sexta-feira, 30 de abril de 2010

Eleições 2010: Procurador promete rigor contra partidos

Raphael Alves - 28/11/2008
Audaliphal Hildebrando promete reunir os representantes do partidos políticos



André Alves
da equipe de A CRÍTICA

O procurador do Trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva afirmou, ontem, que os partidos políticos do Amazonas serão obrigados, na eleição deste ano, a tratar os cabos eleitorais como “gente”. De acordo com ele, com raras exceções, a maioria das siglas dispensavam aos trabalhadores, em eleições anteriores, um tratamento “degradante”.

Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região fará uma reunião com todos os partidos políticos, antes do pleito de 2010, para informar as regras que deverão ser usadas. “Esse ano vamos aplicar com rigor um princípio básico, que é o princípio da dignidade humana, que é tratar o trabalhador feito gente, feito pessoa”, afirmou o procurador Audaliphal Hildebrando.

O procurador prometeu se valer de uma decisão da 1ª Vara do Trabalho, fruto de ação proposta por ele mesmo, na qual todos os partidos políticos do Estado foram condenados a pagar direitos previdenciários, folgas não gozadas e vale transporte de cabos eleitorais que atuaram na eleição de 2008. Apesar de tratar-se de decisão específica, o procurador acredita que a sentença tem caráter de regulamentação.

Na decisão do juiz Djalma Monteiro de Almeida, os partidos políticos e coligações que participaram do pleito de 2008 foram obrigados a firmar contrato por escrito com os trabalhadores contratados para campanha eleitoral; pagar salário-mínimo mensal e proporcional aos dias trabalhados; conceder aos cabos eleitorais folga durante pelo menos um dia na semana; fazer a inscrição junto à Previdência Social dos trabalhadores contratados, arrecadar e recolher a contribuição previdenciária, descontando do segurado 11%.

As siglas e as coligações também foram condenadas a incluir o segurado na folha de pagamento; conceder pelo menos dois vales-transporte ou transporte de ida e volta ao local de trabalho; permitir aos trabalhadores saídas dos postos para utilização de sanitários e conceder água potável a todos os trabalhadores no local de trabalho, “com utilização de copos descartáveis”.

Conforme a ordem judicial, que só foi concedida em março deste ano, os cabos eleitorais teriam que receber protetor solar com fator de proteção 50 e teriam direito a intervalo para alimentação e repouso de pelos menos 15 minutos, para jornada superior a quatro horas contínuas, e de uma hora, para jornada acima de seis horas.

“Partido político e homem público, mais do que ninguém, tem que dar exemplo. Se contratou um trabalhador, tem que pagar um salário, recolher a Previdência, dar condições de trabalho. Se o trabalho é no Sol, dar protetor solar, água potável, banheiros. Tinha senhoras que faziam xixi na rua. Isso é vergonhoso, vexatório”, disparou Audaliphal Hildebrando.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

TIME - Por que Lula

O texto do cineasta Michael Moore, publicado na revista TIME para justificar a escolha de Lula como um dos 25 líderes políticos mais influentes do mundo:

"Quando os brasileiros elegeram pela primeira vez Luiz Inácio Lula da Silva Presidente, em 2002, os barões ladrões checaram nervosamente o tanque de combustível dos seus jatinhos particulares. Eles haviam transformado o Brasil num dos mais desiguais lugares da terra, e agora parecia a hora de receberem o troco. Lula, 64, era um filho genuíno da classe operária da América latina – de fato, um membro fundador do Partido dos Trabalhadores – que uma vez foi preso por liderar uma greve.

Quando Lula finalmente venceu a presidência, depois de três tentativas frustradas, era uma figura familiar na vida nacional brasileira. Mas o que o levou à política em primeiro lugar? Teria sido seu conhecimento pessoal de quão duro muitos brasileiros têm que trabalhar apenas para ir levando? Ter sido forçado a abandonar a escola após a quinta série para dar suporte à sua família? O trabalho de engraxate? Perder parte de um dedo num acidente na fábrica?

Não, foi quando, aos 25 anos de idade, ele viu sua mulher Maria morrer no oitavo mês de gravidez, junto com seu terceiro filho, porque eles não podiam pagar um tratamento médico decente.

Há uma lição aqui para os bilionários do mundo: deixem as pessoas terem um bom tratamento de saúde, e eles causarão muito menos problemas para vocês.

