quarta-feira, 23 de junho de 2010

Omar lidera pesquisa do Ibope

Governador aparece com a preferência de 51% do eleitorado na primeira pesquisa estimulada no Amazonas em 2010.O governador Omar Aziz aparece como o favorito na eleição de outubro deste ano. Foto: Francisco Araújo O governador Omar Aziz aparece como o favorito na eleição de  outubro deste ano.

O governador do Amazonas, Omar Aziz (PMN), lidera a intenção de voto para governador nas eleições de 2010, com 51% de intenções, na primeira pesquisa Ibope publicada neste ano no Amazonas. O senador Alfredo Nascimento (PR) aparece em segundo lugar, com 36% das intenções, seguido de Herbert Amazonas (PSTU) e Luiz Navarro (PCB), que registraram 1% das intenções, cada um.

Dos entrevistados, 5% disseram que votarão em branco ou anularão o voto e 6% não souberam apontar um candidato. A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 12 e 17 de junho, com 812 eleitores do Amazonas. A margem de erro é de três pontos percentuais e o grau de confiança, de 95%.

O Ibope Inteligência também perguntou em quem os entrevistados votariam para governador espontaneamente, ou seja, sem a apresentação de nomes de candidatos. Nesta situação, as posições dos pré-candidatos não se alteram: Omar Aziz é a opção de 38% dos entrevistados enquanto Alfredo Nascimento é indicado por 24% dos eleitores.

Neste cenário, o índice de indecisos sobe (30% declararam ainda não saber em quem votarão nas próximas eleições para o cargo de governador).

A pesquisa Ibope foi encomendada pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Federação do Comércio do Estado do Amazonas, Federação da Agricultura do Estado do Amazonas, Associação Comercial do Amazonas e Centro da Indústria do Estado do Amazonas. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas sob o protocolo número 14206/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo número 16390/2010.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, considerando a disputa entre Alfredo Nascimento e Omar Aziz, o governador conquista 51% das intenções de voto contra 38% do candidato do PR.

Braga e Arthur na frente no Senado

Dois senadores serão eleitos em cada Estado. Na sondagem espontânea, quando os nomes não são apresentados, o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) é citado por 55% dos entrevistados, enquanto 27% escolhem o atual senador amazonense Arthur Virgilio Neto (PSDB). A deputada federal Vanessa Grazziottin (PC do B) atinge 18% das intenções de voto. Já o senador Jefferson Praia (PDT) e Marilene Correa (PT) apresentam 6% e 3% das intenções de voto, respectivamente.

Na pergunta estimulada, na qual os nomes dos pré-candidatos são apresentados, Eduardo Braga lidera isoladamente, com a intenção de voto de 84% dos eleitores. Em segundo lugar, aparece Artur Neto, que obtém a intenção de voto de 47% dos entrevistados. Vanessa Grazziotin é mencionada por 28% dos eleitores, enquanto Jefferson Praia e Marilene Correa são indicados igualmente por 7% dos entrevistados.

Voto para presidente em Manaus

A petista Dilma Rousseff lidera a disputa presidencial no Amazonas com ampla vantagem sobre o tucano José Serra. Dilma registra 66% das assinalações e Serra, 18%. A candidata do PV, Marina Silva, conquista 10% do eleitorado amazonense.

Em um segundo turno, a candidata petista venceria com 72% das intenções de voto contra 21% das menções a José Serra.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

TSE recebe lista de condenados pelo TCU que ficam inelegíveis

Entre os 297 nomes que não poderão concorrer nas eleições, estão o do ex-deputado Francisco Balieiro e de prefeitos do interior, como Adail Pinheiro e Hélio Bessa.

Ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro é um dos que não vai poder ser candidato nas eleições deste ano. Foto: Danilo Mello 14/09/09 Ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro é um dos que não vai poder  ser candidato nas eleições deste ano.

O Amazonas tem 297 nomes entre os que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas (TCU) e que ficam inelegíveis. A lista foi entregue, nesta segunda-feira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar.

De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo.

De acordo com a lista, em todo o país 7.854 contas foram julgadas irregulares de 4.922 gestores. Deste total, a maioria provém do Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575).

De acordo com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, a entrega dessa lista acontece há 20 anos. “Esperamos que essa lista possa subsidiar a ação da Justiça Eleitoral no momento em que o País aprova a Lei da Ficha Limpa, lei de origem popular”, afirmou. Disse ainda que a exemplo do que a Justiça Eleitoral tem atuado de forma firme e marcante. “Mais uma vez terá a segurança de que o pleito vai conseguir, com esses dados, expurgar esses gestores que praticaram atos que são condenados em todos os aspectos, fazendo com que haja prevalência da ética, da moralidade na coisa pública”.

Em seguida, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais. “A partir dessa lista, a justiça eleitoral decretará, no caso concreto, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público”, afirmou.

Lista

Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente.

