sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Promotor é nomeado

Euzivaldo Queiroz
Rogério Santos critica o suposto tratamento VIP que estaria sendo dispensado ao ex-prefeito do município de Coari



Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA


O promotor de Justiça Rogério Marques dos Santos disse que vai oficializar hoje o pedido de transferência do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro para o presídio federal de Campo Grande (MS). Ontem, o procurador-geral de Justiça assinou a portaria que nomeia Rogério Santos para atuar na Promotoria da 2ª Vara da Comarca de Coari, onde tramita o processo que acusa Adail pinheiro de pedofilia.

Rogério Santos informou que recebeu ontem à tarde a ação penal. Segundo ele, o pedido de transferência visa assegurar que Adail Pinheiro seja tratado da mesma forma que os demais presos da Justiça. Hoje, o ex-prefeito está alojado no Complexo de Policiamento Especial da PM. “Segundo denúncias veiculadas pela imprensa, ele estaria se portando como hospede, com livre acesso a todas as dependências”, disse.

O promotor enfatizou que o tratamento vip dispensado ao ex-prefeito ofende o princípio da igualdade. “Ele tem que ser tratado como qualquer preso. Não pode haver diferença no tratamento. Ele foi transferido do Ipat por motivo de segurança. Ocorre que o batalhão da PM não possui cela. Não é prisão. E como não temos prisão de segurança no Amazonas temos que recorrer ao presídio federal de Campo Grande”, explicou.

Rogério Santos defende que Adail seja mantido sob custódia da justiça até o fim da instrução do processo, fase em que são ouvidas as testemunhas de defesa e acusação e os réus. Hoje, além do pedido de transferência o Ministério Público vai solicitar também que o ex-prefeito seja citado para apresentar defesa prévia. “Ele está sob prisão preventiva. Mas se o Superior Tribunal de Justiça entender que ele deve responder em liberdade, ele será solto”, disse.

O pedido de libertação apresentado por Adail Pinheiro ao STJ tem como relator o ministro Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma. No dia 25 de setembro, ele negou a primeira solicitação do ex-prefeito. Desde terça-feira, o processo estão sendo analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que deverá emitir parecer. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Justiça em Coari já negaram outros dois pedidos de soltura.

O procurador-geral de Justiça, Otávio Gomes, disse ontem que ainda não recebeu o relatório do promotor Antonio Mancilha, da Promotoria de Controle Externo da PM, sobre as supostas regalias conferidas a presos da justiça detidos em quartéis da PM. “O tratamento aos presos tem que ser igualitário. E o Estado tem que dar segurança e garantir a integridade dessas pessoas”, disse Otávio Gomes.

A 2ª Vara da Comarca de Coari, que analisa o processo contra Adail, ainda está sem juiz. O presidente do TJ-AM, Domingos Chalub, havia dito anteontem que a portaria nomeando a juíza Sheila Jordana para o caso seria publicada no Diário da Justiça de ontem, o que não ocorreu.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Adail pode ser transferido para o Mato grosso do Sul

Promotor pede hoje transferência de Adail

Euzivaldo Queiroz
Promotor Rogério Marques Santos deve ser confirmado, ainda hoje, no comando da 2ª Vara da Comarca de Coari.




Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA


O promotor de Justiça, Rogério Marques Santos, disse ontem que vai pedir a transferência do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro para o presídio federal de Campo Grande (MS). A medida deve ser tomada hoje depois que a Procuradoria-Geral de Justiça autorizar Rogério Santos a assumir a 2ª Vara da Comarca de Coari.

Ontem à tarde o procurador-geral de Justiça, Otávio Gomes, informou que ainda não havia recebido o pedido de designação de Rogério Marques. Mas assim que o recebesse iria dar a autorização. “Com essa manifestação dele, iremos imediatamente designá-lo para essa outra promotoria para que pratique os atos no processo que envolve o Adail Pinheiro”, disse Otávio Gomes.

Adail Pinheiro está preso preventivamente há 31 dias. Passou os primeiros quatro dias em uma cela do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). E desde o dia 18 de setembro encontra-se em um alojamento do Complexo de Policiamento Especial da Polícia Militar na Zona Centro-Oeste, local onde, segundo denuncias, estaria recebendo regalias.

O promotor Rogério Santos descartou qualquer possibilidade de pedir a transferência de Adail Pinheiro para o presídio de Coari. Segundo ele, a situação política no município ainda é muito acirrada e a presença do ex-prefeito poderia gerar tumulto. “Não teria segurança. A situação do município está polarizada. O Manuel Vicente recebeu 14 mil votos. O prefeito eleito Arnaldo Mitouso obteve 16 mil. A cidade está dividida”, disse.

De acordo com Rogério Santos, o município não dispõe de força policial suficiente para conter os ânimos da população em um eventual confronto. “Se trago para cá um preso que foi prefeito e que conseguiu capitalizar cerca de 14 mil votos para o seu candidato, com o pouco efetivo policial que dispomos, imagine que situação irei criar”, afirmou o promotor.

Outro fato complicador para a remoção de Adail para Coari é a estrutura da penitenciária local. Segundo Rogério Santos, a unidade prisional tem capacidade para 50 presos e está com lotação esgotada. “Se eu assumir o caso, vou pedir para ele ser citado e ser transferido para o presídio federal de Campo Grande”, informou Santos.

Rogério Marques responde atualmente pela Primeira Vara da Comarca de Coari. Ele atua no juizado especial da cidade. O processo contra Adail Pinheiro foi movido pelo promotor Valber Diniz, que pediu transferência para Urucará. Coube ao promotor Claúdio Tanajura, de Barcelos pedir a juíza Ana Paula Braga, que também já solicitou o seu afastamento do caso, a prisão preventiva do ex-prefeito no processo por pedofilia e exploração sexual infanto-juvenil. O advogado de Adail, Roosevelt Jobim, disse que só irá se manifestar depois que o pedido de transferência for oficializado.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Mitouso entra como mandado preventivo para garantir posse

O prefeito eleito de Coari, Arnaldo Mitoso, ingressou no TRE, por meio de seu advogado Ernesto Costa, com mandado de segurança para garantir sua posse no próximo dia 17, sábado próximo. O mandado de segurança foi impetrado pelos advogados de Mitouso.

