terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Relatório final da CPI da Pedofilia será apresentado nesta quinta-feira (16)

Criada em março de 2008 com o objetivo de investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses delitos com o crime organizado, a comissão é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES)

Manaus, 14 de Dezembro de 2010

acritica.com

Foi adiada para esta quinta-feira (16) a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Depois de quase três anos de funcionamento, tempo em que propôs mudanças legislativas e investigou casos de abusos de crianças e adolescentes, a CPI da Pedofilia verá o resultado do trabalho do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A reunião, antes marcada para esta quarta-feira (15), precisou ser adiada porque nesse dia ocorrerá a diplomação de Demóstenes - que foi reeleito senador - pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Criada em março de 2008 com o objetivo de investigar e apurar a utilização da internet para a prática de crimes de pedofilia, bem como a relação desses delitos com o crime organizado, a comissão é presidida pelo senador Magno Malta (PR-ES).

Neste período, além de propor maior rigor legal contra os abusos sexuais de menores, a CPI reuniu, com o Ministério Público, representantes de empresas que mantêm sites de pesquisa e de relacionamento na internet, buscando ajustamento de conduta para coibir a ação de pedófilos na rede mundial de computadores.

Legislação
Já no primeiro ano de funcionamento, a CPI conseguiu tornar lei um de seus projetos. Aprovado pelo Senado e pela Câmara e sancionado pelo presidente da República, o PLS 250/08 foi transformado na Lei 11.829/08, que prevê pena de 8 anos de reclusão mais multa pela posse de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima.

Em 2009, houve outra mudança legislativa como resultado da CPI da Pedofilia: a Lei 12.085/09, que trata dos crimes contra dignidade sexual, incluiu o abuso sexual de menores no rol dos crimes hediondos e estabeleceu pena de 8 a 15 anos de prisão para quem tiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos.

Vários outros projetos com objetivo de combater a pedofilia foram apresentados pela CPI e aprovados pelo Senado. Atualmente tramitam na Câmara dos Deputados.

Depoimentos
O presidente da CPI, Magno Malta, dedicou-se também a colher depoimentos de vítimas e acusados de abuso. O último aconteceu na semana passada.

A CPI da Pedofilia deveria ter sido encerrada no início de novembro deste ano, mas teve seus trabalhos prorrogados até o dia 22 de dezembro. A razão da prorrogação, de acordo com Magno Malta, foi a impossibilidade de se elaborar o relatório final até a data marcada para conclusão dos trabalhos, devido à necessidade de tomar depoimentos de supostos envolvidos em crimes de pedofilia que ainda não tinham sido ouvidos até então.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

veja as novas regras do Imposto de Renda 2011

Em 2011, não será mais permitida a entrega via formulários, lembra Receita.
Também é o último ano do acordo para correção de 4,5% da tabela do IR.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União, as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010.

Segundo o órgão, o prazo de entrega da declaração do IR deste ano começa em 1º de março e vai até o dia 29 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

Formas de entrega

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete (nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal). Neste ano, pela primeira vez, não será permitida a entrega via formulários. O ano passado foi o último ano de entrega por meio de formulários.

Obrigatoriedade

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 em 2010.

Também estão obrigados a apresentar o documento os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano passado.

Também é obrigatória a entrega para quem obteve, em qualquer mês de 2010, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano passado, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano.

A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e nesta condição se encontravam em 31 de dezembro.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Atividade rural

Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2011 para quem teve, em 2010, receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 oriunda de atividade rural. O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010.

Completo ou simplificado

A Receita Federal lembra que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Em 2011, o limite do desconto é de R$ 13.317,09. Em 2010, o limite foi de R$ 12.743,63.

No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor subiu de até R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no ano que vem. Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução passou de até R$ 2.708,94, em 2010, para até R$ 2.830,84 no próximo ano.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Declaração de bens e dívidas

Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro, ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes, ou seus dependentes, que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2010 também não precisam ser declaradas.

Último ano da correção da tabela

Após quatro anos, a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou ao fim. O último percentual de reajuste, de 4,5%, incidirá nos valores em 2010, e será aplicado na declaração do Imposto de Renda de 2011. Depois disso, porém, não há nada fechado para que a atualização continue acontecendo.

Ao corrigir a tabela do IR, o governo abdica de arrecadação, uma vez que menos contribuintes passarão a pagar o Imposto de Renda. Ou aqueles que continuarão pagando, com o reajuste da tabela, seriam menos tributados. Para que o reajuste da tabela do IR continue acontecendo de 2011 em diante, com impacto nos anos seguintes, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá de dar o seu aval para um novo acordo com os sindicatos.

Imposto a pagar

Caso o contribuinte tenha auferido imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser pago em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 29 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O débito automático em conta corrente também permanece como opção para o pagamento do imposto devido ao Fisco, mas é permitida somente para declarações apresentadas até 31 de março para cota única, ou primeira cota, ou entre 1º e 29 de abril a partir da segunda cota.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Magistrados vão a julgamento sob acusação de favorecer quadrilha

Processo administrativo disciplinar que tramita no Conselho Nacional de Justiça tem como réus dois desembargadores e cinco juízes acusados de favorecer o grupo do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro

Manaus, 11 de Dezembro de 2010

JORNAL A CRÍTICA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga na próxima quarta-feira (15) o processo administrativo disciplinar que tem como réus dois desembargadores e cinco juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas acusados de favorecer o grupo do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, que foi desarticulado pela Polícia Federal na Operação Vorax.

No último dia 3, a juíza Ana Paula Braga, um dos magistrados acusados, conseguiu liminar emitida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, para que o seu caso seja tratado em separado do processo que investiga as condutas dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do  Amazonas, Domingos Chalub e Yedo Simões, e dos juízes Hugo Levy Filho, Rômulo Fernandes, Elci Simões e Luíz Gentil.

O mandado de segurança por meio do qual  Ana Paula obteve a decisão liminar para desmembrar o processo vai ser julgado pelo plenário do STF na seção da próxima  sexta-feira (17). Cabe à Corte (como se chama a reunião dos ministros do Supremo) manter ou não o que foi decidido por Ellen Gracie. O caso faz parte da pauta de julgamentos publicadas pelo Supremo Tribunal Federal.

No Conselho Nacional de Justiça, parecer produzido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede ao relator do processo, conselheiro Felipe Locke, a aposentadoria obrigatória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço para Domingos Chalub, que é ex-presidente do TJ-AM, Ana Paula, Hugo Levy e Rômulo Fernandes. Pediu advertência para Elci e Luiz Gentil.

Em relação a Yedo Simões, o procurador sugeriu o arquivamento do processo porque a Lei Orgânica da Magistratura não prevê advertência para desembargadores.

Os magistrados são acusados de emitir decisões judiciais em prol do grupo comandado pelo à época pelo ex-prefeito Adail Pinheiro. As acusações foram fundamentadas em gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal durante a operação Vorax. A operação, cujo desfecho ocorreu em maio de 2008, prendeu a cúpula da gestão de Adail. No forro de uma casa, a PF apreendeu R$ 6,8 milhões.

Fraudes
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo cometeu fraudes processos de licitação da prefeitura que ultrapassaram os R$ 25 milhões. Vinte e nove pessoas foram indiciadas.
O processo está em andamento na Justiça Federal do Amazonas. Adail (PRP) e Rodrigo Alves, ex-vice-prefeito, que foi eleito prefeito com a ajuda de Adail em 2008 e depois teve o mandato cassado pelo TRE/AM, estão entre os réus. Responde também ao processo o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Coari, José Lobo (PCdoB).

sábado, 27 de novembro de 2010

Presidente Lula ativa consumo de gás natural em Manaus

26 de Novembro de 2010

Da Redação

Presidente Lula inaugura geração de energia a gás em Manaus
Presidente Lula inaugura geração de energia a gás em Manaus (Foto: Raphael Alves)
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ativou oficialmente, na tarde desta sexta-feira (26), na usina termelétrica Tambaqui, no bairro Mauazinho, Zona Leste de Manaus, o consumo de gás natural proveniente de Urucu, em Coari.