E aqui vai uma lição para o resto de nós: a grande ironia da presidência de Lula – ele foi eleito para um segundo mandato em 2006 e vai governar pelo resto deste ano – é que mesmo que ele tente impulsionar o Brasil para o Primeiro Mundo com programas sociais governamentais como o Fome Zero, criado para acabar com a fome, e com planos de melhorar a educação disponível para os membros da classe trabalhadora brasileira, os EUA se parecem mais com o Terceiro Mundo a cada dia.

O que Lula quer para o Brasil é o que nós costumávamos chamar de Sonho Americano. Nós nos EUA, por contraste, onde os 1% mais ricos agora detêm uma riqueza financeira maior do que todos os 95% da base juntos, estamos vivendo numa sociedade que rapidamente se torna mais parecida com o Brasil."

Um quadro partidário melhor em 2011


O ministro Ricardo Lewandowski assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (22) passada. Em seu discurso de posse, afirmou que não irá estimular a “judicialização da política” e defendeu a autonomia do eleitor no processo eleitoral. Fez um apelo aos candidatos para que evitem levar suas brigas ao Judiciário, resolvendo-as no campo político, a “arena que lhes é própria”.

Disse ainda que o TSE vai ser rigoroso com os candidatos que descumprirem a legislação e lembrou que a Justiça Eleitoral conta com um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A mensagem é clara para o meio político. De um lado, afirma que não irá promover a “judicialização da política”, e por outro acena com o uso intensivo de um arsenal de medidas contra desvios no processo eleitoral. Sugere que o TSE vai estar atento e atuante no processo eleitoral.

O discurso é forte. Coloca o mundo político na defensiva e valoriza, ainda mais, o papel dos assessores jurídicos das campanhas. Não poderia ser diferente. Uma justiça eleitoral forte e atuante é pressuposto básico para fortalecer nossa frágil democracia.

As questões apontadas como prioritárias para Lewandowsky são verdadeiramente essenciais para a lisura do pleito. Sabemos que estamos longe das condições ideais para eleições livres. Existem vícios e defeitos em nossa sociedade que se manifestam ao longo do processo. No entanto, com um TSE atuante, algo desses defeitos e vícios pode ser mitigado.

O começo de uma revolução nos costumes políticos vai acontecer, inicialmente, com a adequada aplicação da lei. Não podemos esperar a reforma política que está ocorrendo em fatias e muito lentamente. Pode parecer romântico: mas o quadro eleitoral de 2011 deve ser melhor do que o atual. Além da postura mais ativa da justiça eleitoral, teremos – pela primeira vez – os efeitos claros da decisão judicial de se valorizar a fidelidade partidária, dando ao partido o controle do mandato do político eleito.

Mesmo que não tenha impedido o troca-troca partidário, a exigência de fidelidade partidária foi capaz de reduzi-lo e colocar a instituição partidária em um patamar maior valorização. A combinação de partidos políticos mais fortes e representativos e uma justiça eleitoral mais eficiente e ágil é um fato novo nas eleições de 2010 e um bom sinal. Tal qual a reforma tributária, perdida na falta de consenso, a reforma política possível será feita a partir de um conjunto de iniciativas e do respeito à lei. As medidas mencionadas – fidelidade partidária e um TSE atuante - são inegavelmente positivas para a melhoria do quadro político nacional.

Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice Pesquisas.

Murillo de Aragão é cientista político

Lula eleito pela 'Time' o líder mais influente do mundo

Do UOL:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta quinta-feira (29) pela revista americana “Time” como o líder mais influente do mundo.

Lula encabeça o ranking de 25 nomes e é seguido por J.T Wang, presidente da empresa de computadores pessoais Acer, o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos, o presidente americano Barack Obama e Ron Bloom, assessor sênior do secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

No perfil escrito pelo cineasta Michael Moore, o programa Fome Zero (praticamente substituído pelo Bolsa Família) é citado como destaque no governo do PT como uma das conquistas para levar o Brasil ao “primeiro mundo”. A história de vida de Lula também é ressaltada por Moore, que chama o presidente brasileiro de “verdadeiro filho da classe trabalhadora da América Latina”.

A revista lembra quando Lula, aos 25 anos, perdeu sua primeira esposa Maria grávida de oito meses pelo fato dos dois não terem acesso a um plano de saúde decente. Ironizando, Moore dá um recado aos bilionários do mundo: “deixem os povos terem bons cuidados de saúde e eles causarão muito menos problemas para vocês”.