O mandado teria como finalidade prevenir uma possível manobra na Câmara para adiar a posse do novo prefeito.

Adail Pinheiro é tratado como preso especial

Márcio James - 18/setembro/2009
Quarto, na Cavalaria da Polícia Militar, onde o ex-prefeito Adail Pinheiro está preso desde o dia 18 de setembro




André Alves
Da equipe de A CRÍTICA

A determinação do desembargador Rafael Araújo Romano para que o ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro (sem partido), fique preso em cela comum, numa das unidades da Polícia Militar, vem sendo desrespeitada há 25 dias, sem que haja qualquer questionamento do fiscal da lei, o Ministério Público Estadual que, anteriormente, se posicionou contra essa transferência, mas agora não mais se manifestou. Adail permanece preso em um quarto da Cavalaria da Polícia Militar, no bairro Dom Pedro, Zona Oeste de Manaus.

A manutenção de Adail em uma sala especial já foi divulgada pela imprensa. No dia 29 de setembro, A CRÍTICA publicou entrevista com o comandante do Complexo de Policiamento Especial, coronel José Alves, onde fica a Cavalaria. Na ocasião, o coronel reforçou que Adail era mantido em um quarto “improvisado”. O MP nunca questionou o “improviso”, que dá a Adail Pinheiro conforto e tratamento diferenciado e que infringe a Lei de Execuções Penais.

Conforme denúncia feita a A CRÍTICA, Adail vem bancando jantares a policiais militares do CPE. Escolhe o próprio cardápio e fez, inclusive, reformas no quarto onde dorme. A entrada de repórteres no local está proibida pelo comando da CPE. O ex-prefeito foi preso no dia 14 de setembro e encaminhado ao Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat).

No dia 18, por determinação de Rafael Romano, foi transferido para uma unidade da PM. Na decisão, Romano é claro em dizer que Adail deve ficar em uma cela comum.

Somente após a ida do ex-deputado estadual Wallace Souza, na sexta-feira (9), para o Batalhão de Choque da Polícia Militar, onde está o filho dele, Raphael Souza, é que membros do Ministério Público decidiram questionar o tratamento que vem sendo dado a presos de Justiça que, sem curso superior, são tidos como “especiais”. Antes, o órgão fez vista grossa para o fato de Adail ocupar um quarto do Complexo de Policiamento Especial (CPE).

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

No dia das Crianças uma dura realidade

Leandro Prazeres
Da equipe de A CRÍTICA

No Amazonas há pouco a comemorar no Dia das Crianças. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em quase todos os indicadores sociais relativos à infância, o Amazonas está pior que a média nacional. O dado é preocupante principalmente porque o Amazonas é o Estado com o terceiro maior número de crianças do Brasil em termos proporcionais (33,01% do total). São mais de 1.123.000 de crianças que precisam, urgentemente, de cuidado.

A educação é uma das principais carências que afetam as crianças do Amazonas. De acordo com dados da Pnad, 164 mil crianças amazonenses entre 5 e 14 anos eram analfabetas em 2008. Isso equivale a 5,38% de todas as crianças do Estado nessa faixa de idade. Esse índice de analfabetismo é superior à média nacional nesse segmento, que ficou em 3,4%.

Mundo real

Mas é difícil ter noção do que esse drama numérico significa no mundo real. Difícil até encontrar Samuel*. Ele tem 12 anos de idade e não sabe ler. Mora na zona urbana de Manaus, assim como 70,7% das crianças analfabetas do Estado que vivem nas zonas urbanas dos municípios amazonenses.

Para encontrá-lo, basta ir às casas de fliperama do Centro da capital durante a semana. Paga suas fichas com o dinheiro do Bolsa-Família recebido pela mãe. “Ela me dá o dinheiro pra eu comprar comida e umas roupas. O que sobra eu uso pra jogar”, contou sem saber que para receber o benefício, ele teria de estar frequentando as aulas.

Samuel tem os pés e mãos sujos e usa roupas gastas. Tem aspecto de criança mal cuidada. Fala pouco com adultos e parece não confiar neles, mas uma observação mais atenta detecta o motivo da desconfiança. Ele é estrábico. Não olha seus interlocutores nos olhos. A patologia poderia ter sido detectada facilmente por um professor capacitado, entretanto, Samuel já não vai mais às aulas.

Qualidade

Mas como explicar que Samuel tenha chegado à terceira série do Ensino Fundamental e ainda não saiba ler? Uma resposta a essa pergunta pode estar na qualidade do ensino que é oferecido aos alunos da rede pública no Amazonas.

De acordo com o Ministério da Educação, o Ensino Básico no Amazonas é um dos piores do Brasil. Em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Amazonas nos anos iniciais do Ensino Fundamental foi de 3,9. A média nacional foi de 4,2. Nos anos finais do Ensino Fundamental, o Amazonas chegou a 3,3 enquanto o Brasil obteve a média de 3,8. No Ensino Médio, o quadro é ainda pior: o Amazonas foi o último colocado em 2008. Obteve média de 33,48 pontos, enquanto a média nacional ficou em 40,54.

Para a diretora de assuntos educacionais do Sindicato dos Trabalhadores do Estado do Amazonas (Sinteam), Eliana Teixeira, os péssimos resultados da educação amazonense se deve à falta de continuidade das políticas públicas neste setor. “Quando muda um prefeito ou um governador, muda a política de educação. Não há continuidade nos projetos”, lamenta a educadora.

