terça-feira, 10 de maio de 2011

Autorizada ação para demitir promotor de justiça que atuava em Coari

Conselho do MP-AM autorizou e Procuradoria Geral já pode pedir demissão de servidor acusado de extorsão
Manaus - O Colégio dos Procuradores do Amazonas decidiu ontem, por unanimidade, autorizar a demissão do promotor de Justiça David Evandro Costa Carramanho por tentativa de suborno ao prefeito do município de Coari, Arnaldo Mitouso, no ano passado. A informação foi publicada, ontem, no site do Ministério Público do Estado (MP-AM), na página www.mp.am.gov.br.

De acordo com a assessoria de imprensa do MP-AM, a autorização para demitir o promotor será encaminhada, esta semana, ao procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, que decidirá se ingressa com o processo contra Carramanho no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em nota, Cruz disse que o procedimento é um “tipo de acontecimento que entristece a família ministerial. Vou analisar o processo e adotar a solução indicada pela lei”, completou.

O pedido de demissão de Carramanho é resultado de um processo disciplinar aberto contra ele no Ministério Público do Estado e que foi levado a julgamento no Colégio dos Procuradores.

No processo, o promotor é acusado de pedir R$ 400 mil do prefeito de Coari para não ingressar com um processo de improbidade contra ele. A denúncia foi feita pelo próprio prefeito em outubro do ano passado e, segundo o MP-AM, foi comprovada através de um vídeo gravado pelo secretário municipal de Finanças de Coari e irmão do prefeito, Ademir Mitouso.

No encontro com o promotor, Ademir gravou o momento em que Carramanho aparece pedindo dinheiro para não abrir os procedimentos de investigação de irregularidades no cumprimento da folha de pagamento e direitos trabalhistas dos funcionários da Prefeitura de Coari. A informação do conteúdo do vídeo foi passada pelo prefeito de Coari.  

Ele disse ainda que como o promotor não recebeu o dinheiro acordado no encontro filmado pelo secretário de Finanças, o promotor ingressou com o processo de improbidade contra o prefeito. Na época, o promotor era responsável pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.

Dois meses depois da denúncia de Mitouso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar Carramanho para que o Colégio dos Procuradores desse início ao processo administrativo contra ele.

A investigação atendia a uma reclamação disciplinar formulada pela Corregedoria Geral do Estado do Amazonas. Por se tratar de processo de natureza disciplinar contra membro do Ministério Público, a sindicância tramitou sob sigilo.

O promotor continua recebendo o salário de R$ 22 mil mensal pelo cargo, até hoje, e só não receberá a remuneração se for demitido da função.

No dia 17 de março deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu uma denúncia criminal ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra David Carramanho.

A ação também pede a demissão do promotor de Justiça e foi enviada para a Segunda Câmara Criminal sob a responsabilidade do desembargador Luiz Wilson Barroso. Barroso ficará encarregado de relatar o processo.

“Honório”

Acusado de envolvimento num esquema de venda de alvarás de soltura e da trama para matar o ex-procurador de Justiça, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, o promotor Cândido Honório tentava promoção para o cargo de procurador de Justiça. O pedido foi recusado pelo Colégio dos Procuradores, mas ele pode recorrer.




Clique aqui para comentar vía Facebook.