A lista mostra os 100 nomes de pessoas mais influentes do mundo em diversas áreas –líderes da esfera pública e privada, heróis, artistas, pensadores, entre outros.

Entre os líderes em destaque também estão a ex- governadora do Alasca e ex-candidata republicana à Vice-Presidência dos EUA, Sarah Palin; o diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn; os primeiros-ministros japonês e palestino, Yukio Hatoyama e Salam Fayyad, e o chefe do Governo da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

GRAÇA ACLAMADA PRESIDENTE DO TRE

A desembargadora Maria das Graças Figueiredo foi aclamada presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A eleição, que estava marcada para o próximo dia 6, foi antecipada. Graça fica no cargo até 2012.

A aclamação veio depois que o desembargador Flávio Pascarelli, eleito corregedor do TRE semana passada, fez a proposta de que o Tribunal deveria eleger o mais antigo. "Por mim, não haverá disputa. A senhora é a única candidata e deve ser aclamada", declarou.

Todos aceitaram a proposta de Pascarelli, e Graça Figueiredo foi aclamada presidente do TRE. A desembargadora, que inverteu a pauta, deu posse ao juiz federal Márcio Coelho de Freitas como membro efetivo do Tribunal, enquanto que o juiz Dimida Costa Braga assumiu o cargo de suplente.

"A máquina já está azeitada e não farei nada sem ajuda de todos os funcionários dessa casa", disse Graça Figueiredo, agradecendo a confiança da corte que lhe aclamou a presidência do TRE.

sábado, 24 de abril de 2010

Eleições 2010: Ciro Joga a toalha e dispara contra Dilma e Lula

Copie e guarde

A entrevista-bomba de Ciro ao IG em poucas linhas

“Lula está navegando na maionese. Ele está se sentindo o Todo-Poderoso e acha que vai batizar Dilma presidente da República. Pior: ninguém chega para ele e diz ‘Presidente, tenha calma". (Sobre a tentativa de Lula eleger Dilma)

“Ele não é Deus". (Sobre a popularidade de Lula)

"Tiraram de mim o direito de ser candidato. Mas quer saber? Relaxei. Eles não querem que eu seja candidato? Querem apoiar a Dilma? Que apoiem a Dilma. Estou como a Tereza Batista cansada de guerra. Acompanho o partido. Não vou confrontar o Lula. Não vou confrontar a Dilma". (Ao assumir pela 1ª vez que está fora da disputa presidencial)

“Não me importava de ser um candidato com 2%, 5%, 10% das intenções de voto. Acho que minha presença nos debates e nos programas de televisão poderia provocar uma discussão no país, uma discussão sobre o futuro do Brasil.” (Sobre ser candidato)

“Minha sensação agora é que o Serra vai ganhar esta eleição. Dilma é melhor do que o Serra como pessoa. Mas o Serra é mais preparado, mais legítimo, mais capaz. Mais capaz inclusive de trair o conservadorismo e enfrentar a crise que conheceremos em um ou dois anos.” (Sobre José Serra, candidato do PSDB à presidência)

“Não me peçam para ir à televisão declarar o meu voto, que eu não vou. Sei lá. Vai ver viajo, vou virar intelectual. Vou fazer outra coisa". (Sobre o apoio a Dilma Rousseff, candidata do PT à presidência)

"Em 2011 ou 2012, o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como estamos numa fase econômica e aparentemente boa, a discussão fica escondida. Mas precisa ser feita. Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar esta crise? Dilma não aguenta. Serra tem mais chances de conseguir. (Sobre economia)

"Sabe os aloprados do PT que tentaram comprar um dossiê contra os tucanos em 2006? Veremos algo assim de novo. Vai ser uma m…” (Sobre a campanha presidencial)

“Sempre fui acusado de ter trocado muito de partido. Minha vida partidária é uma tragédia mesmo”. (Sobre sua vida política)

(Resumo publicado no IG)

MP de olho no rádio e televisão

Arquivo AC
Edmílson Barreiros não quis dar maiores detalhes das investigações do MP



André Alves
Da equipe de A CRÍTICA

O procurador regional eleitoral Edmílson da Costa Barreiros disse, ontem, que o Ministério Público Federal (MPF) está atento ao conteúdo veiculado nos programas de televisão comandados por políticos e garantiu que o órgão vai agir contra abusos. De acordo com ele, o órgão abriu inquéritos para apurar possíveis ilegalidades cometidas nos programas.