Mortalidade infantil no AM é maior que média nacional

Raphael Alves
No rip-rap da Compensa 2, o cenário de crianças carentes sem opção de lazer revela que é preciso fazer muito mais por elas




O cheiro de esgoto invade o estreito corredor que divide estâncias de madeira no bairro Compensa II, Zona Oeste. Água escura e lixo por todo lado. O odor forte incomoda quem não é da área, mas já não faz diferença para as crianças que se divertem em meio a móveis abandonados. É nesse cenário que Márcia Sales, 22, cria Bárbara*, de apenas dois anos de idade. A pequena espera o irmão mais novo que ainda está na barriga da mãe. Seria o terceiro filho de Márcia se o primeiro, Eduardo, não tivesse morrido quatro meses depois de nascer.

Márcia não se dá conta, mas a morte de Eduardo “ajudou” a colocar o Amazonas entre os Estados com as piores taxas de mortalidade infantil do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2008, o Amazonas tem uma taxa de mortalidade infantil de 25,10/1000. Ou seja: a cada mil crianças nascidas vivas no Amazonas, 25,1 morrem antes de completar um ano de idade. Esse número é 6% maior do que a média nacional, que em 2008 ficou em 23,59/1000.

É fácil entender porque Eduardo não conseguiu comemorar seu primeiro aniversário. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2008, divulgada neste mês, 42,7% das famílias amazonenses com crianças de zero a 14 anos de idade sobreviviam abaixo ou na linha da pobreza, com uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O salário mínimo vigente no País é de R$ 465. Segundo o Unicef, o número de crianças que vive na pobreza no Amazonas supera 700 mil. Ou seja, mais de 60% das crianças do Estado são pobres.

Sentença

Mas não é apenas a pobreza que explica a morte de Eduardo. A falta de escolaridade dos pais das crianças amazonenses contribui para a morte de seus filhos. Márcia, por exemplo, estudou até a 6ª. série. O marido, diz ela, menos ainda.

Até hoje, Márcia não sabe o que matou seu filho e por isso, não tem a menor ideia do que fazer para evitar que a Bárbara e o seu futuro filho tenham o mesmo destino de Eduardo. “Os médicos não me disseram do que ele morreu. Ouvi dizer que foi ‘Doença de Criança’, mas eu não sei o que é isso. Diz que pega com o vento”, afirma.

Para Márcia, que assim como 19,9% dos amazonenses, não tem acesso à rede de água potável (Pnad 2008), o fato de morar à beira de um igarapé poluído e numa casa sem abastecimento regular de água e esgoto pouco tem a ver com a morte de seu filho. “Quando Deus quer, não tem jeito. Morre mesmo”, sentencia.

Para se proteger de uma nova morte em sua família, Márcia se consultou com a sogra, e não com os médicos. Ela lhe receitou um remédio, que segundo a superstição familiar, é infalível para impedir a morte de recém-nascidos. “Aguardente com gergelim. Diz que se eu der isso logo que a criança passar mal ela não morre, não”, disse. Bárbara, conta Márcia, não teve “Doença de Criança”, mas não escapou da malária. “Ela já teve duas vezes”.

Fora da realidade

Por mais que os dados da mortalidade infantil no Amazonas sejam preocupantes, a realidade fora dos números pode ser ainda pior. É o que afirma a presidente da Sociedade Amazonense de Pediatria, Corina Batista. “Nós não temos um controle eficiente sobre os nascimentos e mortes de crianças no Amazonas. Sem esse controle, não temos como saber nossas carências”, afirma Corina. (LP)

* Nome fictício para preservar a identidade de acordo com o ECA.

domingo, 11 de outubro de 2009

Transição em Coari está inviabilizada, diz Mitouso

Euzivaldo Queiroz -20/setembro/2009
Arnaldo Mitouso tomará posse no dia 17 próximo, sem ter acesso aos dados da prefeitura



Tereza Teófilo
Da equipe de A CRÍTICA


A menos de uma semana para a posse, o prefeito eleito de Coari Arnaldo Mitouso (PMN), desconhece qual é a real situação das finanças da prefeitura. O trabalho da comissão de transição está engessado diante das divergências entre os dois grupos, o que está deixando o poder e o que vai assumir.

Os 67.055 moradores da cidade que tem a Prefeitura mais rica do interior do Amazonas continuam aguardam que o município volte à normalidade. São anos seguidos vivendo sob um “caldeirão de escândalos” que vão desde a suposta prática de crimes de pedofilia, malversação do dinheiro público e crime eleitoral, este último acabou resultando na cassação do prefeito eleito em 2008, Rodrigo Alves da Costa (PP), do vice-prefeito Leondino Menezes e outros dois vereadores, Adão da Silva (PP) e José Henrique (PMDB) e do ex-vereador Raimundo Torres.

Com as contas da prefeitura bloqueadas judicialmente e o Poder Legislativo sem receber os repasses financeiros do Executivo, o funcionalismo público é quem mais padece sem os recursos e o agravamento dos problemas em “efeito cascata”. Lixo nas ruas, paralisação de alguns serviços médicos, suspensão do ano letivo na zona rural e invasão de terras públicas são apenas parte dos problemas que ainda afetam a cidade.

Mitouso reconhece que a responsabilidade de colocar a casa em ordem é grande e se complicou ainda mais porque o processo de transição entre a administração que sai, do prefeito Emídio Rodrigues e a que entra, ficou inviabilizado. “Vou assumir essa prefeitura no escuro”, observou ele na sexta-feira (9).