Na usina Tambaqui, da Breitner Energética S/A, empresa controlada pela Petrobras, o presidente Lula, acompanhado do governador Omar Aziz (PMN) e da diretora de Gás e Energia da Petrobras, Graça Fostner, acionou o sistema para uso do gás natural na capital do Amazonas.

Diversos políticos, entre eles o ex-governador Eduardo Braga (PMDB), o deputado Francisco Praciano (PT) e o vereador José Ricardo Wendling (PT), acompanham a passagem de Lula pela usina Tambaqui.

A inauguração do parque termelétrico a gás de Manaus ocorreu  às 17h08 (horário local). O sistema de geração de energia elétrica a gás natural também foi ativado nas termelétricas Jaraqui e Manauara.

Durante a solenidade, ao ter o nome anunciado pelo cerimonial, o prefeito Amazonino Mendes (PTB) foi vaiado por populares. Amazonino integra a comitiva que acompanha a passagem do presidente Lula em Manaus.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o senador Jefferson Praia (PDT) também acompanham a comitiva.

Marco

A passagem de Lula por Manaus, nesta sexta-feira (26), registra o início da geração de energia elétrica com gás natural na região Norte do país.

As Usinas TermelétricasTambaqui (95 MW), Jaraqui (76 MW) e Manauara (85 MW) integram o parque termelétrico da Petrobras. A capacidade instalada dessas três usinas, para operar com gás natural, é de 256 MW.

A execução das obras para adequar essas usinas termelétricas (UTEs) à operação com gás natural faz parte do processo de mudança da matriz energética da região Norte do país, com a substituição do óleo combustível e do diesel pelo gás natural na geração de energia elétrica.

Os investimentos realizados na construção de duas novas plantas nas UTEs Tambaqui e Jaraqui, e na conversão dos motogeradores da UTE Manauara, para operarem com gás natural, totalizaram R$ 267 milhões, segundo a Petrobras.

A implantação desses projetos tem como objetivo atender a demanda energética na região Amazônica, estimulando a instalação de indústrias, a geração de emprego e o desenvolvimento econômico regional.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Prefeito de Tefé é cassado no TSE por exercer quarto mandato consecutivo

O prefeito de Tefé (AM), Sidônio Trindade Gonçalves (PHS), foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ocupar um mandato pela quarta vez consecutiva. 

Gonçalves foi prefeito de Alvarães de 1996 a 2004. No final do segundo mandato, ele se mudou para concorrer à Prefeitura de Tefé. Ele foi eleito em 2004 e reeleito quatro anos depois.

Ele já havia sido cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas, que determinou novas eleições. 

Gonçalves recorreu da decisão no cargo. 

O ministro Arnaldo Versiani afirmou que Sidônio é um "prefeito itinerante" por ter sido eleito em município vizinho. Ele lembrou o entendimento do TSE no sentido de que "só é possível uma reeleição subseqüente para o cargo de prefeito, mesmo sendo em municípios diversos".

Amazonas começa a produzir energia com gás natural

Foram investidos R$ 161 milhões de reais na adequação desse parque energético para a nova tecnologia. Mudanças imediatas, porém, somente em questões ambientais.
[ i ] Lula esteve no Amazonas na época da inauguração do viaduto Coari-Manaus. Foto: Ricardo Stuckert/PR Lula esteve no Amazonas na época da inauguração do viaduto Coari-Manaus.
Manaus - A partir de amanhã (26) três usinas de Manaus passarão a produzir energia elétrica com uso de gás natural captado do município de Coari (a 368km distante de Manaus) vindo através do gasoduto Urucu-Coari-Manaus. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Manaus para participar da inauguração do novo modelo de energia.

A usina termelétrica (UTE) Tambaqui (95mW), localizada no Distrito Industrial II, zona leste de Manaus, foi a primeira a começar a produzir energia elétrica a partir de gás natural na Região Norte, em setembro deste ano. A UTE de Jaraqui (76mW), no bairro de Aparecida, tem pouco mais de cinco dias que trabalha com gás natural. Nessas duas Utes foram construídas novas plantas com 23 geradores em cada. Apenas a UTE Manauara (85mW), localizada no Km 20 da AM-010, teve os geradores antigos modificados para o trabalho com gás.

Foram investidos R$ 161 milhões de reais na adequação desse parque energético para a nova tecnologia. Nas usinas de Jaraqui e Tambaqui o investimento total foi de R$ 106 milhoes, já a usina Manauara, por conta do aproveitamento das maquinas, o investimento foi de apenas R$ 55 milhões.

De acordo com o Gerente Executivo de Operações e Participação em Energia da Petrobrás, José Alcides Santoro Martins, de imediato a melhoria será na redução da emissão de poluentes no ar, oriundos das usinas que ainda trabalhavam com combustível fóssil. “Com o gás natural haverá uma redução de 70% de CO2 na atmosfera, o que a longo prazo, irá melhorar a qualidade do ar da população de Manaus”, comenta.

Do ponto de vista econômico a troca da matriz enérgica para o gás natural ainda não será sentida no bolso do consumidor. Symone Christine Araújo, Diretora de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, explica que a economia será apenas na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), uma espécie de taxa que é cobrado de todos os consumidores em geradores que utilizam óleo combustíveis e diesel em regiões fora do Sistema Interligado Nacional de energia elétrica.

Além das três UTEs que já estão trabalhando com gás natural, a Petrobrás está fazendo a conversão nas usinas de Mauá (110mW), Aparecida (152mW), Cristiano Rocha (85mW) e Ponta Negra (85mW), que somadas as outras usinas fornecem 688mW de produção de energia. Com essas conversões estima-se uma redução para 39%, no uso de óleo combustíveis e um aumento de 48% no uso do gás natural na produção de energia na Região Norte.

domingo, 7 de novembro de 2010

Procurador de Coari estranha ação contra prefeito sem cumprir rito legal

Da Redação*

“Como pode existir uma ação do Ministério Público e o administrador público citado nela nem ter conhecimento do que está sendo acusado, saber da ação através da imprensa e não ter o direito de se manifestar legalmente?”. Esse questionamento foi feito, hoje, pelo Procurador geral de Coari, Ernesto Costa, diante das notícias de que o promotor do Ministério Público (MP) no município, Davi Evandro Carramanho, ingressou com ação por improbidade administrativa contra o prefeito Arnaldo Mitouso.

O questionamento do Procurador Ernesto Costa vai de encontro a ação civil pública que Ministério Público Estadual (MPE) está movendo contra o prefeito de Coari Arnaldo Mitouso por falta de pagamento aos funcionários e de improbidade administrativa por irregularidades na administração pública.

Segundo Ernesto Costa é com estranheza que se vê o rito processual para esses casos de ações propostas por um membro do MP ser feito sem seguir o rito legal. “O chefe do cartório de Coari disse não poder dar informações para nossa procuradoria já que nem o juiz tem conhecimento da ação”, comentou o procurador. Ernesto Costa lembra que a Lei da Improbidade Administrativa, nº 8429, artigo 17, parágrafo VII, determina que a autoridade contra quem se propõe a ação é intimada para uma defesa preliminar, antes do juiz decidir se recebe ou não a ação. “E por que isso ainda não ocorreu? Por que ou por quem foi dado publicidade da ação sem assegurar direito da defesa preliminar?”, questiona novamente o procurador, adiantando que agirá juridicamente junto à chefia do MP no Estado para obter as respostas para essa situação.


