado estadual Luiz Castro (PPS) e o vereador José Ricardo (PT), que a PF no Amazonas enfrenta falta de recursos para pagar diárias dos agentes, mas que tomará todas as medidas possíveis para que a eleição ocorra sem manipulação.

O superintendente da PF informou que serão deslocados 20 agentes para o município, além de um helicóptero que virá de Brasília para dar suporte ao trabalho da Polícia.

O município de Coari têm 67 mil habitantes e nos últimos seis anos recebeu aproximadamente R$ 305 milhões em royalties da Petrobras. A cidade é sede das obras de construção do gasoduto Coari-Manaus. (VB)

sábado, 19 de setembro de 2009

Governo de Coari tenta jogar população contra justiça

Dinheiro circula e tumultua

Euzivaldo Queiroz
Justiça Eleitoral interrompeu o pagamento do programa Direito à Cidadania a 2 mil pessoas




Tereza Teófilo
da equipe de A CRÍTICA
Aristide Furtado
enviado epecial de Coari

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou liminar requisitada pelo vice-prefeito de Coari, Leondino Coêlho de Menezes (PTB), que pedia a suspensão da eleição suplementar em Coari. A decisão foi proferida pelo corregedor do Tribunal, ministro Félix Fischer, e divulgada no começo da noite de ontem.

A confirmação do pleito para este domingo (20), não serviu para acalmar os ânimos na cidade. O desbloqueio das contas da Prefeitura, por determinação do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), contribuiu para dar mais gás às denúncias de compra de votos, que causaram focos de tumulto durante todo o dia de ontem.

O pagamento do programa Direito à Cidadania, de iniciativa do Executivo Municipal, marcado às pressas pelo prefeito interino Emídio Rodrigues Neto, sem a autorização da Justiça Eleitoral, por exemplo, gerou transtorno para mais de 2 mil pessoas que lotaram o ginásio poliesportivo Geraldo Granjeiro.

Expostos ao calor, à fome e à sede os beneficiários do programa, que atende a 2.500 famílias de comunidades rurais do município, boa parte deles mães com filho de colo, tiveram que aguardar por mais de seis horas para receber a bolsa auxílio de R$ 100,00 em função do impasse criado entre a prefeitura e a Justiça Eleitoral.

Com a justificativa de que a atividade poderia desequilibrar a disputa eleitoral e de que não havia sido comunicado com antecedência à Justiça, o juiz do pleito, Flávio Freitas, primeiro mandou suspender o pagamento. Depois reavaliou a decisão diante do tumulto que poderia ser gerado e resolveu limitar a liberação das bolsas até às 18h30min. O restante deverá ser pago na próxima segunda-feira.

Flávio Freitas afirmou que a Prefeitura tentou com a entrega do auxílio às vésperas da eleição, jogar a população contra a Justiça Eleitoral. “Esse tipo de ação não é permitida em período eleitoral. É questão de bom senso. A ordem era não pagar. Mas não tem como fazer isso sem gerar ferimentos. Não vou jogar a PM contra a população”, disse o magistrado.

Por segurança Adail é transferido do IPAT

Antonio Menezes
Desembargador Rafael Romano rechaça privilégio e diz que transferência de ex-prefeito resguarda prisioneiros




André Alves e Síntia Maciel
Da equipe de A CRÍTICA

A presença do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (sem partido), no Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat), poderia motivar uma rebelião entre os detentos da cadeia. A informação foi repassada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) ao desembargador Rafael Romano, que decidiu, ontem, transferir Adail do Ipat para o Complexo de Policiamento Especializado (CPE), no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste, onde funciona a Cavalaria da Polícia Militar.


As acusações de crime de pedofilia e de exploração sexual de menores, que pesam contra o ex-prefeito de Coari, seriam o estopim para um motim generalizado dentro da cadeia, como atestou o desembargador Rafael Romano. “Os crimes dos quais ele é acusado não são bem aceitos pelos demais presos”, admitiu o magistrado. De acordo com ele, a transferência de Adail Pinheiro para o CPE não representa nenhum tipo de vantagem. “Não é privilégio. A ida dele é para prevenir uma possível situação de rebelião que poderia colocar em xeque a segurança dele e dos outros presos”, justificou.


Adail Pinheiro deixou o Ipat, no km 8 da BR-174, às 16h40 de ontem, em um veículo da Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap), empresa que administra o presídio, escoltado por uma viatura da Rocam (Rondas Ostentivas Cândito Mariano). Na saída do Ipat, o ex-prefeito não pôde ser fotografado, já que o veículo da Conap foi estacionado em frente ao setor de triagem da cadeia, de modo a impedir o registro de imagem. Na Cavalaria da Polícia Militar, Adail chegou às 17h15 e foi conduzido a uma sala, onde geralmente ficam veterinários do CPE. Lá, conversou com seus advogados.


De acordo com o coronel José Alves, comandante do CPE, Adail Pinheiro será mantido na “cela da Cavalaria”, uma cela comum do Comando de Policiamento Especial, que integra o Complexo de Policiamento Especializado. Para o advogado Roosevelt Jobim Filho, um dos defensores do ex-prefeito que acompanhou a transferência de Adail Pinheiro, o novo local onde o cliente está apresenta melhores condições para preservar a integridade física do ex-prefeito. Ele também argumentou que a ida de Adail para o CPE não representa privilégio e se deu apenas por precaução.


“Nenhum instituto prisional ou cadeia pública tem condições de alocá-lo, razão pela qual devemos prezar sempre por uma precaução maior, pela segurança do indivíduo, até porque ele é um preso provisório. Ainda não foi julgado”, disse Roosevelt Jobim Filho. “Consultamos as secretarias de Justiça e de Segurança Pública no sentido de informar as condições do presídio (Ipat) e se a presença do ex-prefeito Adail, em razão da tipificação penal que ele vem sendo acusado, geraria algum perigo real à vida dele. A resposta foi que sim. Que isso poderia possibilitar um motim”.