O TCU não declara a inelegibilidade de responsáveis por contas julgadas irregulares. Essa competência é da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal cabe apresentar a relação das pessoas físicas que se enquadram nos requisitos legais. A “lista de responsáveis com contas julgadas irregulares” é a relação das pessoas físicas com contas julgadas irregulares, não falecidas, ocupantes de cargos públicos à época da irregularidade e cuja decisão que julgou suas contas não teve sua eficácia prejudicada pela interposição tempestiva de recurso.

domingo, 20 de junho de 2010

Brasil vence Costa do Marfim e está nas oitavas


Com uma atuação convincente, o Brasil venceu a Costa do Marfim pela segunda rodada da fase de grupo e garantiu sua presença nas oitavas-de-final da Copa. Com dois gols de Luis Fabiano e outo de Elano, o Brasil realizou sua maior atuação no torneio. O lance mais polêmico da partida foi o segundo gol de Luis Fabiano, que após aplicar dois lençóis nos zagueiros marfinenses ajeitou a bola com o braço.

Violência

Ao atingir o placar de 3x0 sobre a seleção marfinense a seleção brasileira passou a ser alvo da violência dos africanos, Elano saiu contundido e Kaká que estava sendo caçado em campo foi expulso injustamente após simulação do jogador Keita.

O Brasil enfrenta agora Portugal na última rodada porém já classificado.

Em tempos de Copa...

sábado, 19 de junho de 2010

MPE entra com recurso contra a filiação de Adail ao PRB



O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com recurso contra a decisão da juíza Sheila Jordana que deferiu o pedido de filiação do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro ao PRB.

O recurso foi recebido pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no dia 10 de Junho, mas só foi distribuído na última quinta-feira ( dia 17), por sorteio à relatoria do juiz Mário Augusto Marques e no mesmo dia foi encaminhado para a mesa do procurador regional eleitoral, Edmilson Barreiros Júnior para expedir seu parecer, que se encontrava em Coari na última sexta-feira para definir a construção do prédio do Ministério Público no município.

Adail Pinheiro foi condenado em 2009 juntamente com o também ex-prefeito Rodrigo Alves por abuso de poder econômico e está inelegível por três anos.

Ouça na íntegra o discurso de Alfredo

Clique no Link acima.

Alfredo diz que interior do Amazonas está abandonado

Em discurso durante a convenção, Alfredo disse que vai passar três dias por semana visitando as cidades do interior do Amazonas.

Alfredo disse que vai passar três dias por semana visitando as cidades do interior. Foto: Raimundo Valentim Alfredo disse que vai passar três dias por semana visitando as  cidades do interior.

Começou a convenção do Partido da República (PR) e das outras sete legendas que compõem a base aliada da candidatura do senador Alfredo Nascimento ao governo do Estado.

Milhares de pessoas estão no Planeta Talismã, na Cidade Nova, onde o evento é realizado. Segundo a assessoria do PR, são esperados mais de 5 mil militantes.

A convenção formalizou a candidatura de Nascimento e Serafim Corrêa (PSB) ao Governo do Estado. O evento também homologou os nomes de Marilene Corrêa (PT) e Jeferson Praia (PDT) na disputa pelo Senado.

Alfredo está discursando. Ele disse que o “interior do Amazonas está abandonado” e que, se for eleito, vai passar três dias por semana visitando as cidades do interior. Se referindo a Serafim Correa, Alfredo disse que seu governo vai trazer mais dinheiro e investimentos para o Estado e que vai ser mais transparente que os demais.

A coligação “Amazonas melhor para todos” reúne, além do PR e do PSB, as seguintes legendas: Partido Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Social Liberal (PSL), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido dos Trabalhadores (PT) – este que compõe, ainda, a coligação com o candidato à reeleição Omar Aziz (PMN), após decisão da cúpula do PT para evitar os “rachas”.

Acompanhe a chegada de Alfredo à Convenção

Evento reúne oito legendas da base da candidatura de Alfredo Nascimento e Serafim Corrêa na disputa pelo governo.

Alfredo chegou ao evento e foi ovacionado pelos militantes. Foto: Raimundo Valentim Alfredo chegou ao evento e foi ovacionado pelos militantes.

Veja o video da Convenção "Amazonas Melhor para todos que homologará as canditaduras de Alfredo Nascimento (PR) à governador, Serafim Côrrea (PSB) à vice, Marilene Côrrea PT e Jéfferson Praia (PDT) ao senado.


Começa a convenção de Alfredo



Evento reúne oito legendas da base da candidatura de Alfredo Nascimento e Serafim Corrêa na disputa pelo governo.

Centenas de pessoas já chegaram ao Planeta Talismã, na Cidade  Nova.

Começou há pouco a convenção do Partido da República (PR) e das oito legendas que compõem a base aliada da candidatura do senador Alfredo Nascimento ao governo do Estado.

Centenas de pessoas já chegaram ao Planeta Talismã, na Cidade Nova, onde o evento é realizado. Segundo a assessoria do PR, são esperados mais de 5 mil militantes.

A convenção formalizará a candidatura de Nascimento e Serafim Corrêa (PSB) ao Governo do Estado.

A coligação “Amazonas melhor para todos” reúne, além do PR e do PSB, as seguintes legendas: Partido Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Social Liberal (PSL), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido dos Trabalhadores (PT) – este que compõe, ainda, a coligação com o candidato à reeleição Omar Aziz (PMN), após decisão da cúpula do PT para evitar os “rachas”.

A assessoria de comunicação do senador Alfredo Nascimento informou que o candidato deve chegar ao local por volta de 11h, onde já é aguardado por centenas de militantes.