Segundo ele, em breve “haverá novidades”. “Existem alguns inquéritos civis públicos abertos e as investigações estão caminhando bem. Vai haver novidades”, sustentou Edmílson Barreiros, ao responder como o MPF vem atuando para fiscalizar programas comandados por políticos. O procurador não quis dar detalhes dos inquéritos abertos.

O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB) e o vereador Reizo Castelo Branco (PTB) voltaram à TV recentemente, neste ano eleitoral, depois de meses afastados da tela. Além deles, outros políticos, como os vereadores Roberto Sabino (PRTB), Socorro Sampaio (PP), Mirtes Sales (PP), Elias Emanuel (PSB), Hissa Abrahão (PPS) apresentam programas de televisão.

O vereador Massami Miki (PSL) apresenta um programa de rádio. Os deputados estaduais Marcos Rotta (PMDB) e Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) também mantém no ar, respectivamente, programas de televisão e rádio. Conceição Sampaio também é apresentadora de TV.

Acompanhado do procurador regional eleitoral substituto Athayde Ribeiro Costa, Barreiros concedeu entrevista coletiva, ontem, para comentar as mudanças na legislação eleitoral e explicar como será a atuação de procuradores e promotores eleitorais neste ano. Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral fará fiscalização “coordenada” na capital e no interior.

Conforme o procurador, o Ministério Público também está atento à atuação de fundações e Organizações Não-Governamentais (Ongs) ligadas a políticos.

Ficha limpa

O procurador regional eleitoral manifestou apoio ao projeto “Ficha Limpa”, que tenta vetar candidaturas de políticos com pendências na Justiça e condenados por um colegiado. “Acreditamos que vai ser benéfico à democracia e não vai gerar uma violação e nem entrave à presunção de inocência”.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Chalub aceita convide de Mitouso e vai à Coari


Do Blog da Floresta.
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Arnaldo Mitouso / Domingos Chalub
O presidente do TJA, desembargador Domingos Chalub, aceitou o convite formulado hoje pelo prefeito de Coari, Arnaldo Mitoso, para visitar aquele município. Segundo a assessoria do TJA e da prefeitura de Coari, o prefeito cumpriu uma visita institucional e de cortesia. Mitoso aproveitou para convidar o presidente do TJA a visitar o município e conhecer obras, programas e aplicação dos recursos financeiros. O desembargador Chalub disse que vai a Coari no próximo mês.

MITOUSO PEDE AGILIDADE EM PROCESSO

Do Holanda:


O prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, pediu nesta sexta-feira ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, agilidade no processo que responde na Justiça pelo morte do médico Odair Carlos Geraldo.

Os autos do processo chegaram ao Tribunal de Justiça na última segunda-feira, dia 12, e tem como relator o desembargador Rafael Romano, da Segunda Câmara Criminal.

Mitouso também comentou com o presidente durante, a conversa, o comportamento do deputado federal Sabino Castelo Branco, quanto ao processo que responde na Justiça. Disse que o parlamentar tem utilizado um programa de televisão em Manaus e outro no município de Coari, para fazer duros ataques a ele, inclusive intitulando-o de "assassino".

"Todo ano de eleição utilizam isso pra me atacar. Eu só quero que isso acabe. São mais de dez anos em que eu luto para que a Justiça se manifeste. Procurei inclusive os promotores para pedir que dessem celeridade nesse caso. Mas, o que posso fazer? Eu não mando na Justiça apesar do deputado Sabino estar dizendo isso", disse Mitouso.

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Ari Moutinho renuncia

Do Holanda:

O desembargador Ari Moutinho, afastado cautelarmente de suas funções ontem pelo CNJ, renunciou hoje a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Numa carta divulgada a imprensa, o desembargador diz que está recorrendo do que chama "de injustiça" praticada contra ele.

" Em respeito ao povo do Amazonas, a minha família e verdadeiros amigos, venho a público esclarecer que essa decisão do CNJ que me afastou provisoriamente do cargo de desembargador não tem condão de macular o meu nome e nem meus 36 anos de vida pública prestados ao meu Estado, sempre de forma cristalina, reta, sem qualquer jaça que possa empanar a minha conduta retilínea, além de marcante honestidade profissional. Em fim, buscarei na própria justiça o reparo para essa grande injustiça."

Em outra carta encaminhada ao diretor geral do TRE, Renato Crespo, Moutinho formaliza a renúncia, citando mais uma vez a familia, "atingida sordidamente por pessoas e politicos arrogantes".