Do Sim & Não da Crítica

Olheiros É grande o número de oficiais da reserva da Polícia Militar e de juízes aposentados rondando em Coari. Por conta da estranha movimentação deles na cidade, às vésperas da eleição suplementar, a Justiça Eleitoral levantou os nomes dos olheiros e está monitorando os passos deles.

Comportamento A eleição em Coari mudou o comportamento da cidade. Ressabiadas com as abordagens policiais, as pessoas estão evitando andar de bolsas na rua e levar malas em seus automóveis.

Inspeção A Polícia Federal está fazendo varredura em todos os aviões que pousam em Coari.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

“Não é porque é o Adail que vou agir diferente”


Juiza é autora da sentença que decretou a prisão preventiva de Adail Pinheiro





Aristide Furtado
Enviado especial


COARI (AM) - Autora da sentença que decretou a prisão preventiva de Adail Pinheiro, a juíza Ana Paula Braga diz que a decisão foi tomada para manter a ordem pública no município e acalmar o ânimo da população que clama por justiça diante dos supostos crimes praticados pelo ex-prefeito de Coari. E também porque Adail Pinheiro não foi encontrado para apresentar defesa prévia no processo que responde por suposta prática de pedofilia. A seguir trechos da entrevista concedida a A CRÍTICA.

A senhora já respondeu ao pedido de informações do desembargador Rafael Romano?

Recebi via fax ontem no final da manhã e como determinado no despacho dele tenho 48 horas a contar do recebimento para me manifestar. Como estamos em uma semana de correição, que é meio atribulada, procurarei fazer isso antes das 48 horas, se possível (a resposta da juíza foi encaminhada ontem à tarde para o desembargador).

O que motivou a prisão do ex-prefeito Adail Pinheiro?

O pedido surgiu do Ministério Público Estadual da parte do promotor Claudio Tanajura. Em decorrência de Adail ter sido procurado duas vezes em dois endereços em Coari. Um fornecido pelo MP na denúncia e outro pelo cartório eleitoral, a meu pedido. O oficial de justiça foi ao local para ele oferecer defesa prévia e não o localizou. Foi por causa dessas duas certidões de que ele não se encontrava em Coari que o MP pediu a prisão preventiva dele.

Os advogados do ex-prefeito dizem que a prisão foi ilegal e que só a falta do endereço não é motivo para a medida.

A minha decisão não foi só nesse sentido. Um dos argumentos foi a não localização dele nos endereços informados. Mas o outro foi a garantia da ordem pública. Por conta da situação que envolve a sociedade do município após a prática dos crimes.

Em que situação se encontra o município?

Embora já tenha passado um pouco a prática dos crimes, só agora é que a gente recebeu o inquérito encaminhado ao MP e a denúncia veio para a gente. Essa foi a primeira oportunidade que o judiciário teve de se manifestar sobre esses casos nos autos. No decorrer desse tempo, embora tenha decorrido tempo da prática dos crimes, a sociedade continuou promovendo passeatas e reuniões no sentido de que fosse tomada providência principalmente após a vinda dos membros da CPI da Pedofilia. Isso acirrou o ânimo da cidade. Com base nessa conjuntura toda, aliada aos argumentos do MP que eu resolvi decretar a prisão.

Se o ex-prefeito for solto pode interferir na investigação judicial que está em andamento?

Não temos nenhum indício nesse sentido de que interferiria na instrução criminal. O único problema seria a não apresentação dele à justiça para promover a defesa prévia. Com relação à intimidação de testemunhas, ao desenvolvimento do processo enquanto instrução criminal, não temos indício nesse sentido.

Como a senhora encara o fato de estar a frente desse processo estando sob investigação do CNJ por suposto favorecimento ao ex-prefeito?

Se eu visse algum impedimento legal para atuar no feito eu já teria me retirado. Como não constato nenhum impedimento no código de Processo Penal para que eu atue, não me julguei parcial e mandei o feito para o meu substituto legal. Se em algum momento no decorrer do processo eu achar que a minha imparcialidade foi quebrada, me julgarei suspeita. Não vou conduzir nenhum procedimento, como não fiz em nenhum outro caso, não é porque é o Adail Pinheiro que eu vou agir diferente, não vou conduzir nenhum processo no qual não me sinta a vontade para julgar.

Quanto tempo Adail Pinheiro precisa ficar detido?

Não tem um prazo exato. Enquanto o MP e o Poder judiciário entenderem que subsistem os motivos para a providência cautelar ele ficará preso. A menos que tenha alguma medida do tribunal diferente com uma determinação para soltá-lo. Mas não tem prazo específico.

O clima em Coari está tenso. A liberação do ex-prefeito antes da eleição pode acirrar ainda mais os ânimos?

Na realidade, o clima esta tenso por conta do período pré-eleitoral. Lógico, não dá para negar, que a constatação da prisão dele, a divulgação dessa notícia, também colaborou um pouco para o acirramento dos ânimos. Mas não sei até que ponto a soltura e eventual vinda dele para o município por conta das eleições agravaria a situação que já se encontra no local.

Diante dessa situação, a senhora gostaria de fazer algum esclarecimento...

Não posso me sentir confortável diante dessa situação. Mas, graças a Deus, durmo tranquila porque sei que tudo vai ser esclarecido.
Márcio Silva
As visitas a Adail Pinheiro, no Ipat, estão acontecendo e não são só advogados que vão ao encontro do ex-prefeito




André Alves
Da equipe de A CRÍTICA


O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (sem partido), que permanece preso no Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat), no Km 8, da BR-174, recebeu, na manhã dessa quinta-feira, três visitas. Duas delas sustentaram que não eram advogados de Adail. O sistema prisional do Amazonas tem como regra não permitir que presos recebam visitas, à exceção de advogados, nos primeiros 15 dias de detenção.