Discursos

A assessoria de comunicação do senador Alfredo Nascimento (PR) informou a sequência de discursos na convenção que vai oficializar a candidatura do ex-ministro dos Transportes ao Governo do Estado. Inicialmente, o palco do local permanecerá disponível à participação de militantes e simpatizantes, para que estes possam falar ao público. Depois, o senador Alfredo falará ao público, seguido por Serafim Corrêa, vice na chapa, Marilene Corrêa (PT), candidata ao Senado, e o senador Jeferson Praia (PDT).

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Educadores reclamam da retirada de História e Geografia do Amazonas da grade de Manaus

Às 10h desta sexta-feira (18), no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi realizada Audiência Pública para discutir a carga horária dos professores da rede municipal de ensino, bem como a situação irregular de que estariam ministrando disciplinas para as quais não foram concursados, além da exclusão das disciplinas de História e de Geografia do Amazonas da grade curricular das escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O vereador José Ricardo Wendling (PT) é autor do pedido feito à Comissão de Educação da CMM para a realização desse debate, como ainda à Comissão de Legislação Participativa, da qual é presidente.

Apesar do secretário Municipal de Educação (Semed), Vicente Nogueira, explicar que não houve a exclusão das disciplinas de História e de Geografia do Amazonas este ano, mas apenas remanejamento do conteúdo para as disciplinas e História e de Geografia, os diversos movimentos de educadores presentes discordaram da mudança, alegando prejuízo aos estudantes da rede municipal quanto ao ensino das disciplinas que envolvem o estudo da região.

De acordo com o secretário da Semed, essa mudança foi discutida no final do ano passado, juntamente com o Ministério da Educação (MEC), tendo sido repassado ao Conselho Municipal de Educação para aprovação, tendo como justificativa a necessidade de estender a carga horária das disciplinas de Português e de Matemática, que nos últimos anos estavam abaixo da média nacional nos exames educacionais. “Essa mudança também aconteceu no Estado, só que em 1998. E a nosso ver é uma forma de estudar esses temas interdisciplinarmente, e não isoladamente, como acontecia até então”, explicou ele, lembrando de assuntos que hoje também foram inseridos nas discussões escolares, como educação ambiental, educação para o trânsito e educação sexual.

Mas para o historiador Antônio Loureiro, essa mudança é um contra-ataque do império, sendo o Império Brasileiro contra as histórias estaduais. Ele lembra que casos semelhantes aconteceram no Estado de Getúlio Vargas e nada mais são do que processos de neo-colonização do Amazonas. “Se assuntos como História e Geografia do Amazonas estão fora do foco das discussões escolares, é uma forma de neo-colonização. Por isso, peço à Semed que reveja essa situação, não de forma burocrática”.

Da mesma forma, pensa o coordenador do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Geraldo Alves de Souza. Para ele, essas alterações estão equivocadas e são um recuo na maneira de tratar a Geografia. “A Geografia do Amazonas deve ser tratada de forma individual. Da forma como está, reduz o compromisso do professor em discutir o regional dentro da disciplina de Geografia”, declarou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas, Ísis Tavares, afirmou que essa discussão é extemporânea e está acontecendo porque faltou democratização durante os debates que houve ainda no ano passado e início deste ano. “Essa mudança foi aprovada sem debate. Além disso, não se discutiu o Plano Municipal de Educação”. Já a presidente do Conselho Municipal de Educação, Nara Helena da Silva, declarou que quando a entidade aprovou por unanimidade a proposta da Semed, fez isso à luz da legislação. “E só vamos mensurar se essas mudanças trouxeram melhorias no final do ano”.

Pleitos atendidos

O vereador José Ricardo disse que esse pleito chegou até seu gabinete por meio dos movimentos dos professores, sendo o primeiro parlamentar a assinar documento de luta desses profissionais, como ainda está no apoio das propostas do Sindicato. “Sabemos que os educadores lutam permanentemente por direitos básicos e que a educação da nossa cidade está uma lástima, com prédios escolares caindo aos pedaços. Visito escolas municipais toda semana e vejo a urgente necessidade de melhorias”, disse ele, ressaltando que nada mais justo do que debater esses assuntos com a Prefeitura na Casa do Povo, que é a Câmara Municipal.

Estado lança Projeto Professor na Era Digital

Em uma ação pioneira no Estado e que visa dar grande impulso ao processo de ensino desenvolvido pela rede pública, o Governo do Amazonas está lançando o projeto “Professor na Era Digital”, por meio do qual repassará um notebook para cada um dos 22 mil professores da rede estadual.

Na próxima segunda-feira (21), às 19h, o Governador Omar Aziz estará no Centro de Mídias da Seduc onde val lançar o projeto para o interior do Estado, interagindo por meio do sistema de video-conferência, com os professores da rede pública que atuam nos 62 municípios do Amazonas.

De acordo com o Governo do Amazonas, os notebooks começam a ser entregues aos professores já neste mês de junho e seu uso deve estar associado prioritariamente com o ofício pedagógico.

Para o Governador Omar Aziz, os notebooks vão impulsionar as atividades escolares, permitindo ao professor da rede pública a utilização de uma excelente ferramenta pedagógica. “Esta é uma iniciativa pioneira no Estado e por meio dela queremos dar aos professores as melhores condições possíveis para o desenvolvimento de suas funções. Com o notebook nossos professores terão em mãos um instrumento versátil que será de suma importância para o planejamento de aulas, atividades de pesquisa, estudo, interação com portais educativos e acesso a conteúdos pedagógicos”, disse Omar Aziz.