Com a demissão de Moutinho, assume a presidência do Tribunal a desembargadora Maria das Graças Figueiredo. Graça encerra o segundo biênio de seu mandato como coregedora do tribunal no dia 2 de junho, por isso deve convocar novas eleições para a corte.

Pesquisa nova. Quadro igual

Deu no Correio Brasiliense.

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi:

Com a divulgação dos novos resultados da Vox Populi no sábado, são agora 7 as pesquisas públicas feitas este ano que pintam um mesmo quadro. Juntas, delineam um painel razoavelmente nítido do que parece estar acontecendo com os eleitores brasileiros nesta altura do processo sucessório.

Elas foram realizadas desde o final de janeiro, em âmbito nacional, por 4 institutos: Ibope, Sensus, Datafolha e a própria Vox Populi. Quase tudo que disseram foi corroborado por levantamentos em vários estados, compatíveis com o que estavam indicando os dados para o conjunto do país.

Todas essas pesquisas apontam para um cenário de expressivo crescimento de Dilma na virada de 2010, com uma concomitante retração das intenções de voto em Serra. À medida em que aumentava seu nível de conhecimento, ela subiu e ele caiu, sem que essa transferência afetasse o tamanho do eleitorado disposto a votar em Ciro ou Marina. Ambos permaneceram onde estavam, sugerindo que haviam atingido seu piso (pelo menos nas condições de pré-campanha).

Com isso, a distância entre os dois principais candidatos caiu até chegar ao que se costuma chamar empate técnico. Não mais que 5 pontos percentuais passaram a separar sua posições na corrida.

Mas essas pesquisas também sugerem que, depois da mudança que aconteceu entre dezembro e janeiro, a estrutura das intenções de voto permaneceu basicamente inalterada. Talvez um pequeno efeito inercial continuou em ação, fazendo com que a aproximação de Dilma a levasse mais perto do empate cravado com o candidato do PSDB.

É o que mostra a nova pesquisa da Vox, cujos trabalhos de campo ocorreram em 30 e 31 de março. No cenário com Ciro, Serra fica com 34% e Dilma com 31%, enquanto Ciro tem 10% e Marina 5%. Quando Ciro não está, Serra vai a 38% e Dilma a 33%, restando à senadora 7%.

Em relação à pesquisa anterior divulgada pela Vox, realizada na segunda quinzena de janeiro, Serra não caiu e Dilma cresceu nos dois cenários testados. Ou seja, o que aconteceu é que se acentuou a tendência à bipolarização, com uma ligeira redução do agregado de eleitores que dizem que votarão em branco, que anularão seu voto ou que não sabem o que fariam se a eleição fosse hoje.

Essa diferença entre os dois, na faixa entre 3 e 5 pontos percentuais, é coerente com quase todas as pesquisas nacionais do período. Mais que isso, a tendência que a nova pesquisa aponta é a mesma que elas indicavam, de uma redução praticamente estabilizada da distância entre os candidatos do PSDB e do PT, com, no máximo, um resíduo inercial ainda atuando.

Houve apenas uma pesquisa que mostrou um quadro diferente. É cedo, por enquanto, para imaginar que só ela conseguiu captar o que de fato está se passando com a opinião pública.

Pesquisas, à distancia em que estamos de uma eleição, são assim mesmo. Uma ou outra pode soar estranha, sem que isso queira dizer que está errada ou, pior, que foi “manipulada”, como costumam dizer aqueles que se decepcionam com seu resultado.

Por isso, ganha corpo, mundo afora, a ideia de “média das pesquisas”, como aconteceu na última eleição americana. Lá, os veículos, mesmo que patrocinassem suas pesquisas, mostravam ao público como se saíam os candidatos na média das disponíveis. É melhor que fingir que só uma é boa.

Pesquisa é como andorinha. Uma sozinha não faz verão. Quem olha o processo pela ótica de apenas uma pode se enganar redondamente.

Em decisão unânime, CNJ afasta Moutinho

Clóvis Miranda
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Ari Jorge Moutinho, perde preventivamente seus cargos



Antônio Paulo
da equipe A CRÍTICA


BRASÍLIA (SUCURSAL) – O desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa foi afastado preventivamente de suas funções do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A decisão unânime foi tomada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que também atendeu ao pedido do corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, para instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. Ari Moutinho perde todas as vantagens que possui como o uso do gabinete no TJ-AM e no TRE-AM, veículo oficial, manutenção ou designação de servidores em cargos de confiança ou funções comissionadas, mas continua a receber o salário mensal. Também não pode pedir aposentadoria enquanto tramitar o processo.