Manipulação

Se por parte do procurador há estranheza, por parte do prefeito Arnaldo Mitouso há revolta. Mitouso conta que na quarta-feira passada, foi ao encontro de um grupo de cerca de cem manifestantes. “Quis conversar, ouvi-los, e o que recebi foram agressões”. Mesmo assim, disse Mitouso, que convocou uma reunião entre os manifestantes e o secretário de finanças, que ocorreu na quinta-feira, na Prefeitura. 
 
“Nos comprometemos a, se ele assim achassem mais seguro, assinar um termo de compromisso com a regularização ainda este mês, com datas definidas, da folha de pagamento. Não quiseram fazer um acordo imediato, ficaram de dar uma resposta. Então, querem resolver a situação? Por que nova baderna no dia seguinte (sexta-feira)?, pergunta o prefeito denunciando que está havendo manipulação política para desestabilizar sua administração por parte do grupo político que dominou Coari por oito anos. 
 
“Peço que imprensa de Manaus venha a Coari e veja quem está na cidade, quem coloca seus capangas em meio a manifestantes e quem paga horário de rádio para esculhambar usando inclusive palavrões até mesmo minha família. E onde está a Justiça que não se manifesta para garantir a ordem pública?”, reclama Mitouso.

Fonte: ACrítica

Mitouso diz que salários em Coari serão pagos até sexta-feira

Prefeito confirma que há atraso no pagamento de servidores de algumas secretarias e aponta como culpada a situação financeira em que encontrou o município

Manaus, 07 de Novembro de 2010

Da redação*

O prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, confirmou hoje (7) que realmente está ocorrendo atraso no pagamento de salário de servidores públicos do município . "Mas não é de três meses e somente em algumas secretarias", explicou o prefeito. Mitouso afirmou ainda que deve pagar os salários atrasados até o próximo dia 12 de novembro, data em que espera receber repasse de recursos federais.

O prefeito está incomodado com as críticas que tem recebido e o protesto de servidores e disse que gostaria que alguns fatores fossem levados em consideração antes de julgarem sua administração. Mitouso argumenta que encontrou as finanças do município sem qualquer receita e uma dívida de R$ 82 milhões com o INSS, quando assumiu em outubro no ano passado. O prefeito estranha o caixa zerado diante de uma arrecadação que, segundo ele, foi de R$ 127 milhões de janeiro a outubro de 2009. “Quando assumi, a Prefeitura foi notificada por apropriação indébita de recursos federais, acionada para que pagasse imediatamente parte da dívida de INSS, se não haveria punições legais. Enquanto isso o financeiro da Prefeitura ficou engessado, não se podia tirar certidões negativas, sem elas não se prestava contas e sem prestar contas não se podia celebrar novos convênios e não se recebe recursos de espécie alguma”, conta Mitouso.

Segundo o prefeito, os servidores estavam há quatro meses sem pagamento, inclusive o setor de saúde e educação, com alunos sem aula há três meses e os fornecedores estavam sem pagamento há mais de seis meses, afetando serviços como coleta de lixo e transporte escolar.
Arnaldo Mitouso ressaltou que sofreu ainda uma queda na arrecadação do município, de cerca de R$ 50 milhões, por causa da redução de repasse de ICMS do Estado para o município - que, por decisão judicial, passou a ser recolhido para o município de Manaus -, diminuição nos valores dos royalties com queda nos preços do petróleo e ainda diminuição na arrecadação de ISS da Prefeitura, já que várias empresas saíram do município ao final da instalação do gasoduto. "Basta ter conhecimento que na época de administrações anteriores a arrecadação mensal atingiu R$ 22 milhões de reais e hoje gira em torno de R$ 13 milhões.

Me deparei com um comprometimento de 50% da arrecadação com folha de pagamento do funcionalismo, mesmo estando dentro dos limites da Lei de Responsabilidade, esses valores comprometeram as finanças do município. Não nego, resisti em fazer mudanças, sensibilizado pela questão do desemprego de pais de família, mas o administrador tem que infelizmente agir com a razão”, comenta Mitouso, apontando que a atual insatisfação que se instalou no município se dá também pelo fato de já ter ocorrido 30% de cortes nos cargos comissionados e pela previsão de continuar havendo redução de gastos com funcionalismo, como corte nas gratificações.

Denúncias

O prefeito denunciou que nas administrações anteriores, cabos eleitorais foram contratados de forma irregular, pela Prefeitura, para atuar em campanhas dos mandatários. "Todo mês perdemos mais de R$ 200 mil em pagamentos de causas trabalhistas. Para piorar, deixaram de repassar o dinheiro da Câmara de Coari, os vereadores foram para a Justiça e a conta caiu no meu colo em R$ 1,7 milhão”, diz o prefeito abrindo o jogo. “E os mesmos que deixaram Coari em ruínas, agora insuflam o povo contra essa administração", disse o prefeito.

Entre os "insufladores", Mitouso cita o deputado federal Sabino Castelo Branco. "Mas a população deu a resposta pra ele nas urnas. Foi vergonhosamente derrotado, porque o povo não é bobo e sabe que o que eles menos querem é o bem do município", disse o prefeito

*Com informações da Assessoria de Comunicação de Coari

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Após onze meses, STF retoma julgamento de Silas Câmara por falsidade ideológica

O embargo de Silas começou a ser julgado cinco meses após decisão do STF de aceitar a denúncia do MPF. Após o voto do relator, o ministro Dias Toffoli pediu vistas e o julgamento está suspenso desde 26 de novembro de 2009

Manaus, 02 de Novembro de 2010

Tereza Teófilo

Após onze meses parado nas gavetas da Corte Superior de Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (4) o julgamento do recurso (Embargo de Declaração) proposto pelo deputado federal reeleito Silas Câmara (PSC) o qual tenta reverter decisão unânime da Corte que, em junho de 2009,  acatou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o parlamentar por suposta prática de crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.

O embargo de Silas começou a ser julgado cinco meses após decisão do STF de aceitar a denúncia do MPF. Após o voto do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, o qual decidiu pela rejeição do recurso, o ministro Dias Toffoli pediu vistas e o julgamento ficou suspenso desde 26 de novembro de 2009.

Segundo o Sistema de Consulta Processual do STF, Toffoli devolveu os autos para julgamento no último dia 6 de outubro e o recurso retornou à pauta do Supremo para ser julgado nesta quinta-feira (4).

Silas é réu em Ação Penal porque foi acusado de utilizar um documento de identidade com número falso para firmar procurações para que terceiros administrassem empresas da qual é sócio e alterassem o contrato social. Os ministros do STF aceitaram as provas da acusação de que o número da carteira de identidade não era compatível com a data de emissão. O documento foi expedido em 1979, mas o número sequencial dela só foi atingido pela Secretaria de Segurança em 1983.

Os advogados de Silas sustentaram que o parlamentar não teve a intenção de causar prejuízos a terceiros e que alterou seu nome apenas como forma de homenagear sua mãe, pois o pai, ao registrá-lo, não teria inserido o sobrenome “Duarte” que é de sua mãe. A defesa de Silas, alega que os outros irmãos do deputado possuem o sobrenome “Duarte”.

O deputado, que está em seu quarto mandato na Câmara Federal responde a outro inquérito no STF por crime de improbidade administrativa.

AM dá a maior votação percentual para a 1º presidente do Brasil

No Estado, ela recebeu 80% dos votos, contra 19% do adversário, o candidato José Serra (PSDB).
[ i ] Dilma Rousseff, durante evento na capital amazonense, ainda como ministra.
Os eleitores do Amazonas deram, hoje, até este momento da apuração, a maior votação percentual para a eleição da candidata Dilma Roussef (PT), eleita a primeira mulher presidente da República da história do Brasil. No Estado, ela recebeu 80% dos votos, contra 19% do adversário, o candidato José Serra (PSDB).