A CRÍTICA abordou três pessoas, duas mulheres e um homem, no portão de entrada do Instituto Prisional Antônio Trindade, que confirmaram terem ido ao local visitar Adail Pinheiro. Os três não quiseram se identificar. Apenas uma mulher se disse advogada. “Não vou dar nenhuma informação. Tudo já está nos jornais de hoje, inclusive em A CRÍTICA”, disse uma mulher morena, de cabelos lisos, óculos escuros e roupa social, antes de entrar no Ipat.


Dois funcionários da Companhia Nacional de Administração Prisional (Conap), empresa que administra o Ipat, confirmaram que Adail Pinheiro recebeu três visitas na manhã de ontem. “Não consegui falar com ele (Adail). Não sou advogada dele”, disse outra mulher, ao deixar o Ipat. Os três visitantes estavam em três veículos, na companhia de outras quatro pessoas, e aparentemente se revezaram na entrada e saída do presídio.


Regras ignoradas


O secretário executivo-adjunto da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), responsável pela administração penitenciária da pasta, reiterou ser regra nos presídios a manutenção de presos em áreas de isolamento ou triagem por 15 dias, sem direito a visita. “É regra. Nesse período (15 dias), visita só de advogado. Sendo advogado dele, não tem limite (as visitas)”, disse.


Questionado sobre as visitas que Adail recebeu, ontem, e se poderia informar a lista dos visitantes, coronel Bernardo respondeu: “Eles (funcionários do Ipat) devem estar registrando, mas não tenho como informar”. Segundo o coronel, até mesmo advogados têm restrições para adentrarem os presídios. “Só podem entrar advogados que tiverem procuração (do cliente) e que mostrarem OAB. Tem que ter procuração e carteira da OAB. Essa é a regra”, afirmou o secretário executivo.


Conforme o site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), constam como defensores de Adail Pinheiro, no processo que o levou à prisão, os advogados Alberto Simonetti Cabral Neto e José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral. Nenhum deles, porém, estava entre os visitantes abordados pela reportagem no portão de entrada do Ipat na manhã de ontem.


Os advogados de Adail entraram com um recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) pedindo que Adail seja transferido “para um batalhão seguro da Polícia Militar”. O mesmo pedido já havia sido feito para a juíza Ana Paula Braga.

Contas são desbloqueadas

Euzivaldo Queiroz
Serviço de coleta de lixo foi suspenso e cenário da cidade do gás é caótico dias antes da eleição suplementar



Tereza Teófilo

da equipe de A CRÍTICA


Ao tomar ciência do desbloqueio das contas da Prefeitura de Coari, o staff do prefeito Emídio Rodrigues decidiu priorizar o pagamento dos servidores cujos repasses estão atrasados há 45 dias e promover o repasse de R$ 100 à cada uma das centenas de famílias inseridas no programa social “Direito à cidadania da zona rural”. A iniciativa de Emídio, que apoia o candidato a prefeito Manoel Vicente de Lima (PR), da coligação “Unidos por Coari”, se dá a três dias para a realização da eleição que definirá os nomes dos novos prefeito e vice-prefeito de Coari.


A informação sobre as prioridades de pagamento da Prefeitura para hoje foi confirmada pela procuradora do município Fabíola Rebelo. “Na reunião entre os secretários de Administração, Finanças e de Assistência Social ficou definido que seria pago o funcionalismo e o repasse do programa Direito à cidadania da zona rural, o único programa social da Prefeitura que vinha sendo pago desde janeiro porque os outros estavam todos suspensos e iriam retomar somente em julho”, disse Fabíola.


A procuradora explicou ainda que os pagamentos necessários à manutenção dos serviços essenciais básicos como assistência à Saúde e à Limpeza Pública deverão ser viabilizados somente a partir de segunda-feira porque os bancos não teriam recursos suficientes a fim de promover pagamentos em grande quantidade.


Nos últimos dias, uma quantidade significativa de lixo passou a tomar conta das ruas, avenidas e das feiras de Coari. No Hospital Geral da cidade procedimentos médicos tiveram de ser suspensos porque as contas da Prefeitura estavam bloqueadas há quase 60 dias pela Justiça Eleitoral. As aulas da rede pública estavam paralisadas.


Fabíola não soube informar quanto a Prefeitura de Coari possui em caixa. Os secretários de Administração e de Finanças da cidade, Alexandre Cordeiro e João Luís Ferreira Lessa, respectivamente, não foram encontrados para falar sobre o assunto.


O comunicado do desbloqueio das contas foi feito, ontem, à Prefeitura de Coari e aos bancos da cidade pelo juiz eleitoral Flávio Henrique de Freitas. Nessa quinta-feira, a desembargadora Graça Figueiredo, mesmo contrariada, encaminhou a sentença da liberação concedida na noite de anteontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, ao apreciar reclamação encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município contra o ato da desembargadora que bloqueou as contas do município em função do impasse na definição dos chefes do executivo e do Legislativo após a cassação do prefeito Rodrigo Alves (PP) e do presidente da Câmara José Henrique.



Suspensão de serviços gera protesto



COARI (Do enviado especial) - O decreto do prefeito em exercício de Coari, Emídio Rodrigues (PP), que paralisou na última segunda-feira os serviços da prefeitura às vésperas da eleição para escolha do novo prefeito da cidade pode trazer prejuízos para o candidato apoiado pela administração municipal, o ex-secretário Manuel Vicente (PR).


A medida, denunciada pela oposição como uma manobra para conseguir a liberação das contas do município, desencadeou a animosidade de muitos populares, que vêm no ato um gesto politiqueiro.


Com a paralisação dos serviços de limpeza pública, as ruas da cidade ficaram tomadas pelo lixo. O próprio Emídio Rodrigues, no dia do decreto foi à emissora de rádio avisar os funcionários os motivos da decisão.