O Processo Administrativo Disciplinar, que ao final pode levar à única punição possível – a aposentadoria compulsória - vai investigar quatro fatos concretos apurados na sindicância feita pela Corregedoria Nacional de Justiça: indícios de grave violação ao deveres funcionais, como a imparcialidade, praticada pelo desembargador Ari Moutinho, que não mediu esforços, em várias oportunidades, para beneficiar o atual prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), nas últimas eleições municipais. Em troca, conseguiu a nomeação de sua filha, Martha Moutinho da Costa Cruz, para presidir a Fundação Doutor Thomas, órgão da administração pública municipal. Segundo Gilson Dipp, teria havido manobras em decisões liminares e recursos, prazos reduzidos em favor do prefeito eleito.

O afastamento, pelo Tribunal, da juíza-presidente das Eleições de 2008, Maria Eunice Torres Nascimento, que cassou o registro da candidatura de Amazonino, também teria tido a interferência do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. O CNJ desfez o ato da Corte Eleitoral amazonense e reconduziu a juíza ao cargo de presidente do pleito.

O Conselho também considerou inadequada a ligação existente entre Ari Moutinho (pai) e o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) por conta de Ari Jorge Moutinho da Costa Filho ter sido designado para o cargo de conselheiro do TCE por indicação de Braga. “Esse relacionamento é, no mínimo, inapropriado, interferindo em sua independência judicial, já que o governador está sujeito à jurisdição do presidente do TRE”, disse o corregedor.

Para a unanimidade dos conselheiros, o desembargador Ari Moutinho também violou o princípio da moralidade administrativa ao requisitar para o Tribunal Regional Eleitoral, em cargo comissionado, o delegado da Polícia Federal, Pablo Oliva – presidente do inquérito policial em que consta como investigado Ari Moutinho Filho (no caso Prodente) – em uma tentativa de construir um relacionamento de reciprocidade com o delegado para preparar uma futura influência no processo. Foi detectada ainda a interferência do desembargador Ari Moutinho, em plantão judicial, no julgamento de processo de disputa de terras envolvendo o padrasto de seu genro, Otaviano Alves Magalhães Júnior.

terça-feira, 6 de abril de 2010

MITOUSO DENUNCIA SAQUE AOS COFRES DE COARI

O Prefeito Arnaldo Mitouso disse ao Blog do Holanda que os ataques à sua administração"não passam de um jogo político #&* daqueles que querem se beneficiar dos recursos públicos de Coari,segundo ele, "prática muito comum em administrações anteriores".

O prefeito revelou que encontrou a prefeitura saqueada, tanto em seu patrimônio como nos recursos públicos. " Sei que minha vitória gerou uma expectativa imensa por isso as pessoas queriam explicações, respostas imediatas para suas dúvidas, mas só posso fazer isso agora, depois que fizemos uma auditoria. Agora que tenho em mãos todas as informações precisas sobre os valores de arrecadação, desde 2007, as quedas nas receitas tributárias, as dívidas astronômicas deixadas por nossos antecessores e as contas bancárias da Prefeitura sem um centavo.

Deixei para dar essas informações somente com os documentos em mãos porque posso ser um homem simples do interior, mas tenho a dignidade de só falar aquilo que posso provar e não caluniar e difamar as pessoas, o que têm feito comigo, tentando denegrir a minha imagem e me colocar contra a população", explicou o prefeito.

Tendo em mãos o levantamento financeiro feito através de auditoria nas contas do município, Mitouso aponta uma arrecadação que atingiu R$ 127 milhões nos doze meses de 2009. E mesmo assim, a administração anterior, segundo revelou, deixou uma dívida somente de INSS de R$ 68 milhões.


"Eles retiravam os valores do imposto nos contra-cheques dos servidores mas não repassavam para a Previdência. Fizeram um parcelamento e também não pagaram. E você sabe que quando um prefeito assume, ele se vê obrigado a assumir as dívidas de seus antecessores. A Prefeitura foi notificada por apropriação indébita de recursos federais, acionada para que pagasse parte da dívida imediatamente. Enquanto isso, o financeiro da ficou engessado, não podíamos tirar certidão negativa de débitos (CND) e, sem certidão, o Poder Público não faz qualquer negócio, não celebra convênios, não recebe recurso algum", comentou.