O juiz eleitoral Flávio Henrique de Freitas preocupado com a situação de instabilidade administrativa e financeira da cidade “deu uma mãozinha” a Mitouso e antecipou a diplomação do prefeito eleito, numa decisão amparada legalmente, mas a Câmara Municipal, composta por vereadores aliados ao grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro e do prefeito cassado Rodrigo Alves, não permite que o prefeito eleito assuma o comando da cidade, antes do prazo estabelecido pela resolução que oficializou a eleição suplementar no município.

“Tentei de todas as formas mostrar aos vereadores que a cidade está prejudicada, mas eles preferem aguardar até o dia 17 de outubro”, lamentou Mitouso.

Do Sim & Não da Crítica

Instituições apontam para fortalecimento

A cassação e a prisão do ex-deputado Wallace Souza, em menos de dez dias, podem ser ratificadas no contexto do fortalecimento que as instituições públicas no Amazonas apontaram este ano. Assim, as medidas não são atos isolados, mas inseridas num cenário e num curto espaço de tempo, em que já testemunhou a cassação do mandato de dois deputados estaduais (Edílson Gurgel foi o primeiro); três prefeitos, quatro vereadores e o afastamento de dois desembargadores do TJ-AM.

Fenômeno O que ocorre no Amazonas também revela-se articulado com um fenômeno nacional. O rigor das instituições ocorre em todo País, como se pode de observar com a cassação dos mandatos dos governadores Cássio Cunha Lima (PB), Jackson Lago (MA) e Marcelo Miranda (TO).

sábado, 10 de outubro de 2009

Do Sim & Não da Crítica

Prévia A Petrobras já tem uma data pré-agendada para a inauguração do gasoduto Coari-Manaus, que esta semana começou a operar em fase de teste. A data escolhida foi dia 17 de novembro. Só falta agora coincidir com a agenda do presidente Lula.

Gás A Cigás, companhia que distribuirá o gás de Coari em Manaus, informou ontem que já está pronta para entregar o produto a três usinas termelétricas: Aparecida e Mauazinho, da Amazonas Energia, e usina Tambaqui, da Breitener. Serão 3,2 milhões de metros cúbicos/dia.

Pendência A queima da nova matriz energética, no entanto, ainda depende de adequações que estão sendo feitas nos motores das termelétricas. A Petrobras começa a fornecer o gás natural para a Cigás a partir do próximo dia 18.

STJ NEGA LIBERDADE A ADAIL

Do Holanda:

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, alegou constrangimento no habeas corpus impetrado pelos seus advogados no Superior Tribunal de Justiça, mas a liminar pleiteando a sua liberdade foi negada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Amazonas e abriu vista ao Ministério Público Federal.

No despacho, o ministro afirma: “Na hipótese vertente, não se constata, de plano, a ilegalidade manifesta da decisão que decretou a constrição cautelar do paciente, pois esclareceu os motivos pelos quais era indispensável a sua custódia (mudança de endereço sem informar ao Juízo, mesmo sabendo que respondia a diversas ações penais, inquéritos policiais e procedimentos administrativos naquela Comarca), de sorte que uma análise mais acurada se mostra necessária a fim de melhor aferir acerca do suposto constrangimento que se afirma existente”.

Adail Pinheiro está preso há um mês no Comando de Policiamento Especializada, por força de mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Ana Paula Braga, de Coari.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Posse não será antecipada


Ontem a reunião com os vereadores governistas e o grupo de articulação do prefeito eleito, Arnaldo Mitouso não chegou a um consenso sobre a antecipação da posse, desta forma foi mantida a data previamente definida, dia 17 de Outubro.

Muitas especulações surgiram na cidade sobre os reais motivos da não aceitação da antecipação por parte da maioria dos vereadores, que vão desde a tentativa de extorsão, acordos particulares, acertos obscuros, mas prefiro não enveredar por estes caminhos e acreditar que são meras especulações.

O poder legislativo é conhecedor da real situação da cidade, todo e qualquer cidadão já percebeu que as repartições públicas municipais estão funcionando de forma precária ou não estão funcionando, além disso denúncias de pilhagem sobre o patrimônio público surgem todos os dias, estas vão desde apropriação de terras públicas, motores, computadores entre outros, o que tem revoltado a população.

Para completar o drama social e econômico em que vive o município, as contas estão bloqueadas, graças a gestão suspeita do estelionatário e prefeito interino, Emídio Rodrigues, que fez saques volumosos em espécie das contas da prefeitura em plena véspera de eleição, ocasionando um novo bloqueio das contas por parte do judiciário que viu na atitude do atual governante uma ação no mínimo suspeita.

A Câmara Municipal de Coari precisa compreender que a maioria dos votos da população coariense optou por uma nova forma de governar. Nesta opção não cabem acordos obscuros, ou que vão de encontro ao interesse geral do povo. Faz-se necessário urgentemente o espírito republicano entre os poderes, a harmonia entre os mesmos deve-se de dar em prol do bem-estar de nossa gente que tem sido constantemente punidas pelo descaso dos políticos que se despedem do poder.

Os oito vereadores que compõem a base governista precisam reavaliar urgentemente o novo momento em que vive a cidade e buscar novas práticas. Caso isso não ocorra, a grande maioria da população irá cobrar com juros daqui à três anos através da via democrática, isto quer dizer que os que hoje se julgam representantes do povo amanhã podem não o ser mais.

Vide o exemplo da última eleição onde 80% da Câmara foi renovada e os outros 20% saíram por problemas com a justiça eleitoral. A posse para o dia 17 com certeza não mudará a vida de quem recebe altos salários e tem condições de pagar por uma saúde particular ou possuem uma reserva financeira para suportar os vencimentos atrasados, mas para aqueles que mais precisam dos serviços básicos e vivem de seus salários pode ser crucial, como os governistas bradavam durante da campanha eleitoral.

Hoje parece que o povo já não importa mais, o que vale é tentar " se acertar". É preciso ter cuidado, Coari está mudando, assim como a postura da sociedade em relação aos seus políticos, é preciso refletir...