A professora Liliam Regiane Merine, da Ufam, disse que a medida da justiça foi acertada. Segundo ela, se os recursos fossem liberados em plena campanha poderiam ser usados para comprar votos.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

TRE recusa dois candidatos em Coari

Tereza Teófilo
Da equipe de A CRÍTICA

Dois dos três candidatos a prefeito de Coari, e um candidato a vice-prefeito, tiveram seus registros de candidatura indeferidos numa decisão unânime da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). São eles: Manoel Vicente de Lima, o vice dele, Joabe Rocha, ambos do PR, e o deputado estadual José Lôbo (PCdoB).

A decisão, quatro dias antes da realização da eleição suplementar no município, no próximo domingo (20) aumentou o clima de tensão na cidade. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a medida. As coligações prejudicadas terão prazo de 24 horas para recorrer da decisão.

Prevalecendo a decisão, apenas o candidato a prefeito da coligação “Acredite, nós podemos mudar”, Arnaldo Mitouso (PMN), representante da oposição, está com sua candidatura assegurada.

Apesar do candidato da coligação “Unidos Por Coari”, Manoel Vicente ter tido o registro de candidatura ao cargo de prefeito deferido pelo juiz eleitoral de Coari, Flávio Henrique de Freitas, a Corte reformou a decisão porque o candidato teve as contas da campanha de 2008 reprovadas pela Justiça Eleitoral. O magistrado assegurou o registro a Vicente porque o processo que tratava das contas dele ainda se encontrava sob apreciação judicial (sub judice) no TRE-AM e foi julgado na semana passada.

Joabe que já estava com o registro indeferido pelo juiz de Coari recorreu da decisão e a Corte do TRE-AM confirmou a sentença do magistrado Flávio que indeferiu o registro de Joabe porque ele também teve a contas da campanha de 2008 reprovadas com decisão transitado em julgado.

A CRÍTICA tentou ouvir os dois candidatos, na noite de ontem, mas ambos participavam de comício em Coari e disseram que não poderiam se pronunciar sobre o assunto. Vicente e Joabe contam com o apoio do grupo político do ex-prefeito Adail Pinheiro e do prefeito cassado Rodrigo Alves (PP).

José Lôbo teve o registro indeferido porque não apresentou certidões negativas dos Tribunais Eleitorais e de Justiça informando se ele responde ou não por algum processo. O deputado disse que vai recorrer da decisão pois entende que “todos os documentos necessários foram apresentados à Justiça Eleitoral”.

Clima de Guerra em Coari

Euzivaldo Queiroz
Técnico testa urnas eletrônicas, em Coari, onde haverá eleições no dia 20



Aristide Furtado
Enviado especial

COARI (AM) - A três dias da eleição para escolha do novo prefeito de Coari (município a 370 Km de Manaus) o clima no município é tenso. Na madrugada dessa quarta-feira, partidários dos candidatos Manuel Vicente (PR) e Arnaldo Mitouso (PMN) entram em confronto, em frente à sede da delegacia da cidade, por conta de uma suposta compra de votos.

Segundo o delegado Walter Cabral, a confusão começou por volta de 1h. Cabos eleitorais de Mitouso, que faziam ronda na cidade fiscalizando os movimentos dos adversários, abordaram uma pessoa, ligada a Vicente, que dirigia um carro no interior do qual havia uma mala colocada sob suspeita de transportar dinheiro para eleitores. Foi necessária a intervenção da Política Militar para evitar agressões de lado a lado.

“A animosidade entre os grupos de Arnaldo Mitouso e Manuel Vicente vem se acirrando. Um fica fiscalizando o outro. O problema é que, ao invés de acionarem a polícia diante de uma suposta irregularidade eleitoral, querem fazer a abordagem por conta própria”, disse Walter Cabral.

Mais de 200 pessoas, entre correligionários e curiosos, se concentraram em frente à unidade policial, segundo o delegado, e tentaram invadir o prédio. O veículo passou por vistoria acompanhada por advogados de ambos os lados. “Ninguém foi preso. Não foi encontrado dinheiro. Na mala só havia roupas. Foi encontrado também no interior do veículo duas cápsulas calibre 12 e um carregador de uma pistola PT 100 de propriedade de um policial militar”, disse o delegado.

Às 2h, Manuel Vicente procurou a delegacia de polícia para denunciar que havia sido vítima de tentativa de homicídio. De acordo com o delegado, o candidato teve que sair do posto policial pelos fundos por conta da multidão que ainda permanecia no local.

Uma das advogadas de Vicente, Adriana Alfaia, disse que ele estava em uma reunião com moradores do Bairro Ciganopolis quando um grupo de cabos eleitorais de Mitouso chegou ao local. “Um deles simulava que estava armado. Chegaram outros carros. E o Vicente teve que se esconder em um comércio”, contou a advogada.

Adriana Alfaia informou que a mala, que motivou a confusão na delegacia, pertence ao major PM Teles, um dos policiais militares que trabalha na campanha de Manuel Vicente. “Ele tinha acabado de chegar na cidade. Chegou de barco. Na mala só tinha roupas intimas”, disse a advogada, que no final da tarde de ontem procurou o delegado para informar que estava sendo seguida por um carro.

Policiais

A participação de policiais militares como cabos eleitorais dos candidatos a prefeito de Coari foi uma das preocupações do juiz eleitoral Flávio Freitas ontem em reunião, realizada no início da tarde, com representantes das três coligações, do Exército, da Polícia Federal, da PM e da Polícia Civil.

O advogado da coligação 'Acredite, nós podemos mudar', Érico Sena, disse que não são os cabos de Mitouso que estão fiscalizando as ações do grupo de Manuel Vicente. É a população que está indo às ruas para coibir a compra de votos. "A população acha que o sistema de segurança é ineficiente", disse Sena.