Além de se deparar com dívidas que ele considera exorbitantes, Mitouso disse que ainda recebeu uma Prefeitura, no mês de outubro do ano passado, com contas saqueadas. "Não sobrou dinheiro algum de uma arrecadação de R$ 127 milhões", atesta o prefeito.

Para se ter idéia da gravidade do problema, Mitouso demonstrou através dos números encontrados pelo levantamento financeiro feito através de auditoria nas contas da Prefeitura, que somente esta dívida de INSS ultrapassou toda a receita tributária do município no ano de 2009 que foi de R$ 38 milhões. "O que fizemos? Tivemos que pagar a vista, R$ 2,5 milhões da dívida para começar a sanear esse problema", conta o prefeito. E, se de um lado, tinha dívidas deixadas pelas administrações anteriores, Mitouso aponta que, na contramão, também se deparou com uma queda na arrecadação em torno de R$ 63 milhões, conforme quadro comparativo de receitas do ano de 2008 para 2009. "É só fazer o cálculo, enquanto a arrecadação de 2008 atingiu R$ 19 0 milhões, a de R$ 2009 chegou apenas à cifra de R$ 127 milhões, o que corresponde ao valor de queda na arrecadação citado anteriormente (63 milhões)", explica o prefeito.

A previsão orçamentária para este próximo ano, em que Mitouso estará os doze meses como administrador do município, traz uma previsão sombria de nova queda da arrecadação em torno de R$ 50 milhões, por conta principalmente da redução de repasse do ICMS, que voltou a ser recolhido para o município de Manaus, diminuição nos valores repassados dos royalts e ainda diminuição na arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Prefeitura já que as empresas que foram para Coari instalar o Gasoduto, se retiraram do município após a implantação do projeto, o que significa que pararam de recolher o tributo. "Até mesmo por conta dessa previsão de queda na arrecadação, temos que pagar as dívidas, para que o valor desses débitos não se transforme numa bola de neve cada vez maior, m anter o pagamento do funcionalismo em dia, sanear e equilibrar as finanças, para só a partir daí podermos contrair novas dívidas e fazer as obras que pretendemos, como a Ponte do Pêra, por exemplo, porque não podemos cometer a irresponsabilidade que cometeram os que estavam na Prefeitura de Coari que quase levaram nosso município à falência administrativa e financeira", explicou o prefeito

Nem mesmo a previdência municipal, denominada de Coari Previ, estava sendo recolhida para os cofres da Prefeitura. Esse era mais um imposto pago pelo servidor, mas não revertido em seu benefício. Levantamento contábil da Secretaria de Finanças atesta um valor de R$ 5 milhões que sumiram dos cofres da previdência municipal.

Mitouso conta que as dívidas encontradas não estavam apenas ligadas a questão de impostos municipais, estaduais e federais, mas em todos os setores da administração pública de Coari.

Ele aponta um quadro terrível, com algumas categorias do serviço público com salários atrasados em até três meses, prédios alugados pela Prefeitura, onde funcionam secretarias, estavam com aluguéis atrasados de quatro a seis meses, os presta dores de serviço na área de coleta de lixo foram pagos, no final da administração anterior, com quatro cheques pré-datados, mas para serem cobertos apenas quando assumimos.

O pagamento das catraias (pequenos barcos) que levam as crianças para a escola na zona rural estava atrasado há seis meses, o que significava que se não pagássemos as crianças ficariam sem transporte escolar. Eles fizeram uma licitação de mais de R$ 20 milhões para combustíveis, que tivemos que acabar de pagar, mas não tinha sequer uma gota quando assumimos para abastecer as máquinas da Prefeitura e nem o transporte escolar. Essas são apenas algumas das dividas encontradas que comprometeram toda a nossa a nossa arrecadação dos cinco meses que estou na Prefeitura. "E aí o que fazer? Deixar de pagar? Nunca. Em Coari não haverá mais calote e nem ... com o dinheiro público", garante Mitouso.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Comissão da cidade de Coari no Amazonas visita Macaé

Jornalista: Janira Braga

29/3/2010 19:43:36

Foto: Robson Maia

Prefeito sugere investimento em capacitação profissional para suprir demanda da população local


Comissão formada por um vereador e três secretários municipais de Coari, do Amazonas, visitou Macaé nesta segunda-feira (29), onde foram recebidos pelo prefeito Riverton Mussi e secretários, no gabinete. O objetivo da visita foi conhecer o impacto – positivo e negativo – do petróleo em Macaé, que tem uma das maiores taxas de crescimento do país: 551% nos últimos 60 anos. Em Coari está instalada a plataforma da Petrobras do Urucu, onde se extrai petróleo e gás. No local estão sendo construídos gasodutos para levar gás até Manaus e Porto Velho.


