terça-feira, 17 de maio de 2011

Programa Prochuva leva melhorias a 178 moradias na Zona Rural em Coari


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O Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) estará ampliando neste início de 2011 o Prochuva (Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Aproveitamento e Armazenamento de Água da Chuva), priorizando comunidades de Unidades de Conservação estaduais do Amazonas. Nesta segunda etapa, o Programa vai levar melhorias de infraestrutura a 980 moradias de dez municípios do Estado, destas, 652 moradias estão localizadas em Unidades de Conservação estaduais, o equivalente a 66,5% das contempladas. Ao todo, serão beneficiadas 58 comunidades rurais previamente diagnosticadas, cadastradas e participantes do programa, cerca de 5 mil pessoas. 

O Certame Licitatório do Prochuva II foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (D.O.E.), edição nº. 32.068, no dia 9 de maio de 2011, estando aberto a todas as empresas de engenharia devidamente qualificadas para executar o programa.

O Programa Prochuva tem como principal benefício disponibilizar água de qualidade com adição de hipoclorito de sódio. Nesta etapa, prevê a implantação de Módulos Sanitários, um sistema domiciliar completo de tratamento e isolamento de dejetos sanitários com a construção de banheiro com vaso sanitário e lavatório, tanque séptico e sumidouro. Os módulos sanitários obedecem aos padrões de engenharia observando os cuidados ambientais. Cada banheiro ocupa uma área de 3,15 metros quadrados, construído em alvenaria e revestido de azulejos, conforme as regras do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e segundo as normas técnicas de engenharia.

Os municípios onde estão localizadas as moradias a serem beneficiadas são: Anori, Beruri, Maués, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Coari.

Das 980 moradias, 652 estão localizadas em Unidades de Conservação estaduais, são elas: RDS Piagaçu-Purus, (Anorí e Beruri – 44 moradias), Resex Catuá-Ipixuna (Coari – 100 moradias), Floresta Estadual de Maués (Maués – 279 moradias), RDS do Uatumã (São Sebastião do Uatumã e Itapiranga – 194 moradia ) e RDS Madeira (Novo Aripuanã – 35 moradias).


E, ainda, 435 moradias serão beneficiadas com Módulos de Captação de Águas Pluviais, pertencentes à primeira fase do Programa, nos municípios de Coari (78), Itapiranga (96) e Maués (261). A ação nessas 435 moradias inclui ainda a troca do tipo de cobertura de 82 residências, de palha por telhas de alumínio, o equivalente a 18% do total. O telhado de metal, além de facilitar a queda da água, evita que insetos e folhas caiam em grande quantidade para dentro do reservatório.

O Prochuva faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e está sendo executado no Amazonas pela SDS. A segunda etapa será possível a partir de um Termo de Compromisso no. 0955/07 firmado em agosto de 2010, com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), no valor de R$ 8.392.649,46. Desse montante, R$ 7.533.384,50 são oriundos do Termo e R$ 839.264,96 fazem parte da contrapartida do governo estadual. Cada módulo tem um custo de R$ 5.745,57 por moradia, recursos provenientes deste Termo.


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Moradia do interior beneficiada com o módulo de captação de água da chuva




Prochuva

O Prochuva iniciou em 2006, por iniciativa do Governo do Amazonas, que através da SDS realizou um diagnóstico técnico nas calhas dos rios Solimões, Purus, Juruá, Amazonas e Madeira. Para conhecer melhor as comunidades alvo do programa, técnicos da SDS realizaram entrevistas com agentes de saúde, lideranças comunitárias e chefes de família. O diagnóstico identificou que 94% das moradias não tinham banheiros, lavatórios ou pias; apenas 3% tinham filtros e 8% faziam uso de algum tipo de reservatório para armazenamento de água.

Um dos fatores que levou o Governo do Amazonas a realizar esse diagnóstico foi a seca de 2005, que mostrou a abundância relativa da água, quando parcela significativa da população, sobretudo ribeirinha, ficou privada do acesso à água de qualidade para seu consumo.

Governo do Amazonas então, implantou um projeto piloto no município de Manacapuru, na RDS do Piranha. O local foi escolhido porque as famílias que moram em casas flutuantes tinham o hábito de retirar água do lago para consumo diário, sem qualquer tratamento, além de sofrerem com as vazantes do rio. Em 2007, com o apoio do Governo Federal, a partir de um convênio com a Funasa no valor de R$ 5 milhões, o Programa começou a ser ampliado para mais 77 comunidades das calhas dos rios nas calhas dos rios Solimões, Purus, Juruá, Amazonas. 
Ao todo, foram instalados 1839 sistemas de captação, armazenamento e tratamento de águas da chuva em moradias no interior, além de 108 sistemas comunitários e entrega de 1947 filtros de cerâmica acompanhados de hipoclorito de sódio a 2,5% nas moradias e infraestruturas beneficiadas.

Em 2009, foram iniciados os tramites administrativos para dar continuidade ao programa, aproveitando o diagnóstico ainda da primeira etapa do programa. Das 980 moradias contempladas nesta segunda etapa, 545 fizeram parte da primeira etapa e serão beneficiadas com o Módulo Sanitário.

O programa tem como finalidade proporcionar condições favoráveis de saúde a partir da captação de água pluviais, através da instalação de sistema de aproveitamento e armazenamento de água da chuva. A prioridade são as moradias pertencentes a comunidades rurais isoladas localizadas em Unidades de Conservação que não dispõem de nenhum tipo de sistemas de captação e distribuição de água.
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Nívia Rodrigues
Jornalista Mtb/AM 207





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