Do Sim & Não da Crítica

Química A Assembleia Legislativa vai enviar ao Senado moção de apoio ao projeto que prevê a castração química de pedófilos e estupradores. A informação foi dada pelo deputado Marcos Rotta (PMDB), como presidente da Casa em exercício.

Física Em aparte, Rotta recebeu apoio da colega Vera Lúcia Castelo Branco (PTB), que fez uma ressalva: “No caso do ex-prefeito Adail Pinheiro (acusado de pedofilia), eu defendo a castração física”. O plenário voltou o olhar para ela.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Impugnados

Em decisão do TRE-AM hoje a tarde, foram cassados os registros de candidatura de Vicente Lima e Joabe Rocha e José Lôbo e Mario Paz. Os primeiros por terem suas prestações de contas indeferidas, já a chapa encabeçada por José Lôbo teve seu registro de candidatura indeferida por terem perdido os prazos de inscrição.

Encruzilhada

Há quatro dias das eleições a chapa "Unidos por Coari" fica diante de um grande impasse, tentar apelar com um novo recurso e concorrer sob júdice ou apontar no prazo de dois dias um novo nome. Se a candidatura de Vicente Lima já estava em baixa popularidade, construir um novo leva o grupo comandado pelo agora presidiário Adail Pinheiro à um imenso ponto de interrogação. Dentro de instantes mais detalhes.

Amor em tempos de Cólera


A política em nossa cidade tem tomado infelizmente rumos que fogem ao seu princípios básicos. Qualquer processo eleitoral deveria primar pelo amplo debate de ideias, sendo que as discussões deveriam primar por soluções urgentes para nossa gente que tanto tem sofrido. Não podemos esquecer quem somos, apesar desta divisão temporária, ocasionada por nossas escolhas ideológicas ou não, é preciso um parêntese para reflexão.

É tempo de lembrar quem somos.

QUE IMPORTA

Dizem que sou preto
Dizem que sou branco
Dizem que sou de outra cor
Que importa a Raça
Se todos temos
O coração vermelho
Que importa a cor
Se o amor não a tem

( Anônimo)

DESEMBARGADOR DECIDE MANTER ADAIL PRESO

Do Holanda

O desembargador Rafael Romano não concedeu a liminar no habbeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito Adail Pinheiro. Ele decidiu pedir informações á juiza Ana Paula Braga, que determinou a prisão.

A magistrada tem 48 horas para justificar o ato via fax, segundo despacho do desembargador. Depois de tomar conhecimento das justificativas da juiza, o Ministério Público será chamado a se manifestar. Em outras palavras, Romano colocou literalmente Adail Pinheiro na geladeira. Com a medida, o ex-prefeito só terá o habbeas corpus julgado em cerca de duas semanas, tempo em que permanecerá preso no Instituto Penal Antônio Trindade.

Veja o despacho do desembargador

"Tendo em vista a documentação acostada á exordial deste Habeas Corpus trazidas pelo Ilustre Defensor do Paciente Manoel Adail Amaral Pinheiro, relativa ao decreto preventivo, acautelo-me quanto á concessão da liminar requerida, momento em que determino seja oficiada a autoridade coatora para que preste as informações necessárias( artigo 662 do Código Penal), no prazo de 48 ( quarenta e oito) horas, devendo encaminhá-las por meio de fax.
Após, dê-se vista ao Graduado Orgão Ministerial, nos termos do artigo 167, § 2º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amazonas.


Rafael Romano

Rafael Romano decide sobre liberdade de Adail

Euzivaldo Queiroz - 14/set/2009
O ex-prefeito Adail Pinheiro, na segunda-feira, quando foi preso pela PF





Leandro Prazeres

da equipe de A CRÍTICA


Impensável até pouco tempo atrás, o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, passou, ontem, sua segunda noite preso no Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat). Sua liberdade depende do desembargador Rafael Romano que deverá julgar, nas próximas horas, um habeas corpus com pedido de liminar impetrado pelos advogados de Adail. Romano é ex-juiz da Infância e da Juventude.



Ontem, o ex-prefeito recebeu a visita de advogados, familiares e alguns mantimentos.



Adail Pinheiro foi preso na manhã de segunda-feira (14) por agentes da Polícia Federal que cumpriu mandado de prisão expedido pela juíza Ana Paula Braga, da 2ª Vara da Comarca de Coari. O ex-prefeito responde a processos na Justiça Federal e Estadual por corrupção, sonegação de impostos e exploração da prostituição infantil e está sob investigação pela CPI da Pedofilia.



O pedido de habeas corpus foi impetrado ontem juntamente com um pedido de liminar que, em outras palavras, requer urgência na soltura do preso. O pedido de liminar está sob responsabilidade do desembargador Rafael Romano que foi escolhido para relatar o processo por meio de sorteio.



À imprensa, o desembargador Rafael Romano afirmou que avaliará hoje o pedido de liminar pedindo a soltura de Adail.


Em silêncio


A primeira noite de Adail Pinheiro na prisão foi marcada pelo silêncio. Ao contrário das celas vizinhas da ala de isolamento, a sua não tinha rádio nem aparelho de televisão.



Adail chegou ao presídio, na segunda-feira, por volta das 17h30. Trocou suas roupas pelo uniforme de presidiário: uma camiseta branca de manga curta, um short azul e um par de sandálias do tipo “Havaiana”.



Às 18h, o ex-prefeito recebeu as instruções de conduta do local. Às 19h, recebeu sua primeira refeição na cadeia: picadinho de carne moída, arroz, feijão, macarrão e salada. Sem bebida para acompanhar.



Ao contrário de presídios de segurança máxima como os de Campo Grande (MS) ou Catanduvas (PR), no Ipat, a energia elétrica das celas não é desligada durante a noite.