Do Sim & Não da Crítica

Gás de urucu já chegou a Manaus

Após uma década de debates, projetos e execução, finalmente, o gás natural de Urucu chegou ontem à noite a Manaus. Por medida de segurança, imprensa e autoridades foram impedidas de registrar a primeira operação do sistema, que ainda está em fase de teste. Havia receio de imprevistos e até de acidentes, conforme apurou a coluna. O bombeamento do gás, por intermédio de tubulações recém-instaladas, começou a ser feito na semana passada.

Memória Os debates sobre o gasoduto foram marcados por polêmicas, entre elas o transporte por barcaças, proposto pelo ex-governador Amazonino Mendes. Os deputados Vanessa Grazziotin e Eron Bezerra contestaram a modalidade e o Governo Lula autorizou o gasoduto.

Agenda Com a chegada do gás a Manaus, a inauguração da obra, agora, só depende do presidente Lula marcar a data. O problema, segundo fonte do Palácio do Planalto, é que a agenda de Lula está muito carregada para este ano.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Notas de Segunda-feira

Diplomação

A cerimônia de diplomação demonstrou que as 13 ações contra a coligação de Arnaldo e Railson impostas pelo grupo de Adail e Rodrigo foram incipientes e pouco fundamentadas como já tínhamos antecipado semana passada.

Elogio a Vicente

Em seu discurso de diplomação Arnaldo Mitouso elogiou a postura de seus adversário, Professor Vicente por sua postura e pela forma como conduziu sua campanha sem baixarias.

Planejar é preciso

Railson Torres em seus discurso mostrou conhecimento da realidade sócioeconomica da cidade, observou a queda do IDH e o aumento de famílias que vivem na linha da pobreza, afirmando que ações do governo devem ser focalizadas em áreas como geração de emprego e renda, habitação, educação e saúde.

Dois vereadores

Apenas dois vereadores compareceram a cerimônia de diplomação, Iran Medeiros e Prof. Adnamar Guimarães, boa parte dos oito vereadores sem encontravam em Manaus.

Diálogo

Hoje pela manhã os vereadores que se encontravam em Manaus retornaram a cidade. Ainda pela manhã iniciaram as articulações com o grupo do prefeito eleito.

desprestígio

Durante a eleição suplementar o grupo dos oito vereadores governistas foi desprestigiado, não conseguiram apontar ninguém na chapa apoiada por Rodrigo e Adail, que foi formada por dois secretários do antigo governo, Vicente e Joabe, agora que existe novo prefeito, o descaso pode custar caro a Rodrigo e companhia.

Onde está Emidio?

É a pergunta que não quer calar,durante as últimas semanas o ex-presidiário teve que enfrentar catraeiros, caçambeiros, funcionários públicos e fornecedores. Resultado: vários cheques pré-datados e fuga para Manaus, o fato é que após a posse do novo prefeito a população saberá o que foi feito com R$ 9 milhões liberados pela justiça para pagamentos de salários e fornecedores.

Invasões

A manobra realizada dentro da secretaria de Terras e Habitação que incitou a invasão de terras públicas como forma de tentar desistabilizar o novo governo pode terminar em cadeia para seus mentores. Semana passada a juiza drª Sheila Jordana além de bloquear as contas do município solicitou a prefeitura todos os livros de títulos definitivos e bens movéis do munícipio, em breve também saberemos como funcionava uma indústria que distribuía terras públicas entre os apadrinhados do grupo de Adail e Rodrigo. O fato é que há secretários que conseguiram acumular patrimônios em um ano que não conseguiram em seus outros mais de quarenta anos de vida.

A pergunta que não quer calar

Se as terras atrás da secretária de obras deveriam ser dos desabrigados, como surgiram tantas casas de alvenaria e laje em dois meses?

A pergunta que não quer calar 2

Nos últimos dois meses a prefeitura de Coari recebeu mais de R$ 15 milhões, se entrou toda esta soma em dinheiro como existe tantos atrasos com mais de cinco meses?

puxão de orelha

Durante os últimos dias nossos leitores tem nos cobrado constantemente a atualização do blog, alguns até especulam as possíveis causas. Peço desculpas, mas é esse o preço que se paga que se tem um público de qualidade e que deve e pode cobrar, mas também tenho direito de defesa, depois da eleição tive uma forte que gripe que me tirou de cena uma semana, depois disso estou enfrentando o encerramento de notas bimestrais e 3 escolas, e tenho que recuperar o tempo perdido.

Este blog continuará como um veículo de comunicação e ficamos orgulhosos de sermos cobrados por aquilo que nos propusemos a fazer. Está postura de cobrança e fiscalização devem ser uma prática constante também ao governo que se avizinha, pois somente com esta postura teremos um governo participativo e que atenda as reais necessidades de nossa gente.

Forte abraço.

Mitouso é diplomado e posse pode ser esta semana

Em uma cerimônia realizada ontem no Auditório do IFAM ( antigo CEFET), foram diplomados prefeito e vice de Coari respectivamente, Arnaldo Mitouso e Railson Torres. Ambos foram eleitos na eleição suplementar do último dia 20 de Setembro com 51,99% dos votos.

A cerimônia foi organizada pelo TRE sacramentando a vitória dada nas urnas a oposição ao grupo de Adail e Rodrigo que comandavam a cidade por mais de oito anos. O primeiro a se pronunciar foi o prefeito eleito de Coari, Arnaldo Mitouso, visivelmente emocionado, Mitouso elogiou o Trabalho realizado pela justiça eleitoral durante todo o processo, " foi atuação da justiça que possibilitou a lisura desta eleição", parabenizando o juiz eleitoral Dr. Flávio Henrique de Freitas.

