segunda-feira, 2 de maio de 2011

Prefeitura de Coari anuncia criação de programas sociais para famílias de baixa renda

As ações iniciais somam R$ 3,8 milhões, a ser gasto até o final do ano que vem

Manaus , 29 de Abril de 2011

acritica.com


A criação de programas sociais para famílias de baixa renda, com uma estimativa inicial de investimento da Prefeitura de Coari no valor R$ 3,8 milhões, a ser gasto até o final do ano que vem, assim como ações na área de educação, que envolvem recursos próprios do município e verbas federais, além de projetos para a geração de emprego e renda. Esta foi a forma escolhida pela administração municipal para comemorar o Dia do Trabalhador do município de Coari.

O prefeito da cidade, Arnaldo Mitouso, que assumiu o Executivo municipal em outubro de 2009, após a realização de eleições suplementares, lembra que isso só está sendo possível após sua administração conseguir sanear as contas do município já que ele se deparou com uma dívida de R$ 85 milhões apenas em tributos federais, o que impedia a celebração de qualquer convênio que envolvesse recursos da União, pagamento do funcionalismo público com atraso de até cinco meses, como no caso dos profissionais de saúde e educação, fornecedores sem receber a seis meses e uma folha de servidores municipais que comprometia mais de 50% da arrecadação do município.

“Parcelamos e pagamos dívidas de impostos, cortamos gratificações graciosas dadas para apadrinhados, fizemos cortes nos gastos públicos e outras ações para equilibrar nossas finanças e poder fazer aquilo que deveria ter sido uma realidade em Coari há muito tempo: investir no homem, na qualificação do trabalhador, no jovem que precisa de formação profissional e trabalho para não se envolver com as drogas e a marginalidade por que o costume que certas pessoas criaram aqui em Coari foi sair distribuindo riqueza para os apaninguados e migalhas para o povo pelas esquinas”, desabafou Mitouso.

Programas sociais da Prefeitura de Coari, geridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, foram votados e aprovados na Câmara Municipal, e estão sendo lançados neste sábado, às 10 horas, no Ginásio Geraldo Granjeiro.

Para 200 jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, cursando do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, foi criado o Jovem em Ação, onde cada um receberá uma ajuda de custo de R$ 150.

Mensalmente, esses estudantes terão suas frequências e seus desempenhos escolares analisados pelos técnicos da secretaria para continuarem a receber o auxílio financeiro. Fora do horário de aula, eles receberão cursos profissionalizantes e darão como contrapartida à população o apoio às ações sociais da Prefeitura, como por exemplo , vão orientar atividades no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que desenvolve oficinas de esportes, cultura e lazer, evitando que crianças trabalhem ao invés de estarem na escola.

O segundo projeto voltado para jovens nesta mesma faixa, mas que estão cursando do 1º ao 3º ano do ensino médio é o Programa Bolsa Estágio, onde mais 200 estudantes receberão o auxílio financeiro de R$ 150,00. Esses jovens, que estão no final do ensino médio, desenvolverão atividades em instituições municipais, estaduais e federais e receberão qualificação profissional com vistas ao primeiro emprego. “Criamos inclusive uma comissão para avaliar as aptidões profissionais desses jovens para buscamos inseri-los no mercado de trabalho”, conta a secretária adjunta de Assistência Social, Sirce Maria Silva dos Santos.

Setor primário

Num outro segmento social, o setor primário, definido por Sirce Maria como fundamental para qualquer sociedade, mas totalmente esquecido em Coari, foi criado o Bolsa Coari Produtiva. Esse programa visa desenvolver a agricultura em Coari, dando apoio técnico-agrícola e financeiro aos coarienses da área rural. Inicialmente, 500 famílias foram incluídas no programa. Elas receberão um auxílio mensal de R$ 150, 00, implementos agrícolas e orientação técnica da Secretaria de Infraestrutura e do Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (IDAM). A manutenção do auxílio financeiro pela administração municipal depende da análise mensal de técnicos sobre sua permanência nas áreas em que moram originariamente e o desenvolvimento de suas áreas de plantio. “Para você ter uma idéia, em Coari, importamos até o cheiro verde que consumimos”, comenta a secretária.

Seguindo os moldes de programa do Governo Federal que determina uma taxa social nacional para consumo de energia de famílias de baixa renda de até 220 kwats foi criado o auxílio gás, com uma ajuda de custo repassada pela Prefeitura no valor de R$ 60,00, e atingirá inicialmente mil famílias, principalmente da Zona Rural. “Estamos sempre frisando que esses são números iniciais de pessoas atingidas pelos programas sociais porque nossa meta é incluir todos aqueles que se inscreveram nesses projetos, como por exemplo, no caso do auxílio gás em que três mil famílias vieram em busca desse benefício. Nossa meta é atingir esse número até o final do ano”, explicou Sirce. Também neste caso, as famílias têm que dar a contrapartida para poder permanecer com o benefício. “Filhos na escol a, vacinas em dia e empenho na produção”, afirma.

Para o lançamento dos programas, foram criados uniformes padronizados a serem usados pelas pessoas incluídas nos projetos. “Assim fica tudo às claras, organizado e tratado com a transparência necessária para que não seja como antes onde a população não sabia onde o seu dinheiro estava sendo gasto. Nada mais estou fazendo do que cumprindo promessas, inclusive de campanha”, acredita o prefeito, Arnaldo Mitouso.

Educação 

Para os 14.609 estudantes matriculados nas 170 escolas rurais e 12 escolas da sede do município de Coari serão entregues 30 mil fardamentos, dois para cada aluno, e 15 mil kits de material escolar, incluindo as mochilas. Na educação infantil, que no 1º período estudam crianças de 4 anos e no 2º período as crianças de 5 anos, o material escolar traz até mesmo produtos de higiene pessoal como shampoo, sabonete, pasta e escova de dente e toalha. Os 780 professores do município também receberão fardamento, assim como 365 merendeiras da Zona Rural e 61 merendeiras que trabalham nas escolas da sede do município.

Cortando custos com transporte escolar feito na sua totalidade por empresas terceirizadas, a Prefeitura de Coari, através de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu sete ônibus para o transporte dos alunos da área urbana, e de duas escolas rurais que têm acesso por ramais, e quatro lanchas para condução de alunos das escolas ribeirinhas. Sem quaisquer condições de atividades escolares, dez escolas foram reformadas e estão sendo entregues à população.

Para desenvolver a oferta de produtos e serviços em Coari, desenvolvendo a indústria e o comércio, gerando emprego e renda, a Prefeitura selou parcerias com a Caixa Econômica Federal, para financiamento de micro e pequenos empresários e com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para qualificação desses empreendedores e apoio técnico. A Prefeitura de Coari doou dois terrenos para construção da sede da Caixa e do Sebrae em Coari.

“E vamos fazer festa também, Dia do Trabalhador, no domingo, com muita música e alergia. Mas, agora, uma festa de verdade, não de demagogia, mas sim de cidadania”, comemora Arnaldo Mitouso.





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