Aos 62 anos de idade, Dilma Vana Rousseff disputou sua primeira eleição – e venceu. A candidata de Lula derrotou, no segundo turno, o tucano José Serra. Da infância em Belo Horizonte ao Palácio do Planalto, Dilma percorreu um caminho que inclui a militância contra a ditadura, cargos públicos no Rio Grande do Sul e o comando da máquina federal no governo petista.

Após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata petista derrotou o tucano José Serra em um segundo turno em que a abstenção superou os 20 milhões de eleitores.
Com mais de 95% dos votos apurados, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva não vai alcançar a votação de 2006 do atual presidente. Naquele ano, Lula obteve mais de 58 milhões de votos, e Dilma soma até o momento cerce de 53 milhões.

Dilma confirmou a força do PT no Nordeste, vencendo em todos os Estados da região, em alguns deles com votação superior a 70% dos votos válidos como Maranhão e Pernambuco. A presidente eleita também teve uma vitória importante em Minas Gerais, reduto do PSDB que elegeu o tucano Antônio Anastasia em primeiro turno.

Trajetória

Quatro segundos. Nenhuma palavra. Uma mesa distante da do chefe. Essa foi a participação de Dilma Rousseff na primeira propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Oito anos depois, ungida por seu mentor para sucedê-lo, a ex-ministra, na primeira disputa eleitoral de sua vida, transcendeu a fama de gestora sisuda para se tornar a primeira presidente da história brasileira.

Sem programa, um de seus desafios será provar que não é apenas uma sombra de Lula, dizem analistas. Além da confiança do presidente, o grande trunfo da petista foi a política de alianças adotada pelo PT e pelo próprio presidente para elegê-la. Graças ao apoio formal de PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN, a campanha de Dilma ganhou força com o início do horário eleitoral obrigatório. Com isso, a candidata ganhou personalidade.

Ficou por pouco o triunfo já no 1º turno, depois de uma onda de rumores e outra de denúncias envolvendo seus aliados. Para vencer na votação de 31 de outubro, a ex-ministra-chefe da Casa Civil teve de renovar seu pragmatismo assinando compromissos com religiosos, iniciar campanha negativa contra o rival José Serra (PSDB) e trocar a gagueira que a abatia nos idos de abril, na pré-campanha, por aquilo que chamou de “assertividade”, mas que foi considerado agressividade pelos adversários.

No caminho para ser hoje a presidente eleita do Brasil, Dilma sofreu para ganhar trânsito com políticos em geral e com eleitores mais animados em ver seu mentor do que a ela própria.
Precisou de dois Josés Eduardos para guiá-la: Dutra, presidente do PT, e Cardozo, secretário-geral do partido. Obediente e pragmática, atendeu prontamente aos conselhos do marqueteiro João Santana. Adotou novo visual.

A presidente eleita forjada na campanha é diferente da especialista em energia que, com seu temperamento forte, foi alçada ao primeiro time do governo após o escândalo do mensalão, em 2005.

Neste ano, tentou aliviar a imagem da mulher que passava descomposturas em colegas ministros. “Sou uma mulher dura cercada de homens meigos”, costuma dizer, em tom de ironia. Buscou evitar confrontos, mas às vezes partiu para o ataque, principalmente em momentos-chave do segundo turno.

Filiada ao PT há menos de uma década, a ex-pedetista Dilma conquistou seu primeiro cargo público pelo voto. No fim dos anos 80, ninguém pensava que a secretária de Finanças de Porto Alegre iria tão longe.

O mesmo se passou com quem a visse na mesma pasta do governo gaúcho, anos depois. Agora ela terá quatro anos para provar se é capaz de atuar como protagonista, e não como uma mera coadjuvante.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

O dia seguinte Tucano...

Jatene é eleito Governador do Pará



O tucano Simão Jatene obteve 55,74% dos votos válidos e foi eleito neste domingo (31) governador do Estado do Pará no segundo turno das eleições. A petista Ana Júlia Carepa, que tentava a reeleição, ficou com 44,26%. Os votos nulos somam 2,86% e os brancos 1,41%.
Jatene esteve à frente do governo do Pará entre 2003 e 2006, indicado pelo governador da época, Almir Gabriel. Também foi secretário de Planejamento na administração do PMDB em 1986, secretário-geral do Ministério da Previdência e da Reforma Agrária. Na gestão do PSDB, foi secretário estadual de Planejamento e depois de Produção.

Durante a campanha no primeiro turno, Simão Jatene teve dificuldade em articular alianças com partidos que antes eram seus aliados e, nestas eleições, apoiaram a candidata petista. A coligação "Juntos com o Povo", encabeçada pelo PSDB no Pará, concorreu com o DEM, PPS e outros cinco pequenos partidos.

No segundo turno, o tucano teve a adesão do PMDB após o comprometimento de implementar as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) no Estado. Deputados do PV, PTB, PMN, PPS, DEM e lideranças de outros partidos menores também apoiaram Jatene.

Em um embate de números entre os mandatos anteriores de cada um dos candidatos no governo do Pará, Simão Jatene conseguiu liderar as principais pesquisas eleitorais durante toda a campanha eleitoral. Nos debates, as agressões verbais e o clima político tenso pelo questionamento das propostas de governo dos dois adversários foram constantes, mas não alteraram o panorama no Pará.

Confúcio Moura (PMDB) é eleito governador de Rondônia

Confúcio Moura (PMDB) foi eleito governador de Rondônia neste domingo (31). Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moura recebeu 58,68% dos votos válidos, contra 41,32% do governador João Cahulla (PPS).

A apuração em Rondônia foi encerrada às 21h43 (horário de Brasília). Veja resultados detalhados da votação.

Ex-prefeito de Ariquemes, cidade de 85 mil habitantes a 203 km de Porto Velho, Moura baseou sua campanha na promessa de inserir Rondônia no ritmo de crescimento do país. Prometeu expandir ao estado iniciativas que promoveu na prefeitura, como microcrédito, educação integral e internação domiciliar.

Médico nascido em Dianópolis (TO), Moura tem 62 anos. Elegeu-se deputado federal por três vezes (1994, 1998 e 2002). Deixou o cargo em 2004 para vencer a disputa para a Prefeitura de Ariquemes, sendo reeleito em 2008, sempre pelo PMDB. É casado, tem duas filhas e três netas. Declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 8,5 milhões.

Moura foi eleito por uma coligação que reuniu quatro partidos, entre eles o DEM, adversário do PMDB e aliado no plano nacional do PPS do governador Cahulla. Vencera a disputa no primeiro turno com vantagem de 45 mil votos (7 pontos percentuais) em um universo de 846 mil sufrágios.

Recebeu no segundo turno o apoio do PT, que na reta final da campanha apontou falta de empenho do candidato na campanha de Dilma Rousseff (PT) e ameaçou romper a aliança.
Candidato derrotado ao governo, o petista Eduardo Valverde apontou postura “vacilante e duvidosa” de Moura em relação à candidatura Dilma. No primeiro turno, Serra venceu em Rondônia com 45,4% dos votos válidos, ante 40,7% de Dilma.

Já o PSDB no estado rachou. O partido declarou apoio a Cahulla, que em troca prometeu engajamento na campanha de José Serra à Presidência. No entanto, grupo liderado pelo ex-candidato ao governo Expedito Junior (PSDB) compôs com Moura.

Críticas a gestões anteriores constituíram o eixo da campanha do segundo turno em Rondônia. O governador Cahulla acusava os ex-governadores Valdir Raupp (PMDB) e José de Abreu Bianco (DEM), aliados de Moura, de terem "quebrado o estado”.