Railson Torres realizou seu discurso baseado num apanhado histórico da realidade social do município e da importância da política para a realização dos anseios da população, "nossa esperança tem ser baseada em uma herança para nossos filhos, temos que realizar um governo que cuide de nossa gente, que não seja apenas dos 51,99% que nos elegeram, mas de 100% dos coarienses, finalizou Railson.

O último a se pronunciar foi o juiz eleitoral Dr. Flávio Henrique de Freitas, em seu discurso destacou o papel da imprensa escrita e falada do Estado do Amazonas para a transparência do processo eleitoral, parabenizou a sociedade coariense pela calma como foi conduzida a eleição, solicitou ainda aos candidatos eleitos que governem esta cidade como se fosse para seus filhos e conclamou a sociedade coariense a ser mais participativa no novo governo e que saiba cobrar e fiscalizar, pois isso sim é exercer a cidadania de forma plena.

Agora é com a Câmara

A cerimônia de posse está definida oficialmente para o dia 17 deste mês, no entanto, devido as diversas dificuldades enfrentadas no município, a cerimônia pode ser antecipada para a próxima sexta ou sábado, o presidente da Câmara, Argemiro Brasil não tem apresentado dificuldade para que a antecipação ocorra, pois a situação da cidade não é das melhores.

Do Sim & Não da Crítica

Posse Corre à boca miúda, em Coari, que o prefeito em exercício, Emídio Neto, estaria prestes a entregar o comando da prefeitura para o prefeito eleito, Arnaldo Mitouso. Pode ocorrer a qualquer momento. Oficialmente, transição está marcada para o dia 17.

Sem verba Um dos fatores que estaria pressionando Emídio Neto seria o bloqueio das contas da Prefeitura de Coari, que impede a movimentação de recursos dos royalties do petróleo e gás, a maior fonte de receita do município.

domingo, 4 de outubro de 2009

Milícia em Coari: Justiça ignora novas provas

Álbum de família
Cícero Neto e Geraldo da Silva completam dois anos presos em novembro




Síntia Maciel
da equipe de A CRÍTICA

Mesmo com o surgimento de novas provas e duas testemunhas inocentando dois dos cinco acusados pela morte brutal do comerciário Eliney Ferreira Mendes, ocorrida em novembro de 2007, no município de Coari (a 370 quilômetros de Manaus), o caso continua sem data de julgamento. Há um ano e 11 meses, os guardas municipais Geraldo Bentes da Silva, Abdiel Moriz da Silva, Rildo da Silva Lima, Adriano Moriz de Souza e Cícero Lopes da Silva Neto estão presos no presídio do Município. Entretanto, Cícero e Geraldo, além de alegarem inocência, mesmo presos, conseguiram provas e duas testemunhas de que não participaram do crime. O material, uma gravação de áudio, foi submetido à perícia pela Polícia Federal, que o atestou como sendo verdadeiro

Advogado denunciou juíza ao Tribunal

Advogado dos presos Cícero Neto e Geraldo da Silva, Armando Freitas afirma que denunciou a juíza da comarca de Coari, Sheila Jordana de Salles, à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), por constrangimento ilegal, no último dia 22. De acordo com ele, pela jurisprudência do TJA, os clientes dele deveriam, no mínimo, estar aguardando o julgamento em liberdade.

Freitas afirma que usará o material do áudio no julgamento. Ele também reclama da demora da Justiça em marcar a data da sessão ou mesmo em conceder liberdade a seus clientes. “Já fiz vários apelos à Justiça, por meio de habeas corpus, desaforamento do processo (recurso este que a defesa acabou desistindo), mas nada foi atendido. Queremos que seja marcada uma data e nada mais, para provarmos que durante quase dois anos duas pessoas inocentes ficaram presas injustamente, e não têm envolvimento com este crime”, declara o advogado.

O promotor de Justiça de Coari, Rogério Marques, explica que o desaforamento do processo, pedido pela defesa de umas partes, ou seja, a transferência do mesmo para ser julgado em uma outra comarca, ainda não foi julgado pelo TJA. Segundo Marques, é isso que tem impedido que seja marcada a data do julgamento.


Crime teria sido por vingança

A pesar de o processo correr em segredo de Justiça, o promotor Rogério Marques confirma que alguns dados que surgiram ao longo do processo foram encaminhados para apuração, bem como uma lista de pessoas que teriam participado do crime, mas que não se encontram detidas.

A morte de Eliney teria ocorrido como forma de vingança. O comerciário era suspeito de ter assassinado, também em 2007, o guarda municipal Anderson da Silva Ferreira. Eliney foi estrangulado e espancado, além de ter o corpo queimado. Durante as investigações, a juíza Sheila Salles decretou a prisão de nove guardas municipais. As duas testemunhas de defesa de Geraldo e Cícero afirmam que Eliney foi morto por 13 guardas, amigos de Anderson, mas apenas cinco estão presos.

Sem contato

A CRÍTICA tentou contato com a juíza da comarca de Coari, Sheila Jordana Salles, mas a mesma não foi localizada pelo telefone do cartório (097) 3561-2163. Pela forma como foi praticado, o assassinato de Eliney é considerado o crime mais brutal de Coari.

Processos contra Adail somam 59 anos de prisão


São três ações civis públicas e quatro ações penais por malversação do dinheiro público, pedofilia, exploração sexual infanto-juvenil e desobediência à decisão judicial




Aristide Furtado
Especial para A CRÍTICA

Encarcerado há 19 dias, o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro responde a sete processos na Comarca do município que podem resultar em 59 anos de detenção, pagamento deR$ 16,9 milhões e perda dos direitos políticos por até 15 anos.

São três ações civis públicas por improbidade administrativa que apuram crimes como fraudes em licitações, desvio de verbas, irregularidades em operações de crédito e quatro ações penais por malversação do dinheiro público, pedofilia, exploração sexual infanto-juvenil e desobediência à decisão judicial.