O Secretário da Seduc, professor Gedeão Amorim, ressaltou que o benefício chegará a todos os professores da capital e do interior e lembrou que os notebooks vão somar-se às várias alternativas e instrumentos tecnológicos já utilizados pela Seduc. “Inovação é nossa palavra de ordem e o projeto ‘Professor na Era Digital’ veio somar-se às ações tecnológicas da Seduc, tais como o Centro de Mídias, o Sistema de Gestão Escolar on-line (Sigeam), o Projeto Portal Educacional e a política de expansão dos laboratórios de informática nas escolas da capital e do interior”, lembrou.

Os 22 mil laptops que serão entregues estão sendo produzidos no Pólo Industrial de Manaus e têm a configuração de 2GB RAM, Processador dualcore, HD 320 GB, wireless, DVD-RW, webcam, tela LCD 14’’, Dual Boot, Windows 7, Office 2010 e Linux Educacional.

O lançamento do projeto para os professores da Capital acontecerá na próxima quinta-feira, dia 24 de junho.

Morre Saramago, Nobel português e referência da esquerda mundial

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Agencia EFE


Arrecife de Lanzarote/Madri, 18 jun (EFE).- O escritor e prêmio Nobel português José Saramago, criador de uma narrativa crítica e reflexiva, com um forte caráter social, morreu hoje às 9h (Brasília) em sua casa na ilha espanhola de Lanzarote aos 87 anos, por causa de uma leucemia crônica.

O funeral com o corpo do autor de "Ensaio Sobre a Cegueira" começou às 11h (Brasília) na Biblioteca da sede da Fundação José Saramago, em Tías (Lanzarote), e permanece aberto até às 19h (Brasília).

As primeiras flores depositadas sobre o caixão de Saramago foram rosas vermelhas colocadas por representantes da Asociación para la Defensa de la Mujer Mararía de Lanzarote, coletivo ao que pertence sua esposa, Pilar del Río. Um fato simbólico que representa o compromisso deste escritor que colocou Portugal na lista dos ganhadores do Nobel.

O corpo do escritor deve ser levado amanhã pela manhã a Lisboa em um avião fretado pelo Governo de Portugal, onde será feito outro velório no plenário da Prefeitura.

No domingo, o cadáver será incinerado no cemitério do Alto de São João, também em Lisboa. Depois suas cinzas serão repartidas entre seu povoado natal, Azinhaga, e junto a uma oliveira em sua casa em Lanzarote.

É que o coração deste querido escritor e humanista estava dividido entre as culturas espanhola e portuguesa; entre o país onde nasceu no dia 16 de novembro de 1922, em Azinhaga, uma aldeia do Ribatejo, e a Espanha, especialmente Lanzarote, onde vivia há anos com sua esposa e tradutora.

Daí que seja considerado o mais digno representante do iberismo português.

Após tomar conhecimento da morte do escritor, pessoas do mundo inteiro, famosos e desconhecidos, mostraram sua tristeza e consternação.

A viúva do autor recebeu as condolências dos Reis da Espanha através de um telegrama, no qual qualificaram o escritor de "extraordinário" e destacaram seu vínculo com o país.

A família também recebeu os pêsames do presidente do Governo Espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero; do presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e da presidente da Argentina, Cristina Fernández Kirchner.

A ministra de Cultura espanhola, Ángeles González-Sinde, destacou seu "compromisso com as vítimas" e ressaltou seu caráter progressista e de esquerda.

Para o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, a morte de Saramago foi uma perda para a cultura portuguesa. "Ele era um motivo de orgulho para Portugal e deixa uma grande obra literária que dignifica o país".

Dario Fo, escritor e prêmio Nobel italiano, grande amigo do autor, expressou sua "tristeza" pela morte de "um amigo e um grandíssimo autor que ainda tinha ideias extraordinárias".

A diretora do Instituto Cervantes, Carmen Caffarel, definiu Saramago como "o mais firme herdeiro da longa tradição do iberismo português".

Além disso, o escritor colombiano Álvaro Mutis ressaltou seu "rigor em todos os atos de sua vida" e "sua gentileza".

Eduardo Galeano sustentou que era o escritor "mais jovem de todos os escritores" e Almudena Grandes destacou "seu civismo e seu compromisso com a esquerda". EFE

Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz TSE

Publicação no Diário Oficial foi no dia 7 de junho, após sanção de Lula.


Lei torna inelegíveis políticos condenados em decisão colegiada.

Débora Santos Do G1, em Brasília


Sessão do TSE em que foi aprovada a validade da ficha limpa  para condenados antes da publicação da lei
Sessão do TSE que aprovou validade da ficha limpa
para condenados antes da publicação da lei
(Foto: Nelson Jr/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva.

A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE.

A posição do TSE, definida por 6 votos a 1, é uma resposta à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.

O verbo ‘forem’ tem sido usado na linguagem jurídica para designar possibilidade, e não o tempo verbal futuro. A locução ‘que forem’ não exclui candidatos já condenados"
Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma da ficha limpa para políticos condenados antes da vigência da lei. Ele citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais a inelegibilidade não foi considerada uma pena e, portanto, pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei.