Já o peemedebista centrou críticas na gestão do senador eleito Ivo Cassol (PPS), que deixou o cargo para Cahulla, seu vice. Debates entre os candidatos foram marcados por ataques e acusações mútuas de incoerência na vida pública. Moura prometeu uma “nova Rondônia” e classificou como “desmoralizantes” serviços prestados pelo governo em saúde, educação e segurança pública. Prometeu ainda recompor salários do funcionalismo.

Wilson Martins é reeleito governador do Piauí

Wilson Martins (PSB) foi reeleito para o governo do Piauí neste domingo (31), no segundo turno. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o atual governador teve 58,93% dos votos válidos, contra 41,07% do ex-prefeito de Teresina Sílvio Mendes (PSDB).

A apuração no Piauí terminou às 02h05 (horário de Brasília). 

Martins assumiu o governo do Piauí em abril, com a renúncia de Wellington Dias (PT) para concorrer ao Senado.

Ele fez uma campanha baseada na defesa das ações do governo estadual e no alinhamento com o governo federal. Em seus programas de TV, o candidato pregava o voto na petista Dilma Rousseff e citava obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Bolsa Família.

Num gesto que também o aproximava da esfera nacional, Martins destacou, em seus programas, o aumento da renda da população, e prometeu a erradicação da miséria – Dilma tem como meta erradicar a pobreza no país. Também apresentou projetos para construir grandes obras no sertão, como adutoras e barragens, e outros para levar água à população, como o programa “Água para Todos”.
Wilson Martins 
Wilson Martins, eleito governador do Piauí (Foto:
Marcelo Cardoso/Piauí Imagens/Futura Press)
 
Outros pontos de seu programa são criar unidades da Defesa Civil nos municípios, levar banda larga para todo o estado, ampliar o número de policiais militares e bombeiros em mais 4 mil homens e criar um programa de saúde bucal em escolas.

Na campanha, ele foi alvo de críticas de Sílvio Mendes, que apontava o inchaço da máquina pública. O tucano afirmava que havia “mordomias” no governo, citando como exemplo o “aluguel de carros de luxo”. O ex-prefeito de Teresina prometia “reduzir a burocracia” e, com isso, economizar R$ 500 milhões.

O governador recebeu o apoio de políticos vitoriosos do partido, como o governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande, que teve 82% dos votos no primeiro turno, e do ex-jogador Romário, eleito deputado federal no Rio de Janeiro pelo PSB.

O candidato do PSB construiu uma ampla aliança formada por oito partidos. O vice-governador eleito é Zé Filho.

Perfil

Wilson Nunes Martins nasceu em 17 de maio de 1953 em Santa Cruz do Piauí (PI). Casado, pai de três filhos, é médico especializado em neurologia.

Foi deputado estadual por três mandatos, secretário de Saúde de Teresina e presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

Vice-governador, assumiu o governo em abril com a renúncia de Wellington Dias (PT) para concorrer ao Senado.
 

Ricardo Coutinho é eleito governador da Paraíba

Ricardo Coutinho (PSB) foi eleito governador da Paraíba neste domingo (31), no segundo turno. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele recebeu 53,70% dos votos e derrotou o atual governador José Maranhão (PMDB), que obteve 46,30%. O vice-governador eleito é Rômulo Gouveia (PSDB).

A apuração na Paraíba foi concluída às 21h19. Veja resultados detalhados da votação.

A vitória de Coutinho se soma a outras conquistas do PSB nestas eleições. O partido, que até então só tinha o governo do Ceará e Pernambuco, reelegeu os governadores desses dois estados no primeiro turno, conquistou o Espírito Santo e agora irá administrar também a Paraíba.

Os dois candidatos terminaram o primeiro turno quase empatados. Coutinho teve 49,74% e Maranhão, 49,30%. Na metade do segundo turno, pesquisa Ibope já indicava a virada a favor de Coutinho.

Coutinho foi prefeito de João Pessoa por dois mandatos. Ele renunciou ao mandato em 31 de março deste ano para concorrer ao governo do estado. O novo governador da Paraíba nasceu em 18 de novembro de1960 em João Pessoa (PB). Formado em farmácia, é divorciado. Líder sindical, começou a vida política como vereador em 1996. Em 1998, assumiu como deputado estadual.

Maranhão é o atual governador da Paraíba. Assumiu o governo em 2009, após a cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele nasceu em 6 de setembro de 1933, em Araruna (PB), e é casado. Foi deputado estadual, federal, governador por dois mandatos e senador.
Candidato ao governo da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), vota em escola de João Pessoa. 
Candidato ao governo da Paraíba, Ricardo Coutinho
(PSB), vota em escola de João Pessoa
(Foto: Francisco França/Jornal Da Paraíba/AE)
 
Para disputar o governo da Paraíba, Maranhão, de 77 anos, obteve a adesão do PT à sua candidatura, além de atrair outros 10 partidos. Ricardo Coutinho recebeu os apoios de PSDB, DEM, PDT, PPS, PTC, PV, PTN e PRP.

Na campanha, Coutinho apresentou como propostas a construção de 40 mil casas, a substituição de casas de taipa ou com risco de desabamento em todos os municípios da Paraíba e a criação de um programa de urbanização de favelas.

Na área de infraestrutura e estradas, prometeu pavimentar 650 km de rodovias e restaurar outros 360 km; integrar o litoral do estado ao Rio Grande do Norte, acima, e a Pernambuco, no Sul. Em relação à saúde, consta em seu programa a construção de hospitais e a ampliação de leitos de UTI.

Teotônio Vilela Filho (PSDB) é reeleito em Alagoas

O governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) foi reeleito para um novo mandato neste domingo (31). O tucano recebeu 52,74% dos votos válidos, contra  47,26% de Ronaldo Lessa (PDT), seu ex-aliado e antecessor no cargo.

A apuração em Alagoas foi finalizada às 23h52 (horário de Brasília).

O acirramento da disputa marcou a eleição para o governo do estado. Pesquisas nos meses de agosto e setembro indicavam empate técnico entre Teotônio, Lessa e o senador Fernando Collor de Mello (PTB). Na reta final, as pesquisas apontaram vantagem de Teotônio e Lessa, que governou o estado de 1999 a 2006, acabou conseguindo a outra vaga no segundo turno.
A polarização das pesquisas se repetiu na campanha. Os candidatos trocaram acusações e alguns dos casos acabaram indo à Justiça, que no segundo turno concedeu direitos de resposta na propaganda eleitoral dos dois adversários.

Teotônio nasceu em Viçosa (AL) e tem 59 anos. É casado e tem três filhos. Filho do senador Teotônio Vilela (1917-1983, UDN, Arena e PMDB), foi o mais jovem eleito para o mesmo cargo, aos 35 anos, em 1986. Reelegeu-se em 1994 e em 2002. Em 2006 disputou e venceu a eleição para o governo. É formado em economia e declarou à Justiça Eleitoral em 2010 um patrimônio de R$ 14,6 milhões.

Na campanha pela reeleição, que disputou em coligação com DEM, PP, PSB, PPS e PSC, o governador procurou destacar suas realizações e comparar sua gestão à de Lessa. Citou a criação de leitos hospitalares, construção de escolas em tempo integral e moradias populares.
Também explorou a chegada de novos empreendimentos ao estado, como hotéis em Maceió. Prometeu abrir concursos públicos e promover reajustes salariais para o funcionalismo. Exibiu em sua propaganda na TV declaração de apoio do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus.

Governador vence disputa contra ex-aliado

Aliados durante a campanha eleitoral de 2006, Lessa e Teotônio romperam a aliança política em 2007, após críticas do governador ao passivo financeiro deixado pela administração do pedetista. Lessa disputou o Senado em 2006, perdendo a vaga para Collor.