A mais recente das ações judiciais data do dia 10 de setembro. Assinada pelo promotor de Justiça, Cláudio Tanajura, a ação civil pública por improbidade administrativa investiga delitos apontados pelo TCE ao reprovar a prestação de contas de Adail Pinheiro referente ao exercício de 2006.

Segundo o MPE, a prefeitura manejou de forma ilegal 117 processos de pagamento que somam R$ 3,5 milhões, pagou despesas sem licitação, não justificou liberação de procedimento licitatório, fragmentou processos de compra com o intuito de burlar a Lei das Licitações e fez contratos com empresas em situação fiscal irregular.

Além dessas irregularidades, a gestão de Adail, segundo o MPE, desviou, em 2006, R$ 1,8 milhão do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Coari (Coari-Previ), orgão que administra os recursos para a aposentadoria dos servidores públicos do município.

No processo, Cláudio Tanajura pede que o ex-prefeito seja condenado à perda dos direitos políticos, o que o impediria de disputar eleições, por 15 anos. Pede ainda o pagamento deR$ 2,3 milhões, sendo R$ 1,1 milhão de multa e o restante para compensar prejuízo causado ao fundo previdenciário.

A mesma prestação de contas, reprovada pelo TCE, gerou uma ação penal apresentada ao TJ-AM em abril de 2008 pelo procurador-geral de Justiça substituto Roque Marques. Depois que Adail perdeu o foro privilegiado o processo foi remetido à Comarca de Coari. Se condenado, o ex-prefeito pode pegar até 20 anos de cadeia.

sábado, 3 de outubro de 2009

Rio 2016: Sim! Nós podemos...

Parecer favorável pela cassação de Edson Bessa

Bruno Kelly - 03/04/2009
Edson Bessa pode perder o mandato junto com seu vice, Sidnilson Holanda




O Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPF-AM) emitiu parecer favorável ao Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM) pela cassação dos diplomas do prefeito do Município de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), Edson Bastos Bessa, e do vice-prefeito, Sidnilson Martins Holanda, acusados pela Justiça Eleitoral de captação ilícita de recursos e de sufrágio e abuso de poder econômico. As informações são da assessoria de imprensa do MPF.


Prefeito e vice-prefeito, são acusados de ter praticado, nas eleições passadas, a distribuição de bens, cestas básicas e dinheiro em troca de voto, além da realização de transporte ilegal de eleitores no dia do pleito e o uso da máquina pública para patrocinar estas ações.


Em setembro do ano passado, os candidatos adquiriram junto a empresa IBK Comércio e Serviços Ltda. mais de seis mil litros de gasolina, pagos em dinheiro, no valor de R$ 15.069. No entanto, nas duas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, não constavam a despesa da aquisição de combustível.


Segundo depoimento prestado pela gerente do Posto, Maria Doraci Assis Mendes, os abastecimentos aconteciam diariamente, durante 49 dias, no período de 8 de agosto a 4 de setembro de 2008, com gastos em média de R$ 3.500, pagos em dinheiro.

Na prestação final de contas, os candidatos arrecadaram R$ 200 mil em dinheiro, R$ 79.520 em bens e R$ 80 mil adquiridos após as eleições. Por meio dos extratos bancários, foi possível identificar um diferença de R$ 30 mil em relação aos valores arrecadados em dinheiro apresentados nos relatórios.

Através de movimentações financeira foi possível identificar também depósitos nos valores de R$ 25 mil e R$ 5 mil, no dia 4 de setembro, que não foram declarados e nem contabilizados na prestação de contas, o que torna ilegítimas as receitas, pois não é possível identificar a legalidade da fonte doadora.

No intuito de burlar a justiça, os candidatos ainda alteraram as datas de emissão dos documentos fiscais, com o objetivo de encobrir a ilegalidade dos recursos arrecadados, praticando deste modo, o crime de falsidade ideológica previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

O MPE-AM questiona a ausência de despesas com pessoal e de funcionamento do comitê eleitoral, uma vez que não constam declarados nas prestações de contas apresentadas.

Do Sim & Não da Crítica

Amazonino distante do pleito 2010

A reação do prefeito Amazonino Mendes frente à decisão do PTB, que lhe tirou o comando da legenda no Amazonas, pode ser interpretada também como mais um sinal de que 2010 não faz parte de seu projeto político. Para assessores, ele comentou que a mudança é normal. A calma do prefeito reafirma o que ele disse há dez dias de que não seria candidato a governador no ano que vem. Outra mostra está na dança das filiações, com a qual se mostrou indiferente no fim do prazo.


Polos As movimentações de filiações apontam polarização na base aliada do presidente Lula no Amazonas entre o vice-governador Omar Aziz (PMN) e o ministro Alfredo Nascimento (PR).

Time de ‘ex’ Para reforçar sua legenda, Omar levou ao PMN dois deputados, quatro ex-deputados estaduais, um ex-deputado federal, um ex-prefeito e um ex-secretário de Estado, Wilson Alecrim (Susam), que entrou ontem no partido.

Despedida O deputado estadual Ricardo Nicolau (PR) estava tentando falar ontem com o ministro Alfredo Nascimento. Iria apenas comunicar que já estava no PRP, partido do arco de aliança de Omar. O pai de Ricardo, o ex-deputado Luiz Fernando Nicolau, filiou-se ao PMN.

Cobiçado Para responder às movimentações dos adversários, Alfredo conseguiu a filiação ao PR do vereador Henrique Oliveira, a noiva até então mais disputada das últimas semanas do prazo das filiações. Ele foi o vereador mais votado em 2008.

Comunismo O PCdoB abriu as portas para dois novos comunistas: os ex-deputados Nonato Oliveira e Francisco Balieiro. Este último atuava como advogado do ex-deputado Wallace Souza (PP).