Único a votar contra a aplicação retroativa da ficha limpa, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a proibição de se candidatar trata-se de uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei que não existia na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode reger eventos cometidos no passado.

No início do julgamento, o ministro voltou a considerar que esse tipo de consulta não deveria ser respondido pelo TSE, uma vez que já houve o início das convenções partidárias para a escolha de candidatos.

“Temo que a antecipação de crivo pelo TSE acabe por encomendar uma missa de sétimo dia relativamente a essa lei. Continuo convencido de que a centralização e a queima de etapas não conduzem ao aprimoramento jurídico e ao avanço cultura”, disse o ministro.

Caso a caso
Em resposta a outro questionamento do deputado, o TSE definiu ainda que a lei da ficha limpa pode agravar a punição de políticos condenados antes da publicação da norma.

A lei prevê que o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo contra ele ficam inelegíveis pelo período que resta do mandato mais oito anos. Antes, o período de inelegibilidade ia de 3 a 8 anos.

No entanto, a possibilidade de ampliação do período de inelegibilidade para políticos condenados, que não podem mais recorrer da decisão, será analisada caso a caso pela justiça eleitoral no momento do registro da candidatura,s egundo o TSE.

Aprovação
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. O projeto foi o quarto de iniciativa popular a virar lei.


A aprovação do projeto pelo Senado causou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados”, ao tratar de quem seria alcançado pela lei. A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro.

Apesar de não constar da consulta ao TSE, o relator Arnaldo Versiani comentou a emenda do senador Francisco Dornelles. “Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, disse o ministro em seu voto.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto do relator e defendeu que a emenda aprovada no Senado não alterou o alcance da lei. “O verbo ‘forem’ tem sido usado na linguagem jurídica para designar possibilidade, e não o tempo verbal futuro. A locução ‘que forem’ não exclui candidatos já condenados”, argumentou o presidente do TSE.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo:

Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretendem decidir se políticos condenados antes de aprovada a lei estão proibidos de se candidatar nas eleições deste ano ou se as novas regras atingirão apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho, data em que o texto foi publicado no Diário Oficial.

A dúvida sobre a abrangência da norma foi provocada por uma alteração de última hora sugerida no Congresso pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

A emenda trocou a expressão "tenham sido" por "que forem". O texto do projeto aprovado pela Câmara determinava que não poderiam se candidatar políticos que "tenham sido condenados" por órgão judicial colegiado ou em última instância. Com a alteração, a lei passou a firmar que "os que forem condenados" não poderão disputar as eleições.

Senadores que defenderam a alteração explicaram, após a aprovação do projeto, que esta era uma mera mudança de redação. Até porque, disseram, se a emenda aprovada no Senado alterasse o sentido do projeto, o texto não poderia ter seguido para a sanção do presidente da República. A proposta teria de retornar à Câmara para ser submetido a nova votação.

A depender do entendimento dos ministros, os políticos já condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado por uma série de crimes - entre eles, compra de votos gastos ilícitos de dinheiro de campanha, crime contra o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, formação de quadrilha - ficarão de fora nestas eleições.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, admitiu que a regra é controversa e que por isso precisa ser examinada pelos integrantes do tribunal. "Vou refletir sobre a questão do tempo verbal (do texto da lei), que precisa ser analisado", disse na semana passada.

Os novos critérios de inelegibilidade passaram por uma primeira avaliação do TSE na semana passada. Ao responder uma consulta protocolada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), os ministros concluíram que a nova legislação vale para as eleições deste ano, mesmo que a lei tenha sido sancionada às vésperas das convenções partidárias.

Por 6 votos a 1, os ministros entenderam que as alterações na legislação valem para estas eleições. O relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, afirmou que a nova regra não interfere no processo eleitoral e, por isso, não precisaria ser aprovada um ano antes de iniciado o processo eleitoral para vigorar. O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Com tabuleiro definido para presidente, agora é a vez dos candidatos a governador no AM

Convenções

Desde o dia 10 deste mês está liberado o prazo para a realização das convenções partidárias para o processo eleitoral desde ano que definirá os cargos de presidente, governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

Presidenciáveis

No último fim de semana os três principais nomes à presidente do país foram oficilializados, Dilma candidata do PT e do governo, Serra do PSDB e principal oposicionista e Marina Silva do PV tentando se tornar uma terceira via.

Treze

Será o número total de candidatos a presidente do país. a grande maioria de partidos "nanicos".

No Amazonas, Alfredo saí na Frente

A convenção Pró-Alfredo, formada por PR, PT, PDT, PSB, PT do B, PSL e PSDC estarão homologando no Planeta Talismã em Manaus a partir das 9:00 da manhã do dia 19 (sábado), a candidatura do ex-ministro.

Senado

O nome escolhido para concorrer ao senado na chapa de Alfredo foi o da ex-reitora da UEA, Marilene Côrrea, outro possível nome seria o do Senador Jerfeson Praia do PDT, que assumiu a vaga após a morte do senador Jéfferson Péres.

Vice forte

O nome escolhido com as bençãos de Lula foi o de Serafim Côrrea do PSB, que figurava entre os três principais candidatos nas pesquisas de opinião pública no ínicio do ano.