Primeira manhã



O dia na cadeia começou cedo para Adail Pinheiro. Às 5h, lhe foi servido o café da manhã: pão com manteiga e um copo de café com leite. Ainda pela manhã o ex-prefeito passou por uma avaliação psicológica. De acordo com a psicóloga Lucineide Carvalho, Adail apresentava comportamento abatido em razão do encarceramento.



A princípio, diz o diretor do presídio, Helizan dos Santos, Adail não apresentou nenhum distúrbio. “Ele mostrava muita frieza. Parecia que não era ele quem estava preso”, disse.

Adail Preso: as primeiras visitas

Adail Pinheiro recebeu asprimeiras visitas de parentes ontem no Ipat. A primeira a ir à procura do ex-prefeito de Coari foi a irmã dele, Elizabeth Pinheiro, ex-representante do município em Manaus e que foi presa, em maio de 2008 durante a Operação Vorax, da PF. Ela acompanhou parentes e uma advogada do escritório de Alberto Simonetti Cabral Neto, que defende o político. Elizabeth e os demais parentes não quiseram falar com a imprensa. O grupo levou um ventilador, pasta de dentes, sabonetes e shampoo ao preso de número 470 do Ipat.


Quem também esteve na portaria do Ipat foi o ex-secretário de Administração de Coari, na gestão de Adail, Adriano Salan. Ele acompanhou o advogado Jalil Moraes ao local. Adriano, porém, não chegou a falar com o ex-chefe. “Chefe” era como Adriano Salan chamava Adail durante as gravações feitas pela PF na Operação Vorax. Abatido, Salan disse que não tem tido contato com o ex-prefeito. “Nós ainda não conversamos. Vim aqui só pra dar uma carona. Desde que ele foi preso, não tive mais contato com ele”, afirmou o ex-secretário.

Capa da Crítica de hoje

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Márcio James - 04/set/2009
Vicente Lima, apoiado por Adail, está otimista de que se sairá bem no dia 20




Tereza Teófilo
Da equipe de A CRÍTICA


A prisão do ex-prefeito Adail Pinheiro (sem partido) também surpreendeu os três candidatos que disputam o cargo de prefeito da cidade, na eleição suplementar que será realizada no domingo (20).



Fontes de A CRÍTICA revelaram que Adail Pinheiro planejava seguir ainda essa semana para a zona rural de Coari, onde pretendia agir em prol da eleição do candidato Manoel Vicente de Lima (PR).



O prefeito cassado Rodrigo Alves (PP) que também tem se empenhado para eleger Vicente, disse que a prisão de Adail não diminui o ritmo da campanha. “O Vicente tem um grupo bom e as pessoas sabem do prestígio do Adail”, disse Alves.



Para Manoel Vicente sua campanha não deverá ser prejudicada com a prisão do seu principal cabo eleitoral. “Nós estamos muito bem nas pesquisas. Quero o voto do Adail e as pessoas aqui sabem que ele fez muita coisa boa por essa cidade”, comentou ele.



O prefeiturável Arnaldo Mitouso (PMN) disse que chegou a ficar preocupado com a reação dos populares, isso porque, de acordo com o candidato, por várias vezes foi alvo das críticas de Adail durante entrevistas no programa da rádio “Nova Coari FM”, de propriedade da família do ex-prefeito. “Ele denegriu muito a minha imagem. Não queria que as pessoas aqui pensassem que tive alguma coisa a ver com a prisão dele”, disse Mitouso.



Já o prefeiturável e deputado estadual José Lôbo (PCdoB) que chegou a fazer parte do primeiro escalão de secretários no primeiro mandato de Adail, diz estar tranquilo, apesar de considerar que boa parte do seu eleitorado está inserido no grupo de Manoel Vicente.




Lôbo apesar de reconhecer que Mitouso é o grande favorito para a eleição, ainda acredita numa mudança de planos. Ele se diz otimista quanto ao seu trabalho nas ruas e entende que Adail Pinheiro e Rodrigo Alves foram os principais cabos eleitorais da oposição.



“Não tenho dúvida de que esses dois ajudaram muito o Mitouso pois se envolveram em muita coisa que complicou a vida deles e o povo está acompanhando. Enquanto isso eu sigo meu trabalho porque essa eleição é uma das mais difíceis que já enfrentei”, reconheceu Lôbo.



Repercussão



A notícia da prisão de Adail demorou a ser confirmada na cidade e tão logo a informação ganhou as ruas, foram estourados fogos de artifício em vários bairros de Coari. Moradores do município também realizaram no final da manhã uma passeata pelas principais ruas do Centro. O grupo utilizou um boneco de isopor pintado com listras pretas e brancas estampando uma fotografia do rosto de Adail para satirizar o ex-prefeito.



“No começo o povo demorou a acreditar que o Adail estava preso mas aí a gente pesquisou na Internet, nos blogs de Manaus e o boato se confirmou e o povo festejou”, disse a professora Angela Costa.

Mudança de endereço motiva prisão de Adail

Antonio Lima
O ex-prefeito no ‘camburão’ da PF sob a escolta de agentes federais





Leandro Prazeres
Da equipe de A CRITICA

O ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro foi preso ontem, por volta das 9h15, por agentes da Polícia Federal, em Manaus. Sua prisão foi decretada por ele ter se mudado para Manaus sem ter comunicado a Justiça Estadual onde responde a processos por exploração da prostituição infantil. Mesmo sem ter nível superior, Adail está preso em uma cela isolada dos outros detentos no Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat).

O pedido de prisão preventiva de Adail foi expedido pela juíza Ana Paula Braga, da 2ª Vara da Comarca de Coari. Ironicamente, Ana Paula é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por seu relacionamento suspeito com o ex-prefeito de Coari constatado por gravações da Operação Vorax, deflagrada em maio de 2008.

A prisão de Adail foi pedida pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última sexta-feira (11). De acordo com o procurador-geral de Justiça, Otávio Gomes, o pedido foi feito porque os promotores de Coari não conseguiam localizar Adail para as audiências referentes aos processos que ele responde por exploração de prostituição infantil.