Secretários O PMDB, do governador Eduardo Braga, confirmou a filiação de dois secretários de Estado: Gedeão Amorim e José Melo. O ex-prefeito Washington Régis (ex-PP) foi a Manacapuru assinar a ficha ao partido.

Receio A ida de Régis a Manacapuru não é à toa. O prefeito local, Edson Bessa, também do PMDB, enfrenta grave processo de cassação. Assim, Régis se credencia para 2010 e ao mesmo tempo fica à disposição do partido para uma eventual eleição extra.

Explicação O ex-presidente do TJ-Amazonas Hosannah Florêncio explicou ontem porque escolheu o PMDB para se filiar: “Pelo apoio e consideração que tenho pelo governador Eduardo Braga e pelos bons resultados que ele tem dado ao Estado”.

Adeus O ex-senador Evandro Carreira, militante histórico do PDT, deixou ontem o partido. Mas a sigla repatriou Paulo Figueiredo, outro membro histórico.

Prisões O comandante da Polícia Militar, Coronel Dan Câmara, explicou ontem que dos 574 liberados pelo Mutirão Carcerário do CNJ apenas 11 foram presos pela PM. Esse total representa 60% das 19 prisões feitas pela corporação após a medida judicial.

Egressos A informação de Dan Câmara é para esclarecer informação publicada por A CRÍTICA no dia 28, na página A14, em matéria que atribuía a ele a afirmação de que 60% dos 574 egressos do mutirão haviam voltado a praticar crimes.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

ALEAM cassa mandato de Wallace Souza





Foto: Edmar Perrone/ALEAM

André Viana

Da Redação

Por 16 votos a favor, quatro contra e três abstenções, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) acaba de cassar o mandato do deputado Francisco Wallace Cavalcante de Souza (PP), por quebra de decoro parlamentar, seguindo a recomendação do relatório da Comissão de ética da Casa. Antes de começar a sessão plenária, às 12h20, o deputado Wallace Souza, vestido de branco, fez questão de cumprimentar seus colegas de parlamento.


Com a decisão soberana do plenário, o parlamentar que é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de chefiar um grupo criminoso em Manaus deixa de ter foro privilegiado e fica inelegível por oito anos.

Além de se tornar um cidadão comum, Wallace Souza entrou para a história como segundo deputado cassado da ALEAM desde que o Brasil se livrou do regime militar em meados da década de oitenta. Juntando-se assim a Antônio Cordeiro, que perdeu o mandato na Casa depois de ter sido acusado pela Polícia Federal (PF) de comandar uma organização que teria fraudado licitações públicas, num montante de R$ 500 milhões, em novembro de 2004.


Apesar de ter se unido a Cordeiro na história política da ALEAM, a situação de Wallace com a justiça é bem mais complicada. É nítido que, ao contrário do que aconteceu com Cordeiro, que nunca sofreu condenação na Justiça pela acusação que sofreu, a pressão da sociedade por uma punição aos supostos crimes cometidos por Wallace é intensa e ganhou repercussão nacional.

A sensação de todos que acompanham a “via cruz” de Wallace é que ela começou, de fato, neste dia 1º de outubro de 2009.

Mudança

A sessão histórica da ALEAM contou com a presença de todos os deputados. O presidente da Casa Belarmino Lins (PMDB) decidiu pela não leitura em plenário do relatório final elaborado pela Comissão de Ética, conforme estava previsto. Mas atendeu a solicitação do deputado Arthur Bisneto (PSDB) de que, ao menos a leitura da conclusão da peça produzida pela Comissão fosse feita.

Defesa

Em seguida, o advogado de defesa de Wallace, o ex-deputado estadual Francisco Balieiro, ocupou a tribuna para um longo discurso de 45 minutos, onde tentou desqualificar as acusações feitas pela Força Tarefa ao seu cliente.

Evocando a sabedoria de cada um dos membros do parlamento, Balieiro elogiou o conteúdo final do relatório da Comissão de Ética, e frisou que a peça apontava para o mesmo caminho encontrado por ele após a leitura processual: o da certeza da inocência de Wallace.

Para Francisco Balieiro, “o destino de Wallace Souza não poderia ser definido sobre a acusação da Força Tarefa que se baseou no depoimento de ‘um certo Moa’ (o ex-policial Moacir Jorge Pessoa da Costa, autor das denúncias contra o parlamentar) concedido ao juiz Mauro Antony (titular da 2ª Vara Especial em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecente)”. “Moa” foi preso em outubro de 2008.

Balieiro também foi incisivo ao desafiar o MPE a apresentar “uma prova material contra Wallace”. Segundo o advogado, “o pedido de cassação foi feito para satisfazer uma classe sanguinolenta que não gosta da classe política”.

Último pronunciamento

Wallace Souza usou a tribuna da ALEAM para fazer sua última tentativa de defesa, citando Deus e relembrando sua trajetória nos onze anos em que esteve na Casa. Falou sobre seus problemas de saúde e seu esforço em representar a população que o elegeu. O parlamentar pediu perdão aos seus colegas e a seus eleitores pelo momento difícil que estavam passando, segundo suas palavras, “julgando um colega que nunca os fez mal”. “Eu nunca tive arsenal de armas na minha casa. Forjaram provas, falsificando fotos. Mas tenho certeza que Deus (mostrou a Bíblia) fará meu julgamento de forma justa. Somente Deus tem me dado força e resistência necessária para que eu suporte tudo isso”, disse.


O agora ex-deputado encerrou seu discurso emocionado, voltando a pedir desculpa a seus familiares, seus colegas, seus filhos e seus irmãos, e, após citar um versículo da Bíblia, pediu justiça e sabedoria aos seus colegas. Neste momento, o silêncio do plenário foi quebrado por reações da galeria, com aplausos e vaias.


Era tarde, a esta altura, o destino do mandato parlamentar de Wallace Souza já estava selado.