Deputados Federais

Os principais nomes as oito vagas do Amazonas nesta chapa são Henrique Oliveira PR, Francisco Praciano PT, Marcelo Serafim PSB e Humberto Michiles PR.

Pernada

Parece que uma das principais pernadas que se encaminha nos bastidores seria a canditadura do Dep. Estadual Sinésio Campos PT à Câmara Federal, como este compõe o bloco governista de Omar mesmo à contra-gosto do PT, o governador estaria propenso a pedir seu declínio da candidatura à Federal para enfraquecer a chapa de Alfredo, ficando o mesmo para concorrer a Assembléia Legislativa do Estado.

Seria uma ducha de água fria nos planos de Sinésio, o mesmo vinha afirmando inclusive que teria mais de 210 mil votos.

Omar no dia 30

Oficializará sua candidatura à reeleição, com apoio do PMN, PP, PMDB, PTB, PRP,PRTB e PSC.

PC do B

Também deve declarar apoio à Omar, já que Vanessa Grazziotin deve ser o segundo nome ao senado da chapa.

DEM

Outro partido que deve marchar com Omar Aziz, comandado pelo ex-Dep. Federal Pauderney Avelino, os quadros do partido inclusive já compõem o governo de Omar.

Senado

O grande Nome da chapa é o do ex-governador Edurado Braga que tem falado que será o senador de um Milhão de votos. A confiança é tanta que ele tem dito que pedirá votos para Vanessa.

Vice ainda indefinido

Apesar de estar praticamente acertado como vice da chapa governista, o ex-secretário de governo José Melo anda meio desconfiado. Esta semana surgiu o nome do Dep. Federal Átila Lins
como possibilidade. Outro nome muito forte seria o da Dep. Federal Rebbeca Garcia.

Deputados Federais

Com nomes como os Dep. Silas Câmara, Rebbeca Garcia, Átila Lins, Lupércio Ramos e Sabino Castelo Branco a chapa será a mais disputada do pleito, pois além destes nomes podem chegar para compor a chapa o de Pauderney Avelino do DEM outro campeão de votos no Amazonas. Dois deste grupo devem ficar sem mandato.

Terceira Via

pode ser formada por PPS, PSDB e PV com Hissa Abraão como candidato à governador e Arthur ao Senado, ou sem nenhum nome para governador concorrendo apenas a cargos proporcionais.

33 x 22

Assim como a disputa a prefeito em Coari, será a principal disputa a governador, os números de PMN de Omar do PR de Alfredo.

O " porquê" de poucos gols...

Sem apresentar um bom futebol Brasil ganha a primeira



Sem apresentar um futebol bonito, a seleção brasileira passou pela Coréia do Norte com um placar magro de 2x1, mas que fora suficiente para deixar a seleção canarinho como líder de seu grupo já que as outras duas seleções, Portugal e Costa do Marfim não passaram de um 0x0.

Com um primeiro tempo morno e sem grandes destaques, os gols saíram somente no segundo tempo, com o lateral-direito Maicon com um chute cruzado, quase sem ângulo vencendo o goleiro norte-coreano, o segundo gol veio com Elano aos 26 minutos.

Quando tudo parecia se encaminhar para o terceiro gol brasileiro, Yu Nam marca para os norte-coreanos aos 43 minutos, o que trouxe uma movimentação maior no final do jogo. O próximo jogo do Brasil será no domingo as 15:30 contra Costa do Marfim.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Ficha suja: Sabino responde a dois processos no STF



O deputado Sabino Castelo Branco responde a dois processos no Supremo Tribuna Federal. O primeiro por peculato (se apropriar ou desviar valores, bens móveis, que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce) e o segundo por falsidade ideológica.

Outro processado no STF é o deputado Silas Câmara. O parlamentar responde ao inquérito 2626 (Crime contra a família), inquérito 1695(Investigação Penal) e inquérito 2005 (Improbidade administrativa).

Trava língua

Dutra do PT/MA: ‘Somos lixo, descartáveis para Lula'

Do Noblat.

Revoltado com a decisão da Executiva Nacional do PT, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) entra no terceiro dia de greve de fome.

Desde a última sexta-feira (11), o parlamentar está no plenário da Câmara, em Brasília, à base de água e água de coco. Ele está acompanhado do presidente de honra do PT/MA, Manoel dos Santos.

Dutra protesta contra a cúpula nacional do PT que impôs ao diretório do Maranhão o apoio à candidatura de Roseana Sarney (PMDB) na disputa pelo governo local.

O parlamentar, assim como a maioria do diretório maranhense, é a favor da candidatura de Flávio Dino (PCdoB).

“Apoiar o Sarney é apoiar a bandidagem. Se o Sarney não tivesse mandato, estaria com o Fernandinho Beira Mar: preso. A Executiva Nacional resolveu transformar o PT numa sublegenda do PMDB”, disparou Dutra para em seguida emendar: “Que dívida é essa que o Lula tem com o Sarney?”.

Magoado com Lula, Dutra diz que o presidente abandonou os “companheiros” que o ajudaram a chegar à presidência.

“Ele não nos atende. Durante três anos e meio de mandato, o presidente Lula nos recebeu apenas uma vez na casa do Arlindo [Chinaglia, ex-presidente da Câmara]. E ainda foi para nos dar carão. Não temos importância para o Lula: somos lixo, descartáveis”, queixou-se.