Os advogados de Adail Pinheiro ingressaram ontem com três procedimentos para tentar tirar o ex-prefeito da cadeia: pedido de revogação da prisão (feito em Coari), habeas corpus (feito em Manaus) e comunicação sobre os endereços para localização do réu. Para o advogado Alberto Simonetti Neto, que defende o ex-prefeito, a prisão de Adail foi ilegal. “Não atendeu aos requisitos exigidos pela lei”, argumentou.

Durante toda a manhã e tarde de ontem, apenas os advogados de Adail Pinheiro tiveram acesso a ele. Na hora do almoço, o ex-prefeito se contentou com uma “quentinha”. À tarde, foi ao Instituto Médico Legal (IML) fazer exame de corpo de delito e, posteriormente, foi transferido para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa. À noite, foi para o Ipat.

A prisão

A prisão de Adail Pinheiro ocorre um ano e cinco meses após a deflagração da Operação Vorax que desmantelou uma quadrilha que, segundo a PF, desviou mais de R$ 50 milhões por meio de licitações fraudulentas. Vinte e três mandados de prisão foram expedidos. À época, a prisão de Adail também foi solicitada pela Polícia Federal, mas o pedido não foi aceito.

Ainda durante as investigações da Operação Vorax, a PF detectou gravações em que Adail aparece como usuário de uma rede de prostituição infantil. Por conta dessa acusação, Adail foi convocado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado. No dia 14 de julho deste ano, Adail prestou depoimento, mas negou as acusações de pedofilia.

Detenção

De acordo com o superintendente interino da PF no Amazonas, Marcelo Sálvio Rezende, a prisão de Adail não interferirá as investigações da Operação Vorax. “No ano passado, nós pedimos prisão dele, mas não concederam. Agora, o inquérito está concluído e já repassamos tudo à Justiça”, afirma.

Capa do jornal A Tarde

Capa da Crítica

Capa do Diário do Amazonas

Do Sim & Não da Crítica

Abandono
Detalhe observado ontem por um servidor da Polícia Federal, após a prisão do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro: “Até agora, nenhum político apareceu por aqui em busca de informações sobre o ex-prefeito”.



Sondagem
Não foi apenas a prisão de Adail que baixou os ânimos de seu grupo. Pesquisa que circulou ontem mostra que o candidato a prefeito apoiado por ele, Vicente Lima (PR), está com baixa popularidade.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

ADAIL JÁ ESTÁ NA PENITENCIÁRIA

Do Holanda

O ex-prefeito Adail Pinheiro, preso esta manhã pela Policia Federal, que cumpriu mandado expedido pela juiza Ana Paula Braga, de Coari, foi conduzido no início da tarde para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na Avenida Sete de Setembro, e em seguida transferido para o Instituto Penal Antônio Trindade.

As autoridades estaduais alegaram que o ex-prefeito corria riscos na Raimundo Vidal Pessoa. No novo presídio, Adail Pinheiro foi colocado na área de isolamento, mas por precaução diante das reações dos detentos.

Acusados de pedofilia e estupro são alvos de violência no presídio.

Adail estava chocado, disse um segurança ao Blog, e "aparentava muita tristeza", acrescentou.

O ex-prefeito conseguiu uma blindagem que durou oito anos, tempo no qual permaneceu na Prefeitura de Coari, apesar dos escândalos nos quais se envolveu. Venceu a luta no judiciárioi para permanecer em liberdade.

Malas de dinheiro, prostituição infantil, desvio de recursos públicos e outros escândalos marcaram a sua passagem pela prefeitura de Coari. Apesar de tudo isso, Adail conseguiu eleger seu sucessor, que acabou cassado recentemente.

A juiza que autorizou a sua prisão foi flagrada em escutas trelefônicas gravadas com autorização da justiça pedindo favores ao grupo do ex-prefeito.

PROCURADOR EXPLICA PRISÃO DE ADAIL

Do Holanda

O ex-prefeito Adail Pinheiro foi preso esta manhã porque mudou de residência sem avisar a Justiça de Coari, onde responde a processo por crime de pedofilia. De acordo com o procurador geral de Justiça, Otávio Gomes, o promotor Cláudio Sérgio Tanajura, de Barcelos, mas que está respondendo por Coari, entendeu que a mudança domiciliar de Adail Pinheiro, sem avisar a Justiça, era passiva de prisão preventiva.

Otávio Gomes disse ainda que o ex-prefeito foi denunciado pelo promotor Walber Diniz, por crime de pedofilia, no dia 29 de julho, e como a Justiça não conseguiu citá-lo por ele ter mudado do município , o MP resolveu pedir a sua prisão, pleito acolhido pela a juíza Ana Paula Braga.

Com relação à juíza Ana Paula Braga, que responde processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça, Otávio Gomes disse que o MP não tem nenhuma informação com relação à suspeição dela.

Adail Pinheiro será transferido para presídio estadual

O superintendente em exercício da Polícia Federal (PF), Marcelo Resende, garantiu, em entrevista coletiva realizada na sede do órgão, no bairro do Dom Pedro, que o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, será transferido ainda hoje para uma unidade prisional do Estado do Amazonas.

Segundo Marcelo Resende, a transferência acontecerá após a realização do exame de corpo de delito em que o ex-prefeito será submetido no Instituto Médico Legal (IML). O advogado de Adail, Alberto Simonetti Neto, disse que entrará, ainda hoje, com um pedido de habeas corpus para obter a liberação de seu cliente.

Adail é Preso


O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, foi preso pela Policia Federal esta manhã. A PF cumpriu mandado de prisão expedido pela juiza da Comarca de Coari. Ana Paula Braga. O advogado do ex-prefeito, Alberto Simonette Neto, anunciou que entrará ainda esta manhã com um pedido de habbeas corpus, para libertá-lo.