Para tentar reverter a desvantagem nas pesquisas do segundo turno, Lessa subiu o tom dos ataques a Teotônio. Também explorou o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. O pedetista recebeu ainda no segundo turno o apoio de Collor, seu antigo rival.

Os questionamentos a Teotônio foram baseados na Operação Navalha da Polícia Federal, de 2007. Na operação, a PF registrou reuniões do governador com Zuleido Veras, dono da empreiteira Gautama, principal empresa investigada no caso. Teotônio sempre negou irregularidades no caso.

Lessa teve de responder a acusações sobre sua condenação por compra de votos nas eleições de 2004. Obteve somente na última semana de setembro decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o retirou da lista dos candidatos “ficha suja”. Na terça-feira (26), foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de peculato, crime ambiental e formação de quadrilha em inquérito que apura suposto superfaturamento em obras de drenagem em Maceió tocadas entre 1998 e 2005 pela Gautama.

Anchieta Junior é reeleito governador de Roraima

O governador José de Anchieta Junior (PSDB) foi reeleito neste domingo (31) para o governo de Roraima. Ele venceu o ex-governador Neudo Campos (PP). O tucano recebeu 50,41% dos votos válidos, contra 49,59% do candidato do PP.

A apuração em Roraima foi finalizada às 22h07 (horário de Brasília).


Anchieta Junior nasceu em 11 de março de 1965 em Jaguaribe (CE). Engenheiro civil, Anchieta é casado e tem dois filhos. Foi secretário estadual de Infraestrutura, presidiu o Conselho Rodoviário Estadual e integrou o Comitê Gestor para Assuntos Fronteiriços. Em 2006, foi eleito vice-governador do estado. Em 2007, tornou-se governador, após a morte de Ottomar Pinto.
José de Anchieta Júnior vota em Boa Vista 
José de Anchieta Júnior vota em Boa Vista
(Foto: Janderson Nobre/Folha de Boa Vista/AE)
 
Em 2009, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) encaminhou pedido de cassação do mandato do então governador Anchieta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ele respondia a processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, ocasião em que foi eleito vice-governador na chapa do então chefe do Executivo do Estado, Ottomar Pinto. No entanto, o TSE rejeitou o pedido.

domingo, 31 de outubro de 2010

Uma mulher no Planalto: Dilma é eleita presidente

Ex-ministra da Casa Civil vence a corrida ao Palácio do Planalto

Mirella D'Elia
Dilma Rousseff ao votar, neste domingo, na escola estadual Santos Dumont, em Porto Alegre Dilma Rousseff ao votar, neste domingo, na escola estadual Santos Dumont, em Porto Alegre (Manoel Marques)
Pela primeira vez na história política do país, o Brasil será presidido por uma mulher. A mineira Dilma Vana Rousseff, 62, foi eleita presidente da República neste domingo. A vitória foi constatada por volta das 20h, quando, com 92,53% das urnas apuradas, a candidata ungida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 55,43% dos votos e o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra, estava com 44,57% dos votos ( 41,4 milhões).

Na primeira vez que disputou uma eleição, a ex-ministra da Casa Civil obteve a preferência de 51 milhões de eleitores, tornando-se a mulher mais votada em todas as eleições já realizadas no país. Apesar da façanha nas urnas, a petista não conseguiu bater o seu padrinho político. Em 2006, Lula foi reeleito com mais de 58 milhões de votos (60,8%) contra mais de 37 milhões de Geraldo Alckmin (39,1%).

Ao lado do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), a ex-ministra votou em um colégio de Porto Alegre (RS) pela manhã. Depois seguiu para Brasília. Acompanha a apuração e a divulgação oficial do resultado ao lado de Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. 

Congresso e oposição – Ao assumir a presidência, em 1º de janeiro de 2011, Dilma terá o conforto de ter a seu favor um Congresso Nacional com ampla maioria. Na Câmara, obteve vantagem ainda maior do que a de Lula. Vai contar com mais de 350 dos 513 parlamentares. O PT tornou-se a maior bancada da Casa. O Senado, que tinha um equilíbrio maior de forças, também sucumbiu à onda vermelha. Um crescimento expressivo do PT e a maior bancada nas mãos do PMDB devem dar tranquilidade à nova presidente.

Os governistas somam ao menos 50 cadeiras (número ainda em aberto por causa da Lei da Ficha Limpa). Dilma terá o que Lula não teve: uma maioria qualificada, com mais de 3/5, não só na Câmara, mas também no Senado. Com essa sustentação, o governo tem uma base suficientemente grande até mesmo para aprovar mudanças na Constituição - que exigem o consentimento de 49 senadores e 308 deputados.

Por outro lado, a petista terá de lidar com uma oposição forte nos estados. O PSDB de Serra garantiu os governos de quatro estados já no primeiro turno - entre eles São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do país. No segundo turno, os tucanos brigam por mais quatro estados – Alagoas, Goiás, Pará e Piauí. Até 20h, os tucanos já haviam conquistado o governo de Goiás. O DEM levou Santa Catarina e Rio Grande do Norte já no primeiro turno.

Pouco conhecida da população até o momento em que Lula entrou em campo para apadrinhar sua candidatura, nunca havia disputado uma eleição. Era uma figura dos bastidores: foi secretária de governo no Rio Grande do Sul, ministra de Minas e Energia e da Casa Civil antes de subir ao palanque em 2010. Agora, se depara com o desafio de suceder o presidente mais popular da história política brasileira. E sair da sombra dele para alçar voo próprio.   
 

Camilo Capiberibe é eleito governador do Amapá

Deputado estadual do PSB tem 38 anos e é filho de ex-governador.
Operação da PF mudou os rumos da eleição no estado.

Do G1, em São Paulo
Capiberibe, durante votação, neste domingoCapiberibe, durante votação, neste domingo
(Foto: Erich Macias/AE/AE)
 
Camilo Capiberibe (PSB), 38 anos, foi eleito governador do Amapá neste domingo (31). Com 94,5% das urnas apuradas, o deputado estadual pelo PSB somava 53,64% dos votos válidos, cenário em que não podia mais ser ultrapassado pelo rival Lucas Barreto (PTB).

Capiberibe foi beneficiado pela crise política desencadeada pela Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos públicos do estado e da União. A ação prendeu em setembro o ex-governador Waldez Góes (PDT), que perdeu disputa ao Senado, o governador Pedro Paulo Dias (PP), que não conseguiu a reeleição, e mais 16 pessoas.

Filho do ex-governador João Capiberibe (PSB, 1995-2002), ele focou a campanha no discurso sobre ética e mudança. Utilizou imagens da operação em sua propaganda na TV e procurou associar o rival ao ex-governador Góes, que declarou voto em Barreto.

Durante a campanha, foi alvo de ataques pelo fato de sua mãe, Janete, candidata a deputada federal, e de seu pai, que disputou o Senado, estarem com as candidaturas suspensas após terem sido barrados pelo Tribunal Superior eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.
O primeiro turno na eleição para o governo do Amapá foi um dos mais acirrados neste ano no país. Barreto venceu com 96.165 votos (28,93% dos votos válidos), contra 95.328 votos (28,68%) de Capiberibe.

O governador eleito nasceu em Santiago, no Chile, quando os pais João e Janete Capiberibe viviam no exílio. É brasileiro nato, casado e tem dois filhos. Formou-se em direito e estudou ciência política no Canadá. Militou no movimento estudantil e é deputado estadual desde 2006. Declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 93 mil.

Em sua campanha, defendeu propostas como levar banda larga às escolas e ceder um notebook para cada professor da rede pública. Prometeu priorizar o comércio local nas compras do governo e fazer o Amapá acompanhar o ritmo de crescimento da economia nacional.