A greve de fome, de acordo com o deputado, deve durar até o final do mês, data limite para a composição das coligações que disputarão a eleição de outubro.

Nesse meio tempo, o parlamentar estuda recorrer à Justiça comum e/ou Eleitoral contra a decisão da Executiva Nacional do PT.

domingo, 13 de junho de 2010

A hora de voltar

Estivemos durante algum tempo longe da blogsfera coariense. Não por opção, mas por obrigações, haja vista o trabalho ter me consumido boa parte do meu tempo. Mas ainda sim vez outra estive a observar o que tem sido escrito em outros blogs, em alguns a crítica é bem elaborada e algumas vezes são pertinentes, mas na grande maioria trata-se apenas de tentar promover o achincalhe público, denegrir pessoas e sua história.

Boa parte dos comentários de nada serve para contribuir com um debate coerente e maduro sobre a política local e seus agentes. Ataques a pessoas, são mais vistos do que discussões sobre os problemas das cidades e das pessoas.

É preciso dar um salto de qualidade nesta ferramenta que pode e deve ser um instrumento de construção de cidadania e democracia. Estamos de volta para debater, refletir, discutir desde de que seja de maneira sadia. Não haverá espaços para baixarias e ataques pessoais a ninguém, e nem insinuações sem qualquer tipo de prova.

Tenho certeza absoluta que nós coarienses somos perfeitamente capazes de realizar discussões à luz de informações, conhecimento político, preparo emocional e acima de tudo, priorizar o bem-estar de nossa gente.

Estamos de volta à pedidos de amigos e adversários, e quanto aqueles que usam do anônimato para mostrar um pouco de sua alma e o que guardam por dentro de si, fiquem tranquilos, pois ao ler qualquer comentário adoto a família do comentarista antes.

Agora é Dilma: PT lança candidatura oficialmente

Com a bênção do presidente Lula, a ex-ministra-chefe da Casa Civil se diz preparada para governar o Brasil.

Dilma Roussef e Lula, no lançamento da candidatura da ex-ministra à presidência da república.

Foto: Agência Estado
Dilma Roussef e Lula, no lançamento da candidatura da ex-ministra à  presidência da república.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou hoje que “chegou a hora de uma mulher comandar o País”. Durante evento que oficializou a ex-ministra-chefe da Casa Civil como candidata do partido para a sucessão de Luiz Inácio Lula da Silva, ela afirmou que, “para ampliar e aprofundar o olhar de Lula, ninguém melhor que uma mulher na Presidência da República”.

Pouco antes, Lula fez duras críticas à oposição. O presidente disse que “o bicho vai pegar” e que “as possibilidades de ganhar as eleições são totais, quase absolutas”. O palco da Convenção Nacional do PT neste domingo, em Brasília, foi estrategicamente ocupado por mulheres. Cerca de 1,5 mil militantes compareceram ao encontro.

A Convenção Nacional do PT completa a agenda de encontros partidários neste fim de semana, que começou com a festa de lançamento, em Salvador, da candidatura de José Serra à Presidência pelo PSDB, passou pela formalização do apoio do PDT à campanha petista, em São Paulo, e pela confirmação de Michel Temer como candidato à vice na chapa de Dilma. Também hoje, em São Paulo, o PSDB formaliza a candidatura de Geraldo Alckmin ao governo paulista.

PSDB lança Serra - sem vice

Foto: O Globo

Adriana Vasconcelos e Flávio Freire, de O Globo:

Sem um vice definido, o tucano José Serra terá neste sábado sua candidatura à Presidência da República oficializada numa grande festa na capital baiana, local da convenção nacional do PSDB.

Com um quadro de sinusite e gripe forte, Serra passou a sexta-feira trancado em casa, em São Paulo, finalizando seu discurso, no qual se apresentará como o mais preparado para o comando do país, evitando ataques diretos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou à sua principal adversária, a petista Dilma Rousseff.

A ideia é deixar essa tarefa para os aliados.

Apesar da grande ansiedade, especialmente entre seus aliados, sobre a escolha do vice da chapa de Serra, a orientação do comando da campanha tucana é deixar o assunto para depois.

O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), um dos principais interlocutores de Serra, defende que o partido aguarde o fim das negociações em torno dos palanques estaduais:

- Ainda não temos chapas fechadas no Amazonas, no Distrito Federal, no Paraná e no Ceará. Precisamos ver como vai ficar a correlação de forças nos estados para definir qual o melhor papel para o vice. Se o objetivo principal será agregar tempo de TV, unir a base ou agregar votos num determinado estado ou região.

Candidata Marina fala de alianças e expectativas



Na primeira entrevista após o lançamento de sua candidatura, senadora admite proximidade extra-oficial com o PSOL.

"O Brasil está pronto para ter a primeira mulher na Presidência da República", afirmou nesta sexta-feira a senadora Marina Silva, em sua primeira entrevista coletiva após a convenção do Partido Verde (PV) que definiu sua candidatura à Presidência. Durante a coletiva, Marina lamentou não ter conseguido uma aliança com o PSOL e disse que dificilmente o partido fechará acordo com outros partidos na chapa presidencial. "No projeto nacional, nossa aliança é com o povo, não temos coligação com nenhum partido. Nos Estados, há algumas especificidades. No Acre, por exemplo, nós apoiamos o senador Tião Viana, candidato ao governo pelo PT", afirmou a senadora.