Desde a explosão de um artefato ano passado, compromentendo toda a área carcerária, a Policia Federal ficou sem espaço para colocar presos. Por isso, Adail, que não tem curso superior, será encaminhado no final da tarde para a penitenciária Raimundo Vidal Pessoa.

A solicitação da prisão de Adail Pinheiro foi feita pela segunda promotoria de Coari e tem relação com um processo no qual o ex-prefeito é acusado da prática de pedofilia.

O pedido foi acatado pela juíza Ana Paula Braga, que é alvo de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça. O Procedimento de Controle Disciplinar que responde junto ao CNJ , com outros juízes e desembargadores, vai a julgamento na próxima semana.

Escutas telefônicas realizadas pela Policia Federal, durante a Operação Vorax, mostram a magistrada pedindo favores a administração Adail Pinheiro.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Rodrigo Alves sofre nova derrota no TSE

Há dez dias da nova eleição Rodrigo Alves sofre uma nova derrota no TSE. Desta foi negado o pedido de liminar feito pelo vice também cassado, Leondino Menezes. Diante deste quadro o grupo de Rodrigo e Adail se encontra em uma encruzilhada política, não sabe se sustenta a ideia de Rodrigo retornar a prefeitura ou se apoia definitivamente a candidatura de Vicente Lima, que também está na iminência de ter seu registro de candidatura cassado. Para aumentar ainda mais o drama as contas de Coari continuam bloqueadas, o que tem inibido de certa forma as ações politiqueiras com o dinheiro público, coisa que eram costumazes em nossa cidade.

Veja a sentença:


Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Leondino Coelho de Menezes contra ato do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, consubstanciado na Resolução 7/2009, que fixou a data de 20 de setembro para a realização de novas eleições no Município de Coari/AM.

O impetrante é investigado, juntamente com o ex-Prefeito do Município, pelo cometimento, em tese, de práticas vedadas pelo art. 73, § 10º, da Lei 9.504/97, por ser, à época, Vice-Prefeito do Município em questão.

Ressalta que, juntamente com o Prefeito, teve o seu mandato cassado por força de decisão do TRE/AM e que obteve efeito suspensivo dessa decisão nos autos da Ação Cautelar 15/2009, pelo mesmo Tribunal a quo. Ocorre que, conforme afirma, essa decisão foi cassada pela Desembargadora Presidente daquela Corte.

Contra essa decisão, interpôs o Respe 35.900/AM, já admitido por esta Corte, e que atualmente encontra-se em tramitação.
Afirma, ainda, que o presente mandamus busca evitar a realização das eleições marcadas até que esta Corte julgue em definitivo o Respe 35.900.

Aduz, mais, que o pedido encontra respaldo em seu direito líquido e certo, consistente em
¿(…)ter seu recurso especial julgado por esse Egrégio Tribunal Superior antes que uma nova eleição seja realizada, de forma que não se consume a eleição de outro candidato ao mesmo cargo a que foi guinado e cujo exercício de seu mandato encontra-se suspenso por decisão ainda pendente de confirmação, sem trânsito em julgado” (fl. 12).
Acresce, ainda, que o deferimento da liminar condiz com a observância dos princípios da proporcionalidade e da segurança jurídica, violados por conta da Resolução ora atacada, afirmando:

¿(…) uma decisão judicial passível de recurso não pode gerar efeitos irreversíveis, e, embora no presente caso não há que se falar em irreversibilidade, é inegável os danos que poderão advir da realização das eleições sem o julgamento do recurso especial, na medida em que eventuais sucessivas mudanças no comando da municipalidade poderão e estão a geral indesejável insegurança jurídica e graves riscos ao erário público e à própria continuidade dos serviços locais” (fl. 13).

Pugna, por fim, pela concessão da medida liminar para suspender as eleições marcadas para o dia 20/9/2009.
No mérito, após ouvidas as partes e a Procuradoria-Geral Eleitoral, requer a concessão em definitivo da segurança.

É o relatório.
Passo a decidir.

Bem analisados os autos, não encontro o direito líquido e certo no pleito aqui deduzido, condição essencial para o processamento do writ.
Com efeito, o impetrante alega que esse requisito estaria amparado na suposta insegurança jurídica e nos potenciais prejuízos a serem suportados pelo erário e pela população com a realização das novas eleições.

Isso porque, caso o recurso especial interposto pelo impetrante e outro venha a ser julgado procedente por esta Corte, ele retornará ao cargo de Vice-Prefeito, ficando sem efeito o resultado do novo pleito.
Entendo, no mais, que a situação de insegurança jurídica e de danos apontados deriva da instabilidade política gerada pela cassação dos mandatos dos representantes do Executivo e dos Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coari, fatos esses relatados pelo próprio impetrante à fl. 4.
A realização de novo pleito, pela via direta, devolve aos cidadãos locais o direito de bem escolher os seus representantes.
O cumprimento da Resolução 7/2009-TRE/AM, ademais, em nada prejudica o andamento do recurso especial já admitido.
Registro, por oportuno, que as decisões da Justiça Eleitoral exigem cumprimento célere, inclusive com apoio no art. 257 do Código Eleitoral que orienta essa assertiva:

“Art. 257. Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo” .
A excepcionalidade indicada pelo impetrante inexiste, revelando a pretensão deduzida nesse writ o intuito de obstar o cumprimento regular do calendário das novas eleições. Nessa linha destaco, por todos, o Respe 31.082-AgR/GO, Rel. Min. Marcelo Ribeiro e a MC 2.263/AM, Rel. Min. José Delgado.

Ressalto, por fim, que a execução de atos preparatórios para a realização das novas eleições acarretam custos para a Justiça Eleitoral que não podem ser subestimados e que estão a indicar que o periculum in mora, no caso, se mostra invertido.
Isso posto, nego seguimento ao mandamus.
Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Brasília, 10 de setembro de 2009.
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
- Relator -