Eleito por uma coligação entre PSB e PT, Camilo recebeu no segundo turno o apoio do PV, do PPS e do PRB no estado. O PSDB do presidente da Assembléia Legislativa Jorge Amanajás, político citado na investigação da PF e terceiro colocado no primeiro turno, declarou-se neutro na disputa.

Campanha tensa no segundo turno

A temperatura da disputa subiu no segundo turno no estado. Um militante do PTB de Lucas Barreto foi baleado na madrugada do sábado (23) em frente à sede do PSB em Macapá. O PSB negou participação.

Debates entre os candidatos foram marcados por troca de acusações. No programa da última quinta-feira (28), Capiberibe destacou o apoio de Góes e do senador José Sarney (PMDB-AP) a Barreto. O petebista disse que não recusaria apoio voluntário de Góes e negou que Sarney tenha candidato no estado, mas afirmou que, se eleito, irá trabalhar com o senador.

Marconi Perillo vence as eleições em Goiás

Com 52,97% dos votos, o candidato tucano Marconi Perillo derrotou Iris Rezende, do PMDB,  e assumirá pela terceira vez o governo do Estado de Goiás. No primeiro turno, Perillo ficou com 46% dos votos e Rezende, 36%. No segundo turno, 97,22% dos votos foram apurados e Rezende, com 47,03%, não possui mais chances matemáticas de ganhar.

Biografia - Perillo foi eleito deputado federal pelo PP em 1994 e, em 1998, já no PSDB, tornou-se governador do Estado de Goiás aos 35 anos – o mais jovem da história do Brasil. Em 2002, Perillo venceu novamente no Estado, mas seu segundo mandato foi interrompido por sua candidatura ao Senado em 2006 – à qual venceu com 75% dos votos. Assim como Perillo, Iris Rezende também foi governador de Goiás por duas vezes.

Disputa - O embate entre os candidatos ao Palácio das Esmeraldas ficou mais acirrado após a possibilidade de empate técnico divulgada pela pesquisa Ibope/TV Anhanguera. A eleição do Estado foi considerada uma das mais concorridas do segundo turno e contou até com episódios de censura política. No último dia 21, o jornalista e apresentador da TV Brasil Central, Paulo Beringhs, pediu demissão ao vivo, alegando que teria sido impedido de entrevistar Marconi Perillo.

Acompanhe em tempo real a apuração do 2° turno

Clique no Link abaixo:
http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/apuracao-2-turno/

Petista Agnelo Queiroz é eleito governador do Distrito Federal

Andréia Martins
Do UOL Eleições
Em São Paulo
  • Agnelo Queiroz, eleito governador do Distrito Federal neste domingo (31) 
  • Agnelo Queiroz, eleito governador do Distrito Federal neste domingo (31)

Depois de uma eleição tumultuada, até com troca de candidato,  Agnelo Queiroz (PT), foi eleito o novo governador do Distrito Federal. O petista, candidato da coligação “Novo Caminho”, disputou o segundo turno com Weslian Roriz (PSC), mulher de Joaquim Roriz, seu principal adversário na primeira etapa da eleição. Seu vice é o deputado Tadeu Filippelli, do PMDB, ex-integrante do governo de Roriz.

Durante todo o segundo turno, Agnelo ficou à frente nas pesquisas, contando com o apoio do presidente Lula, da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e dos partidos PMDB, PDT, PSB, PC do B, PRP, PPS, PHS, PTC, PRB e PTB, integrantes de sua coligação, além do PV, que no segundo turno anunciou apoio ao petista.

Dados do governador eleito

Nome Agnelo Santos Queiroz Filho
Data de nascimento 09/11/1958
Escolaridade Superior Completo
Ocupação Médico
Patrimônio R$ 1.150.322,00
Filiado ao PT desde 2008, esta foi a primeira vez que Agnelo disputou o governo do Distrito Federal. Antes, pelo PCdoB, foi deputado distrital por três mandatos (1990-1994,1994-1998, 1998-2000) e ministro do Esporte do governo Lula, em 2003, cargo do qual se desincompatibilizou em 2006, para disputar uma vaga no Senado. Acabou não eleito. Em 2007, foi diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A campanha

A campanha local no segundo turno foi marcada por um duelo de promessas que mais pareciam “pacotes de bondade”, mais de 20  ações nos tribunais eleitorais, segundo o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal)- e a falta de debate político entre os dois candidatos.

Com a ausência da adversária na maioria dos debates promovidos no segundo turno, Agnelo teve mais tempo para apresentar suas propostas ao eleitorado no segundo turno.

Weslian entrou na disputa do DF depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a um empate no recurso encaminhado pela defesa de Joaquim Roriz, questionando o indeferimento de sua candidatura, barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com o impasse no STF, Roriz renunciou e lançou, em seu lugar, pouco mais de uma semana antes da votação do primeiro turno, a candidatura da mulher, que nunca havia disputado um cargo público.

Principais propostas

Construir Unidades de Pronto Atendimento, implantar o Saúde da Família em todo o DF e recuperar os públicos
Integrar o sistema de transporte público da cidade, implantar um sistema de bilhete único ágil e barato, completar a linha do metrô que chega a Ceilândia e estender o metrô até o fim da Asa Norte
Universalizar creches para as crianças de 0 a 3 anos e a educação para crianças de 4 e 5 anos; educação integral nas escolas públicas; criar a Universidade Distrital e ampliar escolas técnicas
Criar as rondas ostensivas e aumentar o patrulhamento das ruas do DF
Regularizar os condomínios residenciais e construir ao menos 100 mil unidades habitacionais

A campanha da candidata do PSC lançou propostas curiosas, como a promessa de anistiar as multas aplicadas até o dia 30 de setembro, e gerou polêmica na TV ao exibir um trecho de um vídeo do padre José Augusto, exibido na Canção Nova, pedindo aos fiéis para não votarem no PT e afirmando que o partido era favorável ao aborto.
Tanto a promessa quanto a declaração foram levadas à Justiça pela coligação de Agnelo, que chegou a pedir a cassação de Weslian, alegando que a promessa de anistiar multas era o equivalente a compra de votos. Outras dezenas de representações, de ambos os lados, foram encaminhadas ao TRE-DF.

Com relação aos aliados políticos, Agnelo conquistou o apoio do PV do DF, enquanto Weslian fez aliança com oito partidos, entre eles o DEM, do governador cassado José Roberto Arruda, e o PSDB.

sábado, 30 de outubro de 2010

Tire suas dúvidas sobre o 2º turno

26/10/2010 07h00 - Atualizado em 26/10/2010 07h00

Do G1, em São Paulo
 

No próximo domingo (31), os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República. A disputa é entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Em oito estados (Alagoas, Amapá, Goiás, Rondônia, Roraima, Pará, Paraíba e Piauí) e no Distrito Federal, os eleitores também votarão para escolher os novos governadores.

TÍTULO DE ELEITOR
Ainda é possível requerer título, solicitar mudança de domicílio eleitoral ou alterar dados do título (como o nome de casada)?
Não. O prazo terminou em 5 de maio deste ano. Quem perdeu o prazo para solicitar transferência do título e não poderá comparecer à sua zona eleitoral na eleição, deve apresentar justificativa.

Ainda é possível solicitar segunda via do título de eleitor?
Não. O eleitor teve até o dia 30 de setembro para requerer a segunda via do documento no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

Ainda é possível para pessoas com deficiências requererem transferência para votar em seção especial?
Não. O prazo terminou em 5 de maio.