Marina defendeu ainda a candidatura de Heloísa Helena, atualmente vereadora em Maceió, ao Senado, pelo PSOL. "Eu tenho uma amizade muito grande com a Heloísa e quero que ela volte para o Senado. Para os brasileiros, será um orgulho ter Heloísa como senadora", afirmou. A presidenciável também avaliou como muito positivo, neste começo de campanha, os 12% que conseguiu nas pesquisas de intenção de votos.

Questionada sobre os recursos para sua campanha, estimados em R$ 90 milhões, Marina disse que eles são escassos em relação os dos adversários. Mesmo assim, ela disse que sua campanha terá uma lógica franciscana: 'muitos contribuindo com poucos'. Marina Silva disse que, se eleita, vai manter o programa Bolsa Família, mas "atrelado a programas que desenvolvam as potencialidades dos beneficiados, com um olhar forte para educação, capacitação e treinamento". "Lula e Fernando Henrique Cardoso garantiram 100% de acessibilidade das crianças ao ensino fundamental, mas só 40% delas chegam à oitava série. Temos que otimizar e dar continuidade a essas políticas educacionais", defendeu. Após a coletiva, Marina recebeu o título de cidadã honorária de Maceió.

sábado, 12 de junho de 2010

Blog em recontrução...

Estamos em reforma.

Em breve uma nova roupagem.



Aguardem..

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Senado aprova emenda que tira royalties do Rio... e dos municípios produtores de Petróleo

Eliane Oliveira:

O Senado aprovou, às 2h25m de hoje, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que prevê a divisão igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, por 41 votos a favor e 28 contra.

O texto volta para a Câmara dos Deputados, mas esta não pode fazer alterações no texto, apenas aprová-lo ou rejeitá-lo.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que o Estado do Rio perderá R$ 10 bilhões por ano com a medida. Parlamentares do Rio e do Espírito Santo ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a medida.

Fim de punições para quem deixa de votar

Pelo texto, fica mantida só a multa para eleitor que não justificar falta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que acaba com as restrições estabelecidas pelo atual Código Eleitoral para os eleitores que deixarem de votar e não apresentarem justificativa dentro do prazo legal.

Segundo a proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, fica mantida apenas a multa de R$ 1,05 a R$ 35,10 para o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante a Justiça Eleitoral até 30 dias depois da realização da eleição.

Na prática, atualmente, nem mesmo essa multa é aplicada, pois o Congresso sempre aprova, no ano seguinte à eleição, projeto que perdoa as multas.

Atualmente, o eleitor que deixa de votar e não apresenta justificativa à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de punições. Entre elas está a proibição de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo público.

O eleitor fica ainda impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, de receber remuneração de órgãos e entidades estatais, participar de licitação pública, obter empréstimo de entidades financeiras estatais, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Para o autor do projeto, senador Marco Maciel (DEM-PE), todas as restrições impostas ao eleitor são "de constitucionalidade duvidosa", pois violam princípios fundamentais, como o da cidadania.

Para Maciel, a multa imposta, assim como a possibilidade de cancelamento do registro quando o eleitor deixar de votar em três pleitos seguidos, já seriam suficientes para desestimular sua abstenção.

Leia mais em O Globo

Ficha Limpa vale para eleição de Outubro

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram há pouco, por maioria, que a Lei Ficha Limpa vale para as próximas eleições de outubro.

Votaram a favor: Hamilton Carvalhido (relator), Ricardo Lewandowski (presidente), Cármen Lúcia (vice-presidente), Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro.

Votou contra apenas o ministro Marco Aurélio Mello.

O julgamento foi feito com base em uma consulta apresentada ao Tribunal pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

No documento, Virgílio questiona se uma Lei Eleitoral - que trate sobre inelegibilidades e que passe a entrar em vigor antes do dia 5 de julho -, pode ser efetivamente aplicada para as eleições de 2010.

A data 5 de julho é citada na consulta pelo senador por ser o prazo limite para o registro de candidaturas.

A Lei Ficha Limpa foi sancionada por Lula na última sexta-feira (4) após passar pelo Congresso Nacional.

Apesar da aprovação pela maioria do plenário, o ministro Marcelo Ribeira acredita que a questão sobre a constitucionalidade da Lei deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não sou muito partidário que o TSE responda esse tipo de consulta, se ela é ou não constitucional. Esse assunto é para o Supremo. Vai parar lá”, afirmou durante o julgamento.

Confira os principais pontos da Lei:

1)Impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz). Neste caso, a pessoa condenada ainda pode apresentar recurso a uma instância superior para suspender a inelegibilidade.

Por exemplo: se um deputado for condenado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele pode pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão da inelegibilidade. Após o julgamento dessa suspensão, o colegiado julgará a conduta que gerou o processo.

2) Fica inelegível aqueles que cometerem crimes como: corrupção e gasto ilícito de campanha; doação ilícita e/ou compra de votos; crimes ambientais graves e contra a saúde pública; abuso de autoridade; racismo;tortura; terrorismo; hediondos entre outros.

3) Fica inelegível o parlamentar que renunciar ao mandato para evitar o julgamento por quebra de decoro.

4) Aumenta de três para oito anos o período de inelegibilidade.