terça-feira, 10 de maio de 2011

Adail pede ao TRE para tomar posse como deputado. Desembargador nega

Adail pede ao TRE para tomar posse como deputado. Desembargador nega
 Eleito deputado em 2010, mas com o registro negado e subjudice por causa de problemas com a Lei da Ficha Limpa, o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, entrou com recurso no TRE pedindo que lhe fosse dado posse imediata. Mas o recurso foi negado pelo desembargador Rafael Romano, que alegou não existir informação do trânsito em julgado da decisão que deferiu o registro de candidatura do ex-prefeito. O desembargador também recusou o pedido de informação do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Nicolau, que queria dar posse a suplente Therezinha Ruiz. O desembargador determinou que  Nicolau aguarde a tramitação dos autos como também a homologação da retotalização dos votos pelo Pleno do TRE.
 
O desembargador Rafael de Araújo Romano, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, não atendeu ao pedido de execução de decisão do TSE, solicitado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e ainda suspendeu a tramitação do processo. De acordo com o magistrado não existe informação do trânsito em julgado da decisão que deferiu o registro de candidatura dom ex-prefeito, que garantiu uma vaga de deputado depois que o STF considerou que a lei da Ficha Limpa não valeu para as eliçõees do ano passado.


No despacho do desembargador com data do último dia 5, ele diz que até o momento o Tribunal Superior Eleitoral  ainda comunicou a presidência do TRE a respeito da decisão que deferiu o registro de candidatura de Adail Pinheiro.


Rafael Romano, também não atendeu a consulta do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado estadual Ricardo Nicolau, que perguntava se poderia dar posse a 1ª suplente da coligação PTB/DEM/PRP, na vaga de Washington Régis, no caso a ex-deputada Therezinha Ruiz, devido a não diplomação de Adail Pinheiro.


O desembargador determinou que o presidente da Assembleia   aguarde a tramitação dos autos como também a homologação da retotalização dos votos pelo Pleno do TRE. 
Fonte: blog do holanda. 




Clique aqui para comentar vía Facebook.