SITUAÇÃO ELEITORAL
Quem fica com a situação eleitoral irregular?
Terá a inscrição cancelada o eleitor que não comparecer a três votações consecutivas (cada turno é considerado uma votação), não justificar ausência e não quitar a multa devida após o período para a justificação. Passados seis anos, esse eleitor será excluído do cadastro de eleitores.

O que acontece com quem está com a situação irregular?
Não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo público nem ser empossado na função. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

Como regularizar a situação?
O eleitor que não justificou em três votações consecutivas deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência e quitar uma multa. A partir daí, é possível pedir a regularização do título.

Qual o valor da multa por não comparecer à eleição?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode variar de R$ 1,06 a R$ 3,51. Esse valor poderá ser aumentado pelo juiz eleitoral em até dez vezes.

Quais documentos o eleitor deve apresentar para regularizar a situação eleitoral?
O eleitor deverá procurar o cartório eleitoral munido de documento que comprove sua identidade, título eleitoral, comprovante(s) de votação e/ou justificativa(s) eleitoral(ais) que possuir.

Como pagar a multa por não ter votado?
O eleitor deve comparecer a qualquer cartório eleitoral, onde será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com a discriminação do valor da multa.

Como deve proceder o eleitor que não possui comprovante de votação nem justificativa eleitoral?
O eleitor deve comparecer ao seu cartório eleitoral. Lá será feita uma pesquisa no cadastro eleitoral para verificar a situação atual..

DIA DA VOTAÇÃO
Quando será a votação no segundo turno?
Será no próximo domingo, dia 31 de outubro.

Qual será o horário da votação?
Das 8h às 17h. Quem estiver na fila após o fim do prazo tem garantido o direito de votar.

Quem é obrigado a votar?
Homens e mulheres de nacionalidade brasileira, domiciliados em território nacional, alfabetizados, maiores de 18 anos e menores de 70.

A quem o voto é facultativo?
Analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos, portadores de deficiência física ou mental que requererem à Justiça Eleitoral justificação para não cumprir a obrigação.

O que é preciso levar no dia da votação?
É obrigatório levar documento oficial com foto, de acordo com a regra que começa a valer nesta eleição. O título de eleitor não é obrigatório para o eleitor que souber a zona e a seção em que deve votar. Serão aceitos documento de identidade (RG), identidade funcional, carteira profissional, carteira de motorista, certificado de reservista ou passaporte. A Justiça Eleitoral destaca que certidões de nascimento ou de casamento não são aceitas.
A minirreforma eleitoral sancionada em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva obrigava a apresentação dos dois documentos para votar. O Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, entendeu que não será preciso levar o título de eleitor.

Como consultar o local de votação?
É possível verificar pelo site do TSE informando nome completo, data de nascimento e nome da mãe.

Em quantos candidatos o eleitor deve votar?
É preciso votar para governador (nos estados em que haverá segundo turno) e para presidente da República.

Qual a ordem de votação na urna eletrônica?
O eleitor vota primeiro no candidato a governador (se houver segundo turno no estado) e, depois, no candidato a presidente.

 
O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?
O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mas ainda terá que justificar a ausência no primeiro turno. A justificativa relativa ao primeiro turno pode ser feita até o dia 2 de dezembro nos cartórios eleitorais.

VOTO EM TRÂNSITO
Quem não está no domicílio eleitoral pode votar em outros locais?
A partir destas eleições, o voto em trânsito será permitido para o cargo de presidente.

O voto em trânsito vale para qualquer cidade do país?
Não, apenas para as capitais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Como solicito o voto em trânsito?
O prazo para requerer o voto em trânsito terminou em 15 de agosto.

Depois de pedir o voto em trânsito, é possível alterar a cidade de votação?
O prazo para informar em qual capital estará no dia da eleição terminou em 15 de agosto. Se o eleitor não estiver na capital informada no dia da votação, precisa justificar.

É permitido desistir do voto em trânsito?
Não. O prazo terminou em 15 de agosto. Se o eleitor não estiver na capital informada no dia da votação, precisa justificar.

VOTO NO EXTERIOR
O eleitor que mora no exterior, que tem o título regularizado, precisa votar ou justificar a ausência?
O voto é exigido apenas para presidente da República. Quem não vota, precisa justificar. Aqueles que mantêm domicílio eleitoral no Brasil também precisam justificar.

Quem está em viagem no exterior precisa justificar?
Sim. Se não justificarem, esses eleitores entram na condição de faltosos.

Como justificar no exterior?
É possível encaminhar requerimento de justificativa eleitoral (estará disponível no site do TSE mais perto da votação) pelo Correio ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito. Os que estão em viagem têm 30 dias após retorno ao Brasil para justificar no cartório eleitoral de sua inscrição, apresentando cópias do passaporte e bilhete de passagem.

JUSTIFICATIVA
Como é possível justificar a ausência na votação?
No dia da votação, entregar o requerimento de justificativa eleitoral (clique aqui para obter o documento) em qualquer seção eleitoral do país com apresentação de documento de identificação ou título eleitoral. Os requerimentos também estão disponíveis nas seções.

Como fica a situação de quem não votar nem justificar no dia da eleição?
O eleitor terá prazo até o dia 2 de dezembro de 2010 para justificar a falta no primeiro turno e até o dia 30 de dezembro de 2010 para justificar a ausência no segundo turno. É preciso enviar um requerimento dirigido ao juízo da zona eleitoral em que o eleitor é inscrito. Como o primeiro e o segundo turno são eleições independentes, é necessária uma justificativa para
cada votação. O eleitor que tiver faltado à votação por viagem ao exterior terá o prazo de 30 dias contados a partir do retorno ao país para fazer a justificativa.

Quantas vezes é possível justificar a ausência na eleição?
Quantas vezes forem necessárias. É preciso estar atento a uma eventual revisão do eleitorado no município para se recadastrar e não correr o risco de ter o título cancelado.

Se o eleitor justificar no primeiro turno, precisa justificar no segundo?
Sim, a justificativa deve ser feita a cada turno. Quem tiver três faltas seguidas sem justificativa, tem o título cancelado.

Se o eleitor de um estado onde há segundo turno viaja para um estado onde não há segundo turno, como justifica a ausência?
Segundo o TSE, mesmo onde não haverá eleição, serão instaladas mesas receptoras de justificativa eleitoral. O eleitor deverá comparecer a esses locais com o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, com seu título de eleitor ou qualquer documento oficial de identificação.

O eleitor que não justificou a ausência no primeiro turno e não estará no domicílio eleitoral no segundo turno poderá justificar?
Sim. No dia da votação, o eleitor que estiver nessa situação pode comparecer a alguma seção eleitoral ou posto de justificativa. No entanto, ele ainda terá que fazer a justificativa do primeiro turno em qualquer cartório eleitoral até o dia 2 de dezembro.

DIA DA ELEIÇÃO
O que é proibido fazer no dia da eleição?
Segundo o TSE, é proibida, no dia das eleições, até o término do horário da votação, a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas, bandeiras, broches e adesivos de forma que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

A lei permite a distribuição de “santinhos” ou de outro tipo de propaganda na hora de votar?
Não. De acordo com o TSE, só pode haver distribuição de material de campanha eleitoral até as 22 horas do dia que antecede a eleição. Distribuição de material de propaganda política ou  manifestações que possam influir na vontade do eleitor são caracterizados como crime de boca de urna. Quem praticar boca de urna pode ser preso e condenado a pena de seis meses de prisão a um ano (podendo ser convertida em prestação de serviços comunitários) e multa.

Quando termina a propaganda no segundo turno?

No dia 28 de outubro, termina a propaganda com comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. O dia 29 de outubro será o último para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, realização de debates e para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet. No dia 30 de outubro encerra-se a propaganda por meio de alto-falantes ou amplificadores de som e a propaganda por carreata e com distribuição de material de propaganda política.