- É importante conhecer a história de Macaé e como a Petrobras se instalou na cidade para termos ideias para os projetos em Coari – afirmou o secretário de Planejamento, Josinaldo Linhares, acrescentando que no município do Amazonas, localizado próximo ao Rio Solimões, os royalties representam 50% do orçamento. “Nosso município tem uma população de 80 a 90 mil pessoas e viemos a Macaé porque soubemos que a cidade é uma referência na aplicação dos royalties com eficiência”, atestou o vereador Adnamar Guimarães.

Junto com o presidente da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos, e secretários, o prefeito explicou à comitiva a relação do desenvolvimento econômico de Macaé nos últimos anos com a chegada da Petrobras na cidade, e o repasse tardio dos royalties do petróleo. “Quando Macaé passou a receber os royalties do petróleo com maior expressividade, após a quebra do monopólio da Petrobras, a cidade já sofria o impacto negativo muito grande”, lembrou Riverton.

Segundo ele, a população, que era de 40 mil, passou para 200 mil, fora a população flutuante e agora a prefeitura se prepara para realizar um recadastramento imobiliário para contabilizar o número de imóveis da cidade. Riverton destacou na reunião a importância de Coari e todos os municípios que estão crescendo graças aos investimentos em suas cidades de petróleo e gás, que a qualificação profissional seja uma prioridade.

- Sugiro que vocês invistam muito em capacitação profissional para os moradores de Coari porque caso contrário vocês vão receber uma grande população em busca do emprego e rapidamente a demanda de serviços públicos vai multiplicar para atender à essa população – comentou.

Os ciclos econômicos de Macaé, desde o café, foram citados pelo prefeito, que forneceu dados socioeconômicos, o impacto na construção civil (somente em 2007, por exemplo, a prefeitura aprovou novos 130 projetos de grandes obras), as demandas sociais de educação, saúde, infraestrutura e o impacto do petróleo na pesca, agricultura e pecuária.

- Somente no HPM, investimos R$ 90 milhões por ano; a rede de saúde está sendo ampliada com duas Unidades de Pronto-Atendimento, uma Clínica da Família. Já na educação, onde investimos 35% do orçamento, construímos a Cidade Universitária, com recursos dos royalties. Ela possui 11 cursos de graduação e 1,5 mil alunos. Já a Faculdade Municipal, com três cursos, é a única gratuita do estado do Rio – ressaltou.

Secretários conhecem políticas públicas de Macaé

As políticas públicas de habitação, pesca, esporte, turismo, apoio às entidades subvencionadas, gestão, ciência e tecnologia, fazendária, saneamento, infraestrutura urbana foram expostas pelo prefeito Riverton e pelos secretários de Obras, Tadeu Campos; Desenvolvimento Econômico, Cliton da Silva Santos; Meio Ambiente, Maxwell Vaz, o presidente da CPG, Romulo Campos e a procuradora Maria Auxiliadora de Moura. A chefe de gabinete, Elma Mussi, também participou do encontro.

A comissão de Coari agradeceu ao prefeito e aos secretários pela recepção no gabinete e pelas explicações dadas por Riverton. “Temos um orçamento de R$ 150 milhões, sendo R$ 67 milhões de royalties e uma demanda já crescente de saneamento, por isso foi importante ver como Macaé consegue dividir os royalties em obras importantes para a população”, afirmaram os secretários de Coari.

Eles citaram que a tendência da cidade é chegar a cem mil habitantes nos próximos anos, em função do arranjo do petróleo. “Os problemas de Coari são semelhantes aos de Macaé, mas diferentes em proporções. Agradecemos ao prefeito pela recepção e pelas informações e a prefeitura de Macaé está convidada para conhecer nossa cidade”, destacou o assessor de gabinete de Coari, Eloym Assunção. O secretário de Controle Interno, Luiz Chã, também participou da visita.

Fonte: http://macae.rj1.tempsite.ws/noticias/mostranot.